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DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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65
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO notifica à empresa BFF Comércio de Equipamentos e Suprimentos de Informática
EIRELI; CNPJ Nº 34.897.352/0001-03, acerca da abertura incidente de aplicação de sanção
administrativa de multa de 20% do valor do empenho 21NE241 e que equivale a R$
37.600,00 (trinta se sete mil e seiscentos Reais), e impedimento de licitar e contratar com
a união pelo prazo de 5 anos, pelo descumprimento do item 4.5.1 do Termo de Referência
do PREGÃO SRP Nº 23/2020 e do empenho 2021NE241, conforme (art. 87, com fluxo artigo
109 e 87, § 2º, da Lei 8.666/93 e da Lei 10.520/2002 do processo eletrônico
23199.002917/2020-26.
Fica estabelecido o prazo de defesa prévia de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação desta notificação.
Informamos que o processo administrativo será contínuo, independente de
apresentação ou não de defesa prévia, e que o não pagamento do presente crédito ou a
falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em
dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo: 23203.000760/2023-31
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO - CAMPUS PARACATU torna público para ciência dos interessados, que realizará
Chamada Publica nº 003/2023 no dia 12/09/2023 às 08h30min, horário de Brasília, para
Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais ou Informais da Agricultura
Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e
Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei n°. 11.947/2009, Lei
nº 13.987 de 07 de abril de 2020, Resolução/FNDE/CD n° 06/2020 e Lei 8.666/93.
O
Edital
e seus
anexos
poderão
ser
retirados diretamente
no
site
http://www.iftm.edu.br/licitacoes,
através 
de
solicitação 
pelo
e-mail:
licitacao.prt@iftm.edu.br ou cópia na forma digital no Setor de Licitações do IFTM - Campus
Paracatu no período de 21/08/2022 a 11/09/2023, no horário das 08h00min às 11h30min,
na Rodovia MG 188, Km 167 - Fazendinha - Paracatu / MG - CEP: 38.603-402.
Paracatu - MG, 18 de agosto de 2023.
HEBER SANTOS RIBEIRO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23199001069202381. Objeto: Prestação do serviço em forma de
Concessão administrativa não onerosa, com maior desconto a ser aplicado em planilha de
preços (cardápio mínimo), para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no
ramo de Lanchonete/Cantina Escolar, na linha de fornecimento de lanches, refeições
rápidas e bebidas não alcoólicas para o IFTM - Campus Avançado Uberaba Parque
Tecnológico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, Univerdecidade -
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00033-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/08/2023) 158099-26413-2023NE800001
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EDITAL N° 34 DE 16 DE AGOSTO DE 2023/DGP-REI
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado do
processo seletivo com vista à contratação de Professor Substituto para atuar na área de
Computação-Informática Educativa no Campus Uberlândia Centro, a que se refere o Edital
nº 30/2023 de 07/07/2023, com extrato publicado no DOU de 11/07/2023, e de acordo
com o que consta no processo nº 23468.001776/2023-50, conforme o quadro abaixo:
ÁREA: Computação-Informática Educativa
.
Candidato
Prova 
Didático-
pedagógica
Títulos e Experiência
Profissional
Total
Classificação
. Nathália Vieira Kamimura
79,67
12,00
91,67
1º
. Matheus Maurício Gomes Ferreira
89,67
1,00
90,67
2º
. Talisrander Teixeira Santos
82,00
-
82,00
3º
. Heide Anne Souza da Silva Mangia
-
-
-
Eliminado(a)(*1)
. Valdeir Francisco Oliveira Filho
-
-
-
Eliminado(a)(*1)
. Gabrielle Parpineli Pereira
-
-
-
Eliminado(a)(*2)
*1
- Os(As)
candidatos(as)
foram
eliminados(as) do
Processo
Seletivo
Simplificado nos termos do item 3.2.5.2 do Edital 30/2023.
