DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023
UASG 158123 Nº Processo: 23503.000298/2023-97
Pregão Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 11.823.997/0001-04 - VILA BRASIL TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de
organização de eventos, com fornecimento de mercadorias, infraestrutura e apoio logístico.
Fundamento Legal:. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 13.475,98. Data de
Assinatura: 17/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023
UASG 158123 Nº Processo: 23503.000298/2023-97
Pregão Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 15.072.268/0001-06 - SGA TUDO PARA SEU EVENTO LTDA. Objeto: Serviços de
organização de eventos, com fornecimento de mercadorias, infraestrutura e apoio
logístico,. Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$
42.052,55. Data de Assinatura: 17/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023
UASG 158123 Nº Processo: 23503.000298/2023-97
Pregão Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 26.370.279/0001-99 - L C F SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
organização de eventos, com fornecimento de mercadorias, infraestrutura e apoio logístico.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 19.362,36. Data
de Assinatura: 17/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023
UASG 158123 Nº Processo: 23503.000298/2023-97
Pregão Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 49.286.066/0001-89 - EMPORIO EVENTUALL LTDA. Objeto: Serviços de
organização de eventos, com fornecimento de mercadorias, infraestrutura e apoio logístico.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 15.389,45. Data
de Assinatura: 17/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 607/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23346001386202366 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução de serviços de distribuição de publicidade legal para o IFSULDEMINAS - Campus
Muzambinho por intermédio da Empresa Brasil de Comunicação - EBC. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2023.
ZELIA DIAS DE SOUZA. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em
16/08/2023. RENATO APARECIDO DE SOUZA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 40.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC.
(SIDEC - 17/08/2023) 158137-26412-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23343.000324/2020-14.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 01/12/2023 a 01/12/2024. Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.008,50. Data de
Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 102/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços terceirizados de
motorista, detentores de CNH na categoria D , mediante cessão de mão de obra com
dedicação exclusiva para atendimento das necessidades do Campus Passos do Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme condições e
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Edital e seus anexos.
JUSSARA ALVES MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 17/08/2023) 158137-26412-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343002427202361. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de materiais e equipamentos para eventos (Lei nº 14.133/2021). Total de Itens Licitados:
40. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente
Simões, 
Nr. 
1.111, 
Bairro 
Nova 
Pouso 
Alegre, 
- 
Pouso 
Alegre/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações detalhadas: vide
edital e anexos..
JOAO CARLOS FERREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/08/2023) 158137-26412-2023NE800126
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2023 - UASG 158137
Nº 
Processo: 
23502.000586.2023. 
Objeto:
Registro 
de 
preços 
para
contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças e calibração dos equipamentos dos laboratórios do Campus Pouso Alegre.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Maria da Conceição Santos, 900, Parque Real - Pouso Alegre/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00303-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCIANA DE FATIMA GARCIA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/08/2023) 158137-26412-2023NE800126
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nr 10/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 17/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A DA :
DAFNE GARCIA PEREIRA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 30/11/2022
a 31/08/2023: DATA E ASSINATURA: 21/06/2023; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela
CONTRATANTE e DAFNE GARCIA PEREIRA CONTRATADA.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Ata de
Registro de
Precos referente ao
Pregao Eletronico
403/2023; PROCESSO
23344.000436.2023-16; GERENCIADOR: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes, UASG 158137, Codigo 4723, OBJETO:
Registro de precos de produtos do genero alimenticio tipo carnes, hortifrutis e padaria.
DATA DA ASSINATURA: xx/08/2023; VIGENCIA: 12 meses; AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021
e Decreto 11.462/2023; Informo fornecedor, CNPJ, itens adjudicados e o valor total por
item (R$): EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - 00.944.944/0001-17 Item(ns): 15
(4.477, 50); COMERCIAL MUZAMINAS LTDA - 15.242.539/0001-24 Item(ns): 32 (18.900, 00),
35 (9.392, 00), 44 (21.950, 00), 45 (65.850, 00), 56 (22.268, 00), 57 (66.804, 00), 58
(43.620, 00), 60 (33.865, 00); SUPERMERCADO REI DAS CARNES LTDA - 20.421.805/0001-16
Item(ns): 23 (2.550, 00), 24 (3.900, 00), 25 (10.400, 00), 26 (3.550, 00), 27 (3.205, 05), 28
(1.600, 00), 29 (10.000, 00), 30 (7.950, 00), 31 (20.640, 00), 33 (1.443, 00), 34 (3.900, 00),
36 (9.960, 00), 37 (4.700, 00), 38 (9.750, 00), 39 (4.500, 00), 40 (7.470, 00), 50 (1.630, 00),
51 (5.360, 00), 52 (990, 00), 53 (540, 00), 54 (629, 50), 55 (1.010, 50); SUKOI ALIMENTOS
LTDA - 20.942.789/0001-07 Item(ns): 8 (16.500, 00), 9 (49.500, 00), 13 (2.800, 00), 16 (921,
00), 17 (9.450, 00), 18 (4.155, 00), 19 (3.810, 00), 20 (10.237, 50), 21 (30.712, 50);
FINANCIAL SULMINEIRO TRADE BRASIL ALIMENTOS LTDA - 34.719.908/0001-71 Item(ns): 42
(6.000, 00), 43 (5.550, 00), 46 (8.085, 00), 47 (40.000, 00); MARIA CLARICE VILAS BOAS
RIBEIRO E CIA LTDA - 38.695.557/0001-67 Item(ns): 22 (14.800, 00), 41 (6.525, 00); TOP
CARNES DISTRIBUIDORA LTDA - 47.059.731/0001-76 Item(ns): 1 (28.200, 00), 2 (84.600, 00),
5 (13.900, 00), 6 (41.700, 00), 7 (37.500, 00), 10 (14.700, 00), 11 (44.100, 00), 12 (12.900,
00); A E G REPRESENTACOES LTDA - 48.853.810/0001-17 Item(ns): 3 (16.276, 65), 4 (48.825,
00), 14 (41.100, 00).
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001427/2023-24.
Dispensa Nº 512/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gerir
recursos do projeto "imagem e festa: construindo a história e revisitando a memória dos
ternos de congada e da festa de s. Benedito em machado (mg, 1914 -2023)".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/08/2023 a
02/01/2024. Valor Total: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001429/2023-13.
Dispensa Nº 512/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gerir
recursos do projeto "formação da banda marcial do ifsuldeminas - campus machado".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/08/2023 a
02/03/2024. Valor Total: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001430/2023-48.
Dispensa Nº 512/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gerir
recursos do projeto "tamo no tatame".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/08/2023 a
02/04/2024. Valor Total: R$ 7.920,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001431/2023-92.
Dispensa Nº 512/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gerir
recursos do projeto "ações de educação ambiental para um ambiente escolar mais
limpo".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/08/2023 a
02/04/2024. Valor Total: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001433/2023-81.
Dispensa Nº 512/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gerir
recursos do projeto "extensão".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/08/2023 a
02/11/2023. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001432/2023-37.
Dispensa Nº 512/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gerir
recursos do projeto "temperando o saber - oficina de processamento de alimentos para
mulheres em vulnerabilidade social".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/08/2023 a
02/12/2023. Valor Total: R$ 6.200,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).