Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800051
51
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.003182/2023-81.
Pregão Nº 140/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cuidador e de
profissional para acompanhamento pedagógico para atender as necessidades do campus
videira do instituto federal catarinense, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/09/2023 a 02/03/2026. Valor Total: R$ 1.649.829,30.
Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 157/2022.
Nº Processo: 23349.003674/2021-63.
Pregão.
Nº 100/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 01.063.027/0001-96 - PANIFICADORA E CONFEITARIA PIRES LTDA ME. Objeto:
Fica prorrogado o prazo de vigência do termo de concessão pelo período de 12 (doze)
meses, iniciando em 18 de agosto de 2023 à 18 de agosto de 2024 com reajuste na
concessão conforme cláusula terceira do contrato.. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.881,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 132/2021.
Nº Processo: 23353.001555/2021-15.
Pregão. Nº 67/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Adição de um posto de trabalho, a partir de 10/08/2023, com fundamento no parágrafo
primeiro, inciso II e parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 e memorando
eletrônico nº 106/2023 - dap/riosul, referente à contratação de serviços terceirizados de
trabalhador rural polivalente. Valor Total Mensal Atualizado do Contrato para seis postos
de trabalho: R$ 24.520,02. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 166/2022.
Nº Processo: 23353.001562/2022-90.
Pregão. Nº 84/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 79.391.157/0001-45 - MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Renovação da contratação de serviços terceirizados de tratorista, para o Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Data de Assinatura:
17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato nº 076/CAMSDP/IFC/2023, publicado no Diário Oficial da União em
17/08/2023, seção 3, pág 36, onde se lê: "PRAZO: 14/08/2023 a 31/12/2023", leia-se: ";
PRAZO: 18/08/2023 a 31/12/2023"
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 077/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): TABATHA DO AMARAL KALENSKI; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 18/08/2023 a 17/12/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63 acrescido de Retribuição por Titulação no
valor de R$ 2.943,39, totalizando R$6.356,02. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023; Jamile
Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Tabatha do Amaral Kalenski, pelo(a)
Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 158133
Nº Processo:
23255005610202146. Objeto:
Contratação de
serviço de
engenharia de elaboração de estudos preliminares de topografia, projetos de arquitetura e
complementares de engenharia.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 18/08/2023 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158133-3-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
03/10/2023 às 10h00. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, -
Fo r t a l e z a / C E .
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições
(SIASGnet - 16/08/2023) 158133-26405-2023NE800000
CAMPUS ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158322
Nº Processo: 23264001982202275. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição futura de Material Esportivo (consumo
e permanente), para a Central de Compras - Litoral (CCOMPRAS - LIT) e demais órgãos
participantes da Ata de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de referência, anexo do edital.. Total de Itens Licitados: 160. Edital:
18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Desembargador
Armando 
de 
Sales 
Lousada, 
S/nº 
- 
Centro, 
- 
Acaraú/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO VICENTE MENDES SANTANA
Diretor Geral
(SIASGnet - 16/08/2023) 158322-26405-2023NE999999
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158961
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23485.001778/2020-98.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 03.284.595/0001-42
- GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.290,88. Data
de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
OBJETO: Contratação de prestação de servicos. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA CAMPUS CANINDE. CONTRATADO: Francisco
Evenilson Liandro Pinheiro. Prazo de vigencia: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor do
Contrato: de acordo com o que estabelece o art. 7, I, da Lei n 8.745/93. Dotação
Orçamentria: fonte de recurso n 8100000000. Data da assinatura: 17/08/2022. ASSINAM:
Francisco Antonio Barbosa Vidal, Diretor Geral, pelo Contratante, e Francisco Evenilson
Liandro Pinheiro, pelo Contratado.– –
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158965
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23264.002000/2020-09.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-
87 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a alteração subjetiva do preâmbulo do contrato administrativo nº 10/2021, tendo
em vista a incorporação da empresa brs suprimentos corporativos s/a., cnpj nº
03.746.938/0013-87, inscrição estadual: 124/0336230, pela empresa brs suprimentos
corporativos s.a, cnpj nº 09.216.620/0001-37, inscrição estadual 124/0248412. Pelo
presente termo aditivo, a empresa incorporadora brs suprimentos corporativos s.a , cnpj nº
09.216.620/0001-37, inscrição estadual 124/0248412, sucede em todos os direitos e
obrigações a empresa incorporada brs suprimentos corporativos s/a., cnpj nº
03.746.938/0013-87, inscrição estadual: 124/0336230, nas mesmas condições revistas no
contrato administrativo nº 10/2021.. Vigência: 17/08/2023 a 15/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.996,04. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 1/2022. ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23259.003086/2021-39.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus
Maracanaú. CONTRATADO: DANIEL LOPES DO AMARAL. OBJETO: Rescisão do Contrato nº
01/2022, firmado para prestação de serviços como professor substituto. FUN DA M E N T O
LEGAL: Art. 12, Inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 18/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158319
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23259.001724/2020-04.
Pregão. 
Nº
7/2020. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A alteração subjetiva
do preâmbulo do contrato administrativo nº 11/2021 (3256849), tendo em vista a
incorporação da empresa brs suprimentos corporativos s/a., cnpj nº 09.216.620/0001-37,
inscrição estadual: 124/0248412 pela empresa brs suprimentos corporativos s.a, cnpj nº
03.746.938/0013-87, inscrição estadual 124/0336230, que passará a vigorar com a seguinte
redação:
"o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce campus maracanaú,
com sede na av. Parque central, s/n, distrito industrial i, maracanaú/ce, cep: 61.939-140,
na cidade de maracanaú/ce, inscrito(a) no cnpj sob o nº 10.744.098/0009-00, neste ato
representado pela diretora geral rossana barros silveira, nomeado(a) pela portaria nº
185/gr, de 24 de fevereiro de 2021, publicada no dou de 25 de fevereiro de 2021, portador
da matrícula funcional nº 1473367, doravante denominada contratante, e o(a) brs
suprimentos corporativos s.a , cnpj nº 03.746.938/0013-87 inscrição estadual 124/0336230,
sediado(a) na av. Parobé, 4851 - rs 240/km 05 boa vista, em são leopoldo - rs doravante
designada contratada, neste ato representada pelo(a) sr.(a) cesar leandro folle, portador(a)
da carteira de identidade nº 1043910528, expedida pela (o) ssp/rs, e cpf nº 637.251.690-
04, tendo em vista o que consta no processo nº 23259.001724/2020-04 e em observância
às disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018 e da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas
alterações, resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão por
sistema de registro de preços nº 07/2020, conduzido pela central de compras do ministério
da economia (uasg 201057), mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas."
o contrato nº 11/2021 tem por objeto a contratação de serviços continuados de
outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento
de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, conforme
condições, exigências e estimativas estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº
07/2020 e seus anexos, que são partes integrantes deste contrato, independentemente de
transcrição.. Vigência: 17/08/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.619,13. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158319
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23259.003417/2022-11.
Pregão. 
Nº
2/2022. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado:
11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato 10/2022 cujo objeto é a
prestação
de serviço
terceirizado
de porteiro,
e está
vinculado
ao processo nº
23259.001131/2021-11
, pregão
eletrônico n°
02/2021..
Vigência: 19/08/2023 a
19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.835,19. Data de Assinatura:
16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158319
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23259.003203/2021-64.
Pregão. 
Nº
2/2021. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado:
11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato 07/2021 cujo objeto é a
prestação de serviço terceirizado de jardineiro, e está vinculado ao processo nº
23259.003203/2021-64, pregão eletrônico n° 02/2021. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.173,22. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

Fechar