DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000466202341. Objeto: Pregão eletrônico para contratação
de Seguro Total de Veículos (Frota),em atendimento às demandas da Reitoria e seus
Campi, tais: Macapá, Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari e Avançado do Oiapoque do
IFAP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
juntado ao processo.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/08/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O VALOR TOTAL MÁXIMO DE
REFERÊNCIA para esta contratação é de R$ 50.236,30 (cinquinta mil, duzentos e trinta e
seis reais e trinta centavos)..
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 17/08/2023) 158150-26426-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158564
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23388.000194/2022-65.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 01.232.642/0001-89
- LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
03/2022, por mais 12(doze) meses.. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 207.696,36. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158444
Nº Processo: 23857000214202224. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para Perfuração de Poço Artesiano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045
- Bairro São José Operarário, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444-
5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/08/2023
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos nos
contatar através do e-mail: cpl.cmzl@ifam.edu.br ou Fone: (92) 98644-7774..
ADEMAR MORAIS BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/08/2023) 158444-26403-2023NE800013
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO/IFAM/CPRF Nº 15/2023 ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº
015/2023, do Edital nº 001/2021, conforme o Processo nº 23386.001127/2023-69, de
19/07/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS Campus Presidente Figueiredo. CONTRATADO: GABRIELA BRAMBILA DE
SOUZA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei nº. 8.745/93. DATA DA RESC I S ÃO :
22/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.001284/2023-73.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 39.266.871/0001-97 - M. A&C DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios com fins para elaboração das preparações servidas aos discentes
assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em atendimento à Lei nº
11.947/2009 e no inciso II, art. 7 da Resolução CD/FNDE 06/2020.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 32.742,90. Data
de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.001286/2023-62.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 01.628.729/0001-70 - DENILSON WILLIAM MOREIRA BRITO. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios com fins para elaboração das preparações servidas aos discentes
assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em atendimento à Lei nº
11.947/2009 e no inciso II, art. 7 da Resolução CD/FNDE 06/2020.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 3.278,12. Data de
Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158407
Nº Processo: 23283.001106/2023-00.
Dispensa
Nº
16/2023.
Contratante: INST.
FED.DA
BAHIA/CAMPUS
SIMOES
F I L H O.
Contratado:
33.318.941/0001-27
-
COOPERATIVA
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUARIO SUSTENTAVEL COOAGROPASSE. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da
rede de educação básica pública, verba fnde/pnae.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$
36.637,30. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158443
Nº Processo: 23329.250805/2023-08.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.
Contratado: 27.120.416/0001-08 - EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO LTDA. Objeto:
Aquisição de rações prontas, matéria prima para a fabricação de ração animal e
suplementos minerais para atendimento da demanda alimentar das diversas espécies de
animais, do if baiano campus catu, conforme especificações, quantitativos e condições
protegidas no termo de referência anexo i do edital do pregão 03/2023 que é parte
integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independentemente da
transcrição..
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$
166.600,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158435
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23333.251583/2020-21.
Pregão.
Nº 2/2020.
Contratante:
INST.FED.BAIANO/CAMPUS
SENHOR DO
BONFIM.
Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto:
Alteração da brs sp suprimentos corporativos ltda para brs suprimentos corporativos s/a,.
Vigência: 18/08/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EDITAL DE DE 17 DE AGOSTO DE 2023
RETIFICAÇÃO AO EDITAL N° 153/2023 CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, ÁREA FÍSICA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO - IF BAIANO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital
nº 153, de 14 de agosto de 2023, publicado no DOU de 16/08/2023, Seção 3, Página 34,
que trata da contratação de Professor Substituto, área Física, Campus Xique-Xique,
Processo n° 23806.250798.2023-63, conforme errata a seguir:
- No preâmbulo, Onde se lê: Área Agrimensura, Leia-se: Área Fisica
O edital na íntegra, bem como todos os outros documentos e informações
podem ser encontradas no endereço: https://concurso.ifbaiano.edu.br/
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 32/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Uruçuca e CATIANE LYRIO ROCHA. Extrato de Contrato de Professor
Substituto. INÍCIO: 04/08/2023. TÉRMINO: 04/08/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO
PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e CATIANE LYRIO ROCHA pela parte Contratada.
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154581
Nº
Processo:
23334251358202327.
Objeto:
Aquisição
de
Fertilizantes,
Defensivos agrícola, sementes, insumos para a agroindústria, ferramentas, materiais
agropecuárias e sistema de irrigação para atender a demanda do Núcleo de Processos
Produtivos do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas. . Total de Itens Licitados: 57. Edital:
18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 101, Km 882, S/n
-
Zona
Rural,
Caixa
Postal
N.
66,
-
Teixeira
de
Freitas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154581-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN BISPO MOREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 16/08/2023) 154581-26404-2023NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000409/2023-94.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 30.697.423/0001-73 - NR COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
esportivos (uniformes) necessários para a realização do JIF Brasília, a serem realizados no
Instituto Federal de Brasília-IFB.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 22/08/2023 a 21/10/2023. Valor Total: R$
84.467,50. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2023 - RIFB/IFBRASILIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB
E A LORD SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - LORDSST, OBJETIVANDO
A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO-OBRIGATÓRIO, AOS ESTUDANTES
REGULAMENTE MATRICULADOS
E COM
FREQUÊNCIA COMPROVADA
NOS
CURSOS TÉCNICOS, DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO DO IFB. OBJETO: O
estágio deve
proporcionar ao estudante
complementação de
ensino e
aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser
planejado, executado,
acompanhado e avaliado
em conformidade
com o
currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de
integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-
cultural,
científico
e
de relacionamento.
VIGÊNCIA:
O
presente
convênio
vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 15
de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, VERUSKA RIBEIRO MACHADO,
Reitora; e pela LORDSST, JUSSARA FERREIRA GARCIA, Gerente Administrativo -
PROCESSO IFB: Nº 23098.001369.2023-06
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