DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE 17 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO Nº 75/2023
3ª Reabertura
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à
contratação de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais:
a) Atribuições: Atender a alunos
do Ensino Superior com Deficiência
Auditiva/Surdez que se comunicam por meio da Língua Brasileira de Sinais e a demandas
da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis e Departamento de Direitos
Humanos e Inclusão da UNIFAL-MG; Efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos
e surdos, surdos e surdos-cegos, surdos-cegos e ouvintes, por meio da Libras para a língua
oral e vice-versa; interpretar, em Língua Brasileira de Sinais - Língua Portuguesa, atividades
didático-pedagógicas, eventos acadêmicos e culturais desenvolvidos na UNIFAL-MG, de
forma a viabilizar o acesso a conteúdos curriculares e ao conhecimento; Atuar nos
processos seletivos e concursos públicos na instituição de ensino; Atuar no apoio à
acessibilidade aos serviços e às atividades-fim da UNIFAL-MG; Atendendo a demandas da
UNIFAL-MG, prestar serviços em depoimentos em juízo, em órgãos administrativos ou
policiais e realizar atividades administrativas e operacionais para o exercício de sua
função.
b) Habilitação mínima exigida para contratação: Diplomado em nível superior
de graduação, poderá se enquadrar em um dos seguintes itens:
1) Bacharelado em Letras com habilitação em Tradução e interpretação de
Libras - Língua Portuguesa; ou 2) Bacharelado em Libras com habilitação em Tradução e
interpretação de Libras - Língua Portuguesa; ou 3) Bacharelado em Tradução e
interpretação de Libras - Língua Portuguesa; ou 4) Bacharelado em Letras com habilitação
em Libras, ou 5) Licenciatura em Letras com habilitação em Libras, ou 6) Graduação em
qualquer área do conhecimento ACRESCIDO de uma ou mais das seguintes habilitações:
6.1) Pós-graduação lato sensu (especialização) em Tradução e Interpretação de Libras -
Língua Portuguesa; ou 6.2) Curso de formação profissional em Tradução e Interpretação
em Libras/Língua Portuguesa, reconhecido pelo MEC e pelo Sistema que o credenciou, de
no mínimo 250 horas; ou 6.3) Curso de extensão universitária em Tradução e Interpretação
em Libras/Língua Portuguesa, reconhecido pelo MEC e pelo Sistema que o credenciou, de
no mínimo 250 horas; ou 6.4) Curso de formação continuada em Tradução e Interpretação
em Libras/Língua Portuguesa promovido por instituições de ensino superior, organizações
da sociedade civil e/ou Instituições credenciadas por Secretarias de Educação devidamente
reconhecidas pelo MEC, de no mínimo 250 horas; ou 6.5) Proficiência na tradução e
interpretação da Libras-Língua Portuguesa e Língua Portuguesa-Libras (PROLIBRAS),
comprovada por certificado obtido por meio de exame promovido pelo MEC, ou por
Instituição de Ensino Superior, credenciadas pelo MEC ou CEE, ou Instituições credenciadas
por Secretarias de Educação (CAS); ou 6.6) Pós-graduação lato sensu (especialização) na
área de Libras, acrescido de curso de Libras em nível intermediário ou avançado.
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas/MG - Sede.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 18/08/2023, às 8 horas, até o dia
31/08/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração do contratado é equivalente
ao vencimento básico de cargos do Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação,
de Nível de Classificação E, de Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1 = R$
4.180,66. O contrato será feito em consonância com a Lei nº 8.745/1993, nos termos do
Art. 7º, inciso I, e conforme valor vigente estabelecido no Anexo X da Lei nº 13.325/2016.
A jornada de trabalho poderá ser alterada, no interesse da Administração, de acordo com
as necessidades da UNIFAL-MG, incluindo demandas de outras Unidades Acadêmicas,
desde que na mesma área do concurso. Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais, em regime de trabalho presencial e trabalho
remoto em casos de reuniões ou eventos institucionais. O contrato vigorará pelo prazo de
01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 2 (dois) anos, conforme Portaria
Interministerial nº 173 de 20/06/2017. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no
endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra
disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/processo-seletivo-
interprete-da-lingua-brasileira-de-sinais/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.020746/2022-94.
Tomada de Preços Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Construção da segunda etapa
da biblioteca da faculdade de filosofia e ciências humanas da universidade federal da
bahia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2023 a
20/04/2024. Valor Total: R$ 1.570.864,15. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 221/2023
Nº Processo: 23066.043294/2023-08. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 
15.180.714/0001-04.
ANDRO 
INSTITUTO
DE 
ANDROLOGIA
LTDA. 
