DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158525
Número do Contrato: 6525/2018.
Nº Processo: 23429.000314/2018-14.
Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 21.862.782/0001-48 - MV CL EA N
SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação 2023 do contrato
6525/2018, firmado entre ifsp-câmpus birigui, cnpj 10.882.594/0014-80, e a empresa mv
clean serviços técnicos e conservação ltda. Epp, cnpj 21.862.782/0001-48, em decorrência
da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registrada no mte sob o número
sp003581/2023 em
27/04/20232 data
base 01/01/2023..
Vigência: 17/09/2018
a
16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.333,84. Data de Assinatura:
04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga
Contratado(a): RODRIGO PITA ROLLE.
Contrato nº 05/2025- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Indústria, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 18/07/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestre.
Assinaturas: Ragnar Orlando Hammarstrom, pela contratante, e Rodrigo Pita Rolle.
Data da Assinatura: 10/07/2023.
Contratado(a): FABRÍCIO DE SOUZA LUIZ.
Contrato nº 09/2023- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 09/08/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutor.
Assinaturas: Ragnar Orlando Hammarstrom, pela contratante, e Fabrício de Souza Luiz.
Data da Assinatura: 07/08/2023.
Contratado(a): PATRICIA STULP.
Contrato nº 06/2023- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestre.
Assinaturas: Ragnar Orlando Hammarstrom, pela contratante, e Patrícia Stulp.
Data da Assinatura: 20/07/2023.
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9364/2023 - UASG 158364
Nº Processo: 23313.000461/2023-59.
Dispensa Nº 3364/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO.
Contratado: 246.312.448-28 - ADRIANA DE CAMPOS TOFANIN. Objeto: Termo de contrato
de compra nº 09-364/2023, que fazem, entre si, o instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de são paulo - ifsp e a sra. Adriana de campos tofanin, visando a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede
básica pública federal, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
pnae.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 16.309,63. Data
de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10364/2023 - UASG 158364
Nº Processo: 23313.000461/2023-59.
Dispensa Nº 4364/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO.
Contratado: 265.319.758-81 - ALEXANDRO APARECIDO DA SILVA. Objeto: Termo de
contrato de compra nº 10-364/2023, que fazem, entre si, o instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de são paulo - ifsp e o sr. Alexandro aparecido da silva, visando a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de
alunos da rede básica pública federal, em atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 16.309,63. Data
de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
CAMPUS SÃO CARLOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 471/2023
Captação de Apoio para Evento.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus São Carlos, torna pública a chamada que visa atrair apoio de
pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização da IV
SEDUCA 2023 - Semana de Educação do Campus São Carlos do IFSP, nos dias 16 a 21 de
outubro de 2023. O Edital encontra-se disponível no sítio www.scl.ifsp.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158579
Número do Contrato: 3579/2023.
Nº Processo: 23441.000471/2023-23.
Pregão. Nº 2579/2023.
Contratante: IFSP - CAMPUS
VOTUPORANGA. Contratado:
35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O
presente termo de aditamento ao contrato nº 03-579/2023, celebrado em 04/07/2023,
tem por objeto alterar a quantidade de posto de trabalho referente ao item 2 (dois) do
contrato (técnico de apoio ao estudante com deficiência), e aditar o valor nos termos do
art. 124, inciso i, alínea "b" e art. 125 da lei 14.133, de 1° de abril de 2021.. Vigência:
23/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.094,44. Data de
Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba.
Contratado(a): Adalberto Tomaz de Azevedo.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 16/08/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente à Especialização.
Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Adalberto Tomaz de Azevedo,
contratado(a).
Data da Assinatura: 16/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2023
PROCESSO Nº: 23147.005166/2023-58. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica entre o
Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF
SERTÃOPE) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FAC TO).
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando à implementação de projetos voltados à
promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à
extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica - RFEPCT no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por
propostas institucionais, conforme dos ditames do Edital nº 03/2022 - Apoio à Promoção
de Indicações Geográficas, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais
do Governo Federal. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Sertão Pernambucano (IF SERTÃOPE), inscrito no CNPJ: 10.830.301/0001-04; Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), inscrito no CNPJ:
10.838.653/0001-06; e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia
(FACTO), inscrita no CNPJ: 03.832.178/001-97. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. DATA DE
ASSINATURA: 21/06/2023. ASSINATURA: Maria Leopoldina Veras Camelo, Reitora, pelo
Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF SERTÃOPE), Jadir José Pela, Reitor, pelo
Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) e Renato Tannure, Diretor Presidente, pela
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo
Aditivo nº
01/2023 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
34/2022,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: FRANCIMÁRIA RODRIGUES, OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 11/04/2023 a 31/12/2023; FONTE DE RECURSO:
0112000000; DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023.
Termo
Aditivo nº
01/2023 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
13/2022,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: ROBÉRIO AGUIAR GALDINO, OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 08/07/2023 a 31/12/2023; FONTE DE RECURSO:
0112000000; DATA DA ASSINATURA: 08/07/2023.
Termo
Aditivo nº
01/2023 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
30/2021,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: SAULLO LAET ALMEIDA VICENTE, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 15/08/2023; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23232.000426/2023-30.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIÊNCIA TECNOL. SUDESTE MG - CAMPUS
MURIAÉ.
Contratado: 01.723.789/0001-71 - CONSERVADORA CAMPOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria e vigia, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2028. Valor Total: R$
2.173.718,70. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23225.001794/2020-41.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 07.851.262/0001-09 - MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 34/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e em
conformidade com o art. 57, §1º, ii e §2º, da lei no 8666/1993.. Vigência: 17/08/2023 a
17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.221,88. Data de Assinatura:
17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23225.000637/2020-19.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 11.823.997/0001-04 - VILA BRASIL TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 33/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e em
conformidade com o art. 57, §1º, ii e §2º, da lei no 8666/1993.. Vigência: 18/08/2023 a
18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.739,19. Data de Assinatura:
17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 23223.001273/2022-76.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 19.890.499/0001-
88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Repactuação referente à homologação da
convenção coletiva de trabalho 2023/2023, nº de registro: mg001144/2023 para o item 1
- vigia.. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
46.390,32. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).