DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JANUÁRIA
EDITAL Nº 259, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, a Resolução CONSUP/IFNMG nº 238, de 29 de abril de 2022; no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
a Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção
de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE/PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO, por tempo determinado e conforme o que se segue no quadro I:
1 - DA AREA / VAGA / CARGA HORARIA SEMANAL / HABILITACAO EXIGIDA
.
Area de Atuação
N de Vagas
Carga Horária
Habilitação Exigida
.
Matemática
01
20h
I - Graduação em Matemática; ou Graduação em Matemática com aperfeiçoamento; ou Graduação em Matemática com Especialização ou
Graduação em Matemática com Mestrado, Graduação em Matemática com Doutorado
.
II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 23/08/2023 a 03/09/2023.
2.2 O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que
estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante.
3. O Processo Seletivo Simplificado constará de três etapas: Primeira etapa: Avaliação do Curriculum Lattes, classificatório; Segunda etapa: Apresentação Oral do Projeto, de
caráter eliminatório e classificatório e Terceira etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático, será realizada no dia
13/09/2023, e cujo tema será sorteado no dia 12/09/2023.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante.
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo aditivo nº 05 de Contrato de Professor Substituto nº 18/2021,
publicado no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, seção 3, onde se lê:
VIGÊNCIA: 16/08/2023 A 15/02/2024; leia-se: "Vigência de 16/08/2023 A 22/12/2023".
CAMPUS SALINAS
EDITAL Nº 191, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS
SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº23396.002661/2032-73, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 179 , de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União de 27/07/2023, para o Campus Salinas:
ÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
.
Nº de Inscrição
Nome do Candidato
Total
Classificação
.
07
Guilherme Costa Dias
102
1º
.
14
Daniel Martins Guimarães
97,8
2º
.
13
Maria Cândida Pimenta Gonçalves
92,7
3º
.
15
Ane Karoline Campos Fernandes
70,7
4º
ÁREA: HISTÓRIA
.
Nº de Inscrição
Nome do Candidato
Total
Classificação
.
07
Camila Mendes Moreira
88
1º
.
06
Pablo Henrique Costa Santos
86
2º
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO
Diretor-Geral
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: ANDRINE CAYRES ARAÚJO NEIVA;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 17/08/2023 a 16/02/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 17/08/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá
Jardim, pelo Contratante e Andrine Cayres Araújo Neiva, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 158469
Nº Processo: 23506000915202324 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para distribuição aos discentes da educação
básica, no âmbito do Instituto Federal da Paraíba Campus Guarabira e Campus Av a n ç a d o
de Areia. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Conforme prevê o artigo 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.
Declaração de Dispensa em 17/08/2023. MARIA OSMARINA NOGUEIRA DE MENDONCA.
Diretora de Administração, Planejamento e Finanças. Ratificação em 17/08/2023. KYARA
NOBREGA FABIAO BARCELOS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 127.491,44. CPF
CONTRATADA : 025.997.494-33 ELISANDRO DIAS DA CRUZ. Valor: R$ 2.324,88. CNPJ
CONTRATADA : 44.172.308/0001-90 COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS
DA PARAIBA -NATUBREJO. Valor: R$ 125.166,56
(SIDEC - 17/08/2023) 158469-26417-2023NE800000
CAMPUS SOUSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Pregão Eletrônico SRP Nº 05/2023 Foram considerados vencedores deste
pregão, por apresentarem os menores preços, os licitantes: HERLAYNE CRISTINA ESTRELA
BATISTA, CNPJ: 03.220.287/0001-53, Itens: 32, 65, 66, 67 e 68, Total do Fornecedor: R$
212.264,20; FRIGORIFICO FREI DAMIAO LTDA ME, CNPJ: 17.054.793/0001-24, Itens: 59, 60
e 61, Total do Fornecedor: R$ 341.011,20; THIAGO GOMES BARBOSA COMERCIO, CNPJ:
31.860.198/0001-07, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 62, 63, 64, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75,
76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83, Total do Fornecedor: R$ 719.207,37. Valor Global da Ata:
R$ 1.272.482,77. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
CRISTIANE SOARES DA SILVEIRA LUCENA
Pregoeira
(SIDEC - 17/08/2023) 158279-26417-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.008039/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em
15/08/2023. CARINA CARIS ZUCCO. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em
15/08/2023. RICARDO LUIZ TOWS. Ordenador. Valor Global: R$ 18.064,94. CNPJ
CONTRATADA : 29.580.026/0001-38 COOPERATIVA DE PRODUTORES E ARTESAOS DE
ASTORGA - PR - COOPAST.
(SIDEC - 17/08/2023) 158009-26432-2023NE800035
EDITAL Nº 98, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 160/2022
CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
1. Homologar o resultado final
do concurso público destinado ao
preenchimento de vagas nos cargos efetivos de PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Instituto Federal do Paraná, regulado
pelo Edital Nº 160, de 27 de dezembro de 2022, tornado público por meio do Edital Nº 96,
de 15 de agosto de 2023.
2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 82/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU.
Contratado: 24.859.617/0001-25 - NELSON FERRARI EIRELI. Objeto: Contratação de serviços
preventivos e corretivos de jardinagem e conservação de áreas de propriedade e uso do
Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$
39.810,00 Data de Assinatura: 07/06/2023 Anderson Coldebella/Nelson Ferrari Diretor
Geral - Campus Foz do Iguaçu IFPR/Representante Legal - Contratada
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar a empresa JOSÉ CARLOS B. PEREIRA FILHO CNPJ nº 12.028.636/0001-20,
de acordo com o processo administrativo 23411.013841/2022-64, as penalidades de multa
no valor de R$ 6.249,00 (seis mil duzentos e quarenta e nove reais) e de impedimento de
licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 (um) ano, em conformidade com o que
dispõe o Termo de Referência do PE nº 32/2020 (UASG 158151), artigo 87, II da Lei nº
8666/93 e o artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, e de acordo com a Decisão Administrativa
01/2022/AGIF/PROEPPI, sendo tal procedimento informado no SICAF.
GUTEMBERG RIBEIRO
Pró-Reitor de Administração
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.013889/2023-53.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.
Contratado: 
18.125.445/0001-63
- 
ARISTOCRATA 
TECNOLOGIA
E 
APOIO
ADMINISTRATIVOS
LTDA.
Objeto: O
objeto
do
presente instrumento
é
a
contratação de serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais e
administrativas, para prestação de serviços de natureza contínua, com vistas a
atender às necessidades do campus londrina do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do paraná, que compreenderá, além dos serviços de mão
de obra com dedicação exclusiva, o fornecimento de uniformes, materiais e o
emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços
nas suas dependências e que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 14/09/2023 a 14/05/2025. Valor
Total: R$ 677.043,60. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).