DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG 180/2023. Processo 23070.044647/2023-10.Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação
oferecidos
pela
UFG, oportunidade
de
realização
de
estágio.Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a GEOINOVA SOLUCÕES LTDA .Assinatura:
17/08/2023. Validade: 17/08/2023 a 16/08/2028.
Espécie: Convênio UFG 181/2023. Processo 23070.044941/2023-21.Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação
oferecidos
pela
UFG, oportunidade
de
realização
de
estágio.Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e o Produtor Rural RICARDO ALEXANDRE
BORGES.Assinatura: 17/08/2023. Validade: 17/08/2023 a 16/08/2028
Espécie: Convênio UFG 182/2023. Processo 23070.044957/2023-34.Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação
oferecidos
pela
UFG, oportunidade
de
realização
de
estágio.Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E
COMERCIO S/A .Assinatura: 15/08/2023. Validade: 15/08/2023 a 14/08/2028.
Espécie: Convênio UFG 176/2023. Processo 23070.037760/2023-49.Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação
oferecidos
pela
UFG, oportunidade
de
realização
de
estágio.Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a ISABEL GOULART FONSECA - MILU SEMENTES
.Assinatura: 14/08/2023. Validade: 14/08/2023 a 13/08/2028.
Espécie: Convênio UFG 178/2023. Processo 23070.044051/2023-10.Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação
oferecidos
pela
UFG, oportunidade
de
realização
de
estágio.Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a PROTEGA - SECURITY SOLUTIONS LTDA
.Assinatura: 15/08/2023. Validade: 15/08/2023 a 14/08/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL Nº 242, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, nomeado pela portaria 265/2023/GR, conforme competências
delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR, nos termos da legislação, torna pública a
homologação do resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para
contratação de PROFESSOR VISITANTE, regido pelo Edital nº 176/2023/DICS:
Área/Subárea: Geografia/Geografia Humana e Ensino de Geografia
Edital 
na 
íntegra
disponível 
em: 
https://documentos.unila.
edu.br/concursos/176-2023.
DIOGENES ALENCAR BOLWERK
EDITAL Nº 241, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, nomeado pela portaria 265/2023/GR, conforme competências
delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR, nos termos da legislação, torna público o
presente Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROF ES S O R
SUBSTITUTO, por tempo determinado, conforme a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993
e posteriores alterações, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da
Economia, e a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 25 de Maio de 2023, nos termos que
seguem:
Área/Subárea: Geografia/Geografia Humana
Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Geografia
Inscrições: De 21 de agosto a 03 de setembro de 2023;
Vagas: 1 vaga;
Taxa de inscrição: R$ 140,00;
Isenção da taxa de inscrição: Conforme orientações constantes no item 2 do
Edital N. 241/2023, no período de 21/08/2023 a 03/09/2023;
Edital
na 
íntegra
disponível
em:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/241-2023
DIOGENES ALENCAR BOLWERK
EDITAL Nº 240, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, nomeado pela portaria 265/2023/GR, conforme competências
delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR, nos termos da legislação, torna público o
presente Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROF ES S O R
SUBSTITUTO, por tempo determinado, conforme a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993
e posteriores alterações, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da
Economia, e a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 25 de Maio de 2023, nos termos que
seguem:
Área/Subárea: Ciências Sociais Aplicadas/Serviço Social
Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Serviço Social ou Serviço Social e
Questão Social; ou Serviço Social e Política Social; ou Políticas Públicas; ou Ciências Sociais
Aplicadas; ou Ciências Humanas e Sociais
Inscrições: De 21 de agosto a 03 de setembro de 2023;
Vagas: 1 vaga;
Taxa de inscrição: R$ 140,00;
Isenção da taxa de inscrição: Conforme orientações constantes no item 2 do
Edital N. 240/2023, no período de 21/08/2023 a 03/09/2023;
Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/240-2023
DIOGENES ALENCAR BOLWERK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.016610/2023-11.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 38.695.557/0001-67 - MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA .
Objeto: Aquisição de água mineral (galão de 20 L), com entregas parceladas, em
regime de comodato, de acordo com as necessidades da UNIFEI.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 14.940,00.
Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação da UNIFEI-Itajubá/MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/08/2023) 153030-15249-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158161
Nº Processo: 23499001963202376. Objeto: Aquisição de equipamentos para
atender demanda dos laboratórios do Instituto de Ciências Puras e Aplicadas da
Universidade Federal de Itajubá - Campus Itabira. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
18/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone
Drumond, 
200, 
Distrito 
Industrial
2 
- 
Itabira/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
site da UNIFEI - Link "Licitações"..
SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIASGnet - 17/08/2023) 158161-15249-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156678
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23070.042042/2020-41.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC
SEGURANCA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a
repactuação do contrato n° 31/2022, em decorrência da convenção coletiva da categoria,
cuja data base é 1º de janeiro de 2023.. Vigência: 31/03/2022 a 30/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.583.491,41. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902404/2023-04.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 24/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Governador Valadares.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Atendimento nutricional de pacientes
diagnosticados com hanseníase em municípios de alta endemicidade no leste de Minas'.
VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 16/08/2024.
DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e André
Luiz Coelho Merlo, Prefeito de Governador Valadares.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 237/2021-UFLA
Processo: 23090.018714/2023-11. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-7 e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ
07.905.127/0001-07. Objeto: Substituição do Plano de Trabalho sem modificar o valor
global do projeto, a fim de realizar ajustes para inclusão das seguintes rubricas: I. Diárias
no País (Servidores); II. Diárias Internacionais; III. PassagensAéreasInternacionais; IV.
Inscriçao em Eventos; V. Organização de Eventos; VI. Ressarcimento de Despesas de
Viagem. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pela Lei
nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, pela Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, pelo
Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, pelos Decretos nº 8.240 e 8.241, de 21 de
maio de 2014, pelo Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, pela Resolução CUNI nº
073/2021, pelas demais normas legais pertinentes à matéria.Vigência: 14/08/2023 a
09/12/2026. Assinatura: 14/08/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA.
Espécie: Proc. 23072.262991/2021-15 - Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO
DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS -
UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, E A SAFETEST DIAGNÓSTICOS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 24.173.550/0001-70. Objeto: é a determinação e a inclusão da
faixa de royalties no ACORDO ORIGINAL celebrado entre a Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG) e a Safetest Diagnósticos Ltda., em 16/03/2022. Início da vigência: 10
agosto 2023. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida -
Reitora da UFMG, Felipe Augusto Lins Peixoto - Diretor Executivo da Safetest Diagnósticos
Lt d a .
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 140/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de
Minas Gerais. Contratado: Fabrício Alves de Oliveira Campos. Objeto: Altera a
cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº
1041/2023.
Vigência: 
19/04/2023
a
31/07/2024.
Data 
da
assinatura:
16/08/2023.
Verba:
Dotação
do 
Tesouro
Nacional.
Processo
nº
23072.230835/2023-49.