DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada,
com dedicação de mão-de-obra, para a prestação dos serviços de Copeiragem e Motorista
- categoria D, para o IFRS Campus Erechim Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. José Oscar Salazar,
879 Três Vendas - ERECHIM - RS. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/09/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
Diretor Geral
(SIDEC - 17/08/2023) 158141-26419-2023NE800184
CAMPUS FELIZ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z .
CONTRATADO: PAULO RICARDO BASTOS DE MENEZES. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/03/2023
10/09/2023. Data e Assinatura: 10/03/2023.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z .
CONTRATADO: TIAGO MARTINS DE MORAIS. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/08/2023
02/08/2024. Data e Assinatura: 02/08/2023
CAMPUS CANOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Alini Mariot. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a
cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 30/09/2023 a 31/03/2024. Data e
Assinatura: 16/08/2023.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 13/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Tatiane Coreixas de Moraes. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2023 a 27/02/2024.
Data e Assinatura: 16/08/2023.
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23370.000325/2023-84.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DO RS.
Contratado: 18.658.652/0001-83 - ENGEFAR INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos, com
fornecimento de peças de reposição (Equipamentos áreas Mecânica/Construção Civil e
Automação) para o Campus Rio Grande do IFRS. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 -
Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 407.218,65. Data de
Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EDITAL DE 16 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO FINAL DO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158141
23370.000228/2023-91
O Diretor-Geral do Campus Rio Grande do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul torna público aos interessados o Resultado Final
do RDC Eletrônico 04/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a Reforma
Elétrica da Subestação de Energia do IFRS - Campus Rio Grande. Sagrou-se vencedora a
empresa PHS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 35.281.622/0001-10, pelo melhor lance de 17,20%
de desconto sobre o orçamento estimado, totalizando o valor final de R$ 183.864,28
(cento e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
O processo na íntegra encontra-se à disposição na Coordenação de Compras do IFRS -
Campus Rio Grande
e cópia da ata
pode ser obtida nos
sítios eletrônicos
gov.br/compras/pt-br e ifrs.edu.br/riogrande/editais.
ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO
CAMPUS SERTÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00107/2023 publicado no D.O de 2023-07-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. . Leia-se: Vigência: 04/08/2023 a
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158744
Número do Contrato: 65/2019.
Nº Processo: 23741.000305/2019-61.
Inexigibilidade. Nº 36/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Renovação da prestação de serviços
relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão
BB Pesquisa. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158744
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23741.000181/2021-39.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 10.859.014/0001-19 -
ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores
da convenção Coletiva de Trabalho de 2023 da categoria.Vigência: 23/08/2023 a
23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.884,04. Data de Assinatura:
17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
EDITAL Nº 41/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
Portaria Interministerial/ MPOG/MEC nº. 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011,
TORNA PÚBLICO Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado,
de PROFESSOR SUBSTITUTO, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse do CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, nas áreas de AGRONOMIA (01 VAGA), QUÍMICA (01 VAGA) e
SOCIOLOGIA (01 VAGA), com jornada trabalho de 40hs cada, de acordo com as definições
deste edital. As inscrições serão realizadas no período de 18/08/2023 à 21/08/2023,
exclusivamente on-line. A duração do contrato será de acordo com o interesse da
administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço:
http://www.ifro.edu.br.
ÊNIO GOMES DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158148
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23243.001743/2023-44.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Acréscimo de 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento) ao valor original do
contrato nº 004/2023. Vigência: 16/08/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.334.748,28. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 11/2022
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 11/2022 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Administração. Processo: 23243.011225/2022-
58. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -
Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: Ivanilde Souza Quiroz. Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 23/08/2023
a 19/02/2024. Data e Assinatura: 15/08/2023. Leonardo Pereira Leocádio, CPF:
044.487.686-35, pela Contratante e Ivanilde Souza Quiroz, CPF: 025.563.612-12, pela
contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158350
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23229.000933/2019-46.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA .
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 19/08/2023 a 19/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 207.581,28. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.018357/2023-14.
Dispensa Nº 52212/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 03.621.936/0003-90 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS
E CONS. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus
florianópolis, conforme especificações constantes no edital de chamada pública no
51212/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais
integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 317.326,78. Data
de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.015928/2023-51.
Dispensa Nº 51211/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 09.085.313/0001-64 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE XANXERE
E REGIAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação fornecimento
continuado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de
alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae para o campus xanxerê, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 56.028,55. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão 
Nº
21100/2022. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços
continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados
de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os
serviços de copeiragem, a serem executados no campus são josé, que serão
prestados nas condições
estabelecidas no termo de
referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/09/2023 a 04/03/2026. Valor Total: R$
141.161,40. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).