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DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade
Federal do Tocantins - UFT/Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT  e o
Instituto Biopesca.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da
UFT/UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 7 de agosto de 2023.
Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da
Universidade Federal do Norte do Tocantins e Patrícia Pacheco Bertozzi - Representante do
Instituto Biopesca.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 35-2023
Convênio nº: 464.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa CONDOMINIO DAS AGUAS SPE LTDA inscrita no
CNPJ, sob o número 43.027.866/0001-07 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFO B,
regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 14/08/2023 a
13/08/2028. Data da assinatura: 14/08/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 36-2023
Convênio nº: 475.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa G A CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA inscrita no
CNPJ, sob o número 21.199.967/0001-14 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFO B,
regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 14/08/2023 a
13/08/2028. Data da assinatura: 14/08/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 37-2023
Convênio nº: 411.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o Agente de Integração INSTITUTO CNA PARA CAPTAÇÃO DE
ESTÁGIO, como agente de integração, inscrito no CNPJ, sob o número 10.846.584/0001-74
Objeto: A administração de estágios de estudantes com matrícula e frequência regular em
curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação
especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação
de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino, conforme determina a Lei no.
11.788/2008 em empresas participantes do Programa de Estágio mantido pelo Agente de
Integração Instituto CNA. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2028. Data da assinatura:
06/07/2023
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4-2023
Nº Processo23520.000681/2023-37 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA - UFOB. CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E
IRRIGANTES DA BAHIA - AIBA Inscrita no CNPJ, sob o número 63.077.937/0001-85 Objeto:
Promover a cooperação técnico-científica entre os Partícipes com vistas à execução de
atividades conjuntas de execução do projeto "Restauração Ecológica do Cerrado para
Preservação e Manutenção da Rede de Drenagem nas Bacias Hidrográficas do Oeste"
Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1-2023
Processo: 23520.004078/2021-62 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-
UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA inscrito no CNPJ, sob
o número 10.764.307/0001-12 Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação
Técnica celebrado entre a UFOB e o IFBA (publicado no D.O.U, Seção 3, Nº 159, em 23 de
agosto de 2021), mediante apresentação de novo plano de trabalho para o biênio
2023/2025, além de alterar a cláusula quarta do Acordo original. Vigência: 18/08/2023 a
18/08/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal do Oeste do Pará, no
uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias n° 110, de 28/04/2022 e nº 151/Reitoria-
Ufopa, de 20/05/2022, resolve:
Tornar público que foi aplicada à ITÁLIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
28.889.651/0001-01, com fundamento no no Item 22, Subitem 22.1.4 do Edital do Pregão
Eletrônico nº 13/2022 (SRP), no Art. 7º da Lei nº 10.520/02 e no Art. 3º da Norma
Operacional Dirad nº 02/2017, a sanção administrativa de IMPEDIMENTO de licitar e
contratar com a União pelo período de 2 (dois) meses, descumprindo, assim, as obrigações
que lhe vinculam os itens 8.6, 10.1 10.2 do Pregão Eletrônico nº 13/2022 (SRP).
WARLIVAN SALVADOR LEITE
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal do Oeste do Pará, no
uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias n° 110, de 28/04/2022 e nº 151/Reitoria-
Ufopa, de 20/05/2022, resolve:
Tornar público que foi aplicada à R C FERRAGENS COMERCIO VAREJISTA DE
FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ nº 36.663.637/0001-05, com fundamento no
Item 22, Subitem 22.4, 22.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2022 (SRP), Art. 7º da
Lei nº 10.520/02 e Art. 3º da Norma Operacional Dirad nº 02/2017, a sanção administrativa
de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) meses, por
não encaminhar, após convocado, anexo da proposta de preços ajustada ao seu melhor
lance aos itens 2 e 20 do Pregão Eletrônico nº 13/2022 (SRP), descumprindo, assim, as
obrigações que lhe vinculam os itens 8.6, 10.1 e 22.1.6 do Pregão Eletrônico nº 13/2022
(SRP).
WARLIVAN SALVADOR LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 067329/2022-16. Objeto: CoNSTRUÇÃO DA SALA DE CINEMA,
LIVRARIA E EDITORA DA UFPA - SEGUNDA ETAPA na cidade de Belém - PA. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01
Cidade
Universitaria
Prof.silveira
Neto, 
Guamá
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-99-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 17/08/2023) 153063-15230-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE DISTRATO
Nº 16/2023
PROCESSO Nº 23073.053624/2023-76, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO: ANTENOR BARBOSA CALANDRINI DE AZEVEDO: Rescindir, a pedido do
distratado, o Contrato nº 037/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, com
vigência a partir de 12 de agosto de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº
8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRAT A D O,
ANTENOR BARBOSA CALANDRINI DE AZEVEDO.
Nº 17/2023
PROCESSO Nº 23073.051628/2023-10, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO: YAN SOBRAL CAMPOS: Rescindir, a pedido do distratado, o Contrato nº
059/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 20 de
agosto de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
DISTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, YAN SOBRAL CAMPOS.
Nº 18/2023
PROCESSO Nº 23073.055816/2023-17, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO: CLAYTON WALLACE FONSECA RIBEIRO: Rescindir, a pedido do distratado, o
Contrato nº 031/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a
partir de 07 de agosto de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela DISTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, CLAYTON
WALLACE FONSECA RIBEIRO.
EDITAL Nº 177, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina, para o tema: Atenção
Integral à Saúde, processo nº 23073.023728/2023-56, objeto do Edital nº 93, de
03/05/2023, publicado no Diário Oficial da União em 04/05/2023.
1º Lugar: Shirley Aviz de Miranda;
2º Lugar: Camilo Eduardo Almeida Pereira.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: 2 Click Soluções Ltda.; Aliança Distribuidora deMateriais em Geral
Ltda.; D. F. S. de Melo Lopes; Flávio Patrocínio Galdino de Brito Ltda.; Forlimp Comércio e
Distribuição de Produtos de Perfumaria e Limpeza Ltda.; Indústria e Comércio de Produtos
de Limpeza Campinense Ltda.; L. P. de Borba & Cia. Ltda.; L. R. F. Distribuidora Ltda.; Liceri
Comércio de Produtos em Geral Ltda.; Mais Empenho Empreendimentos Ltda.; Market-
Comércio de Mercadorias em Geral Ltda; Millenium Licitações Ltda.; N. F. Maia Ltda.;
Osvaldo Roberto Agra de Souza; Picuhy Distribuidora Ltda.; Samara Vasconcelos Rosas
Ltda.; Sanigran Ltda; SMS Comércio e Serviços Ltda.; Teixeira de Arruda Ltda.; Única
Saneantes Ltda.; V. P. Soluções Integradas Ltda.; Verde-Comércio e Distribuição de
Produtos de Higiene Ltda.
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 17/08/2023) 153065-15231-2023NE002198
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Numero do
Cessao de Uso:
14/2023. Processo:
23074.062044/2023-63. Cedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: MARIA TEREZA BORGES BATISTA. CNPJ:
48.944.694/0001-41. Objeto: cessao de uso de uma area total de 5,60 m2, localizada no
Centro de Vivencias, campus I, destinada a cumprir a finalidade de fornecer servicos de
reprografia. Vigencia: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor anual a ser pago: R$ 9.105,48 (nove
mil cento e cinco reais e quarenta e oito centavos). Data de Assinatura: 18/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 053/2023. Proc: 23074.077421/2023-44 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Letras/CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Fernando Cabral