*2 - O(A) candidato(a) foi eliminado(a) por não comparecer à prova de
desempenho didático-pedagógico.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941440/2023, Nº Processo: 23036003975202382, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 00394676000107, Objeto: Realização do
Censo Escolar da Educação Básica no estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na
preparação, capacitação, execução e controle de qualidade das informações., Valor Total:
R$ 317.947,58, Valor de Contrapartida: R$ 29.186,45, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 52.418,58; 2024 - R$ 198.987,21; 2025 - R$
37.355,34, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000353, Valor: R$ 52.418,58,
PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 16/08/2023 a
31/05/2025, Data
de Assinatura:
16/08/2023, Signatários:
Concedente: MANUEL
FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: HELVIA
MIRIDAN PARANAGUA FRAGA CPF nº ***.825.351-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941364/2023, Nº Processo: 23036005064202390, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO TOCANTINS CNPJ nº 33567785000138, Objeto: Apoiar, através do emprego dos
operadores de Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo
da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação
do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo seus pré-
testes., Valor Total: R$ 1.068.466,05, Valor de Contrapartida: R$ 21.369,32, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 318.193,35; 2024 - R$ 728.903,38,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000360, Valor: R$ 318.193,35, PT R ES :
170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 16/08/2023 a 30/05/2026,
Data de Assinatura: 16/08/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS
DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: MARCIO ANTONIO BARBOSA DE
MENDONCA CPF nº ***.450.641-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941252/2023, Nº Processo: 23036005032202394, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS CNPJ nº 03015475000140, Objeto: Apoiar, através
do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da
segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos
instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas
etapas, incluindo seus pré-testes., Valor Total: R$ 1.320.742,31, Valor de Contrapartida: R$
27.607,82, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 258.626,90;
2024 - R$ 517.253,80; 2025 - R$ 517.253,79, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000354, Valor: R$ 258.626,90, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
333041, Vigência: 17/08/2023 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 17/08/2023, Signatários:
Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**,
Convenente: ANTONIO CARLOS VIDEIRA CPF nº ***.533.671-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto: O
registro de preços para a eventual contratação de serviços de empresa(s) especificada(s) na
prestação de serviços de engenharia para perfuração de 3 (três) Poços artesianos,
profundidade média de 120m cada, com fornecimento e instalação de quadro de comando
e bomba submersa com potência equivalente à vazão do poço, incluindo todos os serviços
e equipamentos, peças, materiais e mão de obra necessários para o pleno funcionamento
dos poços e conjunto reservatórios elevados com capacidade de armazenamento de 25.000
litros de água, com altura mínima de 8,5m, incluindo todos os elementos necessários para
a instalação, exceto tubulações, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1. do Termo de Referência,
Anexo I do Edital de Pregão nº 14/2023. Processo nº 23065.015825/20203-74. Prazo de
vigência: 14/08/2023 à 14/08/2024. Empresas Registradas: Ata 15/2023, ACQUAPOCOS -
PERFURAÇÃO DE POÇOS DE AGUA EIRELLI, sob o CNPJ 04.012.882/0001-66, no valor total
de R$ 517.352,40 e Ata 16/2023, CONCRETEC INDUSTRIA E COM. DE PRÉ-MOLDADOS
LTDA., sob o CNPJ 12.634.325/0001-05, no valor total de R$ 295.052,40.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065034381202295. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar tipo
Janela (ACJ) e Splits, sob demanda, com fornecimento de peças de reposição, instalação e
desinstalação destes equipamentos na Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FERNANDES VERA CRUZ
Administrador
(SIASGnet - 16/08/2023) 153037-15222-2023NE000131
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Nº 65/2023
Contrato nº
193/2023-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal
de Alagoas.
Contratado(a): ANA KARLA LOUREIRO DA SILVA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRAT AÇ ÃO
DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: DIDÁTICA, PRÁTICA DE ENSINO E
EJA - ASSISTENTE A - 40H - CEDU - 2° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência
Inicial: 25/07/2023 a 24/10/2023. Data de assinatura do contrato: 25/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23065.021124/2020-47.
Inexigibilidade.
Nº
40/2020.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
ALAGOAS.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
em tela por mais 12(doze) meses. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.760,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087010309202303. Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo da engenharia civil para a execução das instalações dos
Sistemas de Segurança e Combate a Incêndio e Pânico, com fornecimento de
materiais, para os Prédios A, B, C, CE, D, E, Elevador e Portaria da Universidade
Federal de Alfenas - UNIFAL/MG, campus de Varginha-MG.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00040-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/08/2023) 153028-15248-2023NE800001

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