DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.015488/2023-31. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 40/2023
celebrado entre Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC. OBJETO: Estabelecimento de princípios
básicos de cooperação, que venham a ser desenvolvidos pelas partes, na área de educação,
relativamente às atividades para promoção e manutenção de projetos de ensino, pesquisa
e extensão, nas áreas de Educação Especial, na perspectiva Inclusiva e das IAAs, entre as
duas instituições. Data de Assinatura: 01/08/2023. Vigência:01/08/2028 (60 meses).
SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Junior, Reitor do IFSC; Sônia Regina de Souza Fe r n a n d e s ,
Reitora do IFC.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.026542/2023-74 ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 68/2023 celebrado
entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a ABRH-RS Associação Brasileira de
Recursos Humanos do RS. OBJETO: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização
da concessão de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC,
devidamente matriculados e com efetiva frequência. Data de Assinatura: 16/08/2023.
Vigência: 16/08/2028. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Gustavo
Peixoto Carvalho - Analista de Recursos Humanos.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.020319/2023-13 ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 38/2023 celebrado
entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Agente de Integração Alpha Estágio
Ltda. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares
obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das empresas
concedentes cadastradas no Agente de Integração Alpha Estágio Ltda, repeitadas as
condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura:
14/07/2023. Vigência: cinco anos, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Adriel Luis Gennaro - Sócio
Administrador da Alpha Estágio Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.016822/2023-74 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 28/2023
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a EBCP Consultoria Ltda.
OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e
não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das empresas concedentes
cadastradas no Agente de Integração EBCP Consultoria Ltda, repeitadas as condições legais
estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 20/07/2023.
Vigência: 05 anos - a partir da publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior,
Reitor do IFSC e Moacir Aguiar - EBCP Consultoria Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.018099/2023-68 ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 36/2023 celebrado
entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares
obrigatórios e não obrigatórios para alunos da UTFPR nas dependências do IFSC; e os
alunos do IFSC, nas dependências da UTFPR, repeitadas as condições legais estipuladas na
Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 14/07/2023. Vigência:
14/07/2028. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Gilson Ditzel Santos -
Diretor Geral da Universidade Tecnológica Federal do Paraná Câmpus Pato Branco.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.014471/2023-67 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 23/2023
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Secretaria Municipal de
Educação de Indaial/SC. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios
curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das
instituições vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Indaial, respeitadas as
condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura:
07/08/2023. Vigência: 07/08/2028. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e
Márcio Moisés Selhorst - Secretário Municipal de Educação de Indaial.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11004/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo
construção civil para rede IFSC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Santa
Catarina. Total de Itens Licitados: 00240 Novo Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS -
SC.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
18/08/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/08/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SILVANA RICHTER COSTA
Assistente em Administração
(SIDEC - 17/08/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 149/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Cíntia Torres Lemes Galvão CPF:
119.XXX.596-09 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São
José/SC- Vigência: 21/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 16/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cíntia
Torres Lemes Galvão - Professor Substituto.
Contrato nº 150/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratação
de
Gabriela Miranda
Zabeu
CPF:
373.XXX.488-97 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 21/08/2023 a 20/12/2023 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 16/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gabriela
Miranda Zabeu - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 33/2023
PROCESSO Nº: 23438.000762.2023-76
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: conjugação de esforços voltados para o
desenvolvimento de cursos de formação inicial e continuada e oficinas e promoção de
eventos artísticos e culturais no "Auditório Diogo de Santana" do campus IFSP - AVR para
a comunidade externa e interna do IFSP - Câmpus Avaré na área de dança, na modalidade
presencial. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO,
pessoa
jurídica de
direito
público,
autarquia
federal, inscrita
no
CNPJ:
10.882.594/0001-65, denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu
Reitor e o MORÉS CENTRO DE DANÇA, pessoa jurídica de direito civil, inscrita no CNPJ:
20.278.237/0001-46, denominado simplesmente MORÉS, neste ato representado pela
responsável pela pessoa jurídica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 24
meses a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 10/08/2023. Silmário Batista dos
Santos, pelo IFSP, e Isabela Morés, pela MORÉS.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 66/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/07/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa que viabilize ferramenta
de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública direta, indireta
e pelos serviços sociais autônomos, por meio de um sistema de busca baseado em
resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas, com a finalidade de elaboração de
preço de referência em procedimentos licitatórios, inclusive pesquisa de preços integradas
com a Tabela SINAPIEntrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO
Setor de Licitações do Ifsp
(SIDEC - 17/08/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3329/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23314001230202352. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no controle de vetores e pragas urbanas (pombos, moscas, mosquitos,
baratas, pulgas e roedores), conforme Portaria nº 09, de 16 de novembro de 2020, do
Centro de Vigilância Sanitária, para o Campus São Roque do IFSP.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 18/08/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Rod. Pref. Quintino de Lima,
Paisagem Colonial - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-03329-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/08/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. .
THIAGO DE JESUS DA SILVA LOPES SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/08/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13711/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23434000878202345. Objeto: Aquisição de Carteiras e Cadeiras
Escolares. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00.
Endereço: Rua Stéfano
D´avassi, 625,
Nova Cidade -
Matão/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-13711-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR
Diretor Geral
(SIASGnet - 17/08/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305020628202216. Objeto: Aquisição de material permanente
de itens de tecnologia de informação e comunicação (TIC), Computador, para as atividades
dos laboratórios de informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo Campus São Miguel Paulista. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00070-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 17/08/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8332/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23307000925202314. Objeto: Contratação de serviços de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de AUDIODESCRITOR, REVISOR, LEDOR E
TRANSCRITOR DE BRAILLE e TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS para o Campus Cubatão
do IFSP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. neste instrumento. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Maria 
Cristina
50, 
Jardim
Casqueiro 
-
Cubatão/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-08332-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO
Diretora de Administração
(SIASGnet - 17/08/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5581/2023 - UASG 158581
Nº Processo: 23427.000758/2023-37.
Dispensa Nº 5581/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA.
Contratado: 847.767.308-04 -
APARECIDO CORTÊZ. Objeto: Aquisição
de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/08/2023 a
09/08/2024. Valor Total: R$ 44.688,40. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158710
Número do Contrato: 5710/2020.
Nº Processo: 23431.000582/2020-10.
Pregão.
Nº
7710/2020.
Contratante: 
IFSP
-
CAMPUS
BOITUVA.
Contratado:
12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Terceiro termo de aditamento de prazo
que, entre si, fazem o Instituto Federal de São Paulo e a empresa Engelink Ltda ao
contrato 05710/2020,
que versa sobre a
prestação de serviço
continuado de
manutenção predial para o Campus Boituva.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 332.510,52. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

                            

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