CNPJ:
63.181.838/0001-49. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 14.08.2023 a 13.08.2028.
Data de Assinatura: 14.08.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 222/2023
Nº Processo: 23066.050605/2023-87. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO - BA. CNPJ: 13.678.008/0001-
53. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 09.08.2023 a 08.08.2028. Data de
Assinatura: 09.08.2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066051188202390 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto XIX ENECULT Encontro de Estudos
Multidisciplinares em Cultura. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida
regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional.
Declaração
de
Dispensa em
16/08/2023.
SOPHIA
CARDOSO
ROCHA.
Coordenadora. Ratificação em 17/08/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor.
Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAO D E
APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 17/08/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 23066.018063//19--71. Dispensa. Nº 26/2019. Contratante: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITEC N I C A
DA BAHIA. Objeto: 2º presente termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$
1.249.547,13 (um milhão e duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos e quarenta e sete
reais e treze centavos) ao contrato original, passando
para o montante de r$ 6.327.535,65 (seis milhões e trezentos e vinte e sete mil e
quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) , cujo projeto "evoluções de
processos e sistemas de tecnologia da informação para apoio ao desenvolvimento
institucional". Vigência: 15/08/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.327.535,65. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23066.059479/2021-64.
Pregão. Nº 72/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: 1.1.1 - acrescentar ao
contrato o valor de r$ 199.153,41 (cento e noventa e nove mil, cento e cinquenta e três
reais e quarenta e um centavos), referentes à repactuação do valor da mão de obra
especializada;
1.1.2 - acrescentar ao contrato o valor de r$ 922.589,07 (novecentos e vinte e dois mil
quinhentos e oitenta e nove reais e sete centavos), referente ao acréscimo de serviços,
mão de obra e insumos, correspondente a 24,65%, do valor originalmente contratado e
repactuado;
1.1.2.1 - o valor de r$ 505.717,32 (quinhentos e cinco mil, setecentos e dezessete reais e
trinta e dois centavos), com bdi de 21,91%, referentes à mão de obra;
1.1.2.2 - o valor de r$ 49.162,10 (quarenta e nove mil, cento e sessenta e dois reais e dez
centavos), com bdi de 16,55%, referentes a serviços;
1.1.2.3 o valor de r$ 367.709,66 (trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e nove reais
e sessenta e seis centavos), com bdi de 15,93%, referentes a insumos.. Vigência:
08/08/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.664.242,48. Data de
Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23066.027892/2022-41.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.129.166/0001-02 - VIA
NET SERV E COM DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Repactuação de preço com base na
convenção coletiva do trabalho 2023/2024, sob
o nºba000197/2023, com efeito retroativo à 01 de fevereiro de 2023, considerando o
interregno mínimo
de 1 (um) ano vinculado à data-base da categoria profissional a partir dos efeitos
financeiros do acordo,
dissídio ou convenção coletiva de trabalho.. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.814.615,54. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23066.009980/2020-07.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 08.149.739/0001-
71 - QUALIMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor total anual
estimado do contrato administrativo nº 11/2020, nos termos da cláusula sexta do contrato
firmado entre o Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA e a empresa Qualimedical
Equipamentos Médicos LTDA, considerando o período de 17/07/2022 a 17/07/2023 (nos
termos do artigo 61 da instrução normativa n° 05/2017 do ministério do planejamento,
desenvolvimento e gestão), desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano,
mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE. Vigência:
19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.980,00. Data de
Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066039519202313. Objeto: Registro de Preços - 60/2023 - para
eventual aquisição de MATERIAIS HOSPITALAR COM COMODATO visando atender as
necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de
habilitação.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-
115, 
Campos 
Universitario, 
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 17/08/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096035274202306 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada, em caráter EMERGENCIAL, com
disponibilização de 04 postos diurnos e 10 postos noturnos, em jornada 12 x 36 horas
semanais, e fornecimento de todos os insumos para o Centro de Formação de Professores
da Universidade Federal de Campina Grande. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Item 2.3 do projeto
básico doc sei nº 3646444 Declaração de Dispensa em 05/07/2023. ANTONIO FIRMINO DA
SILVA NETO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 07/07/2023. MARIA ANGELICA
SATYRO GOMES ALVES. Reitora em Exercício. Valor Global:
R$ 727.828,50. CNPJ
CONTRATADA : 10.446.347/0001-16 FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA.
(SIDEC - 17/08/2023) 158195-15281-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23096.043453//19--22.
Pregão.
Nº 8/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA.
Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 17/2020. Vigência: 20/08/2023 a
20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.101.201,36. Data de Assinatura:
16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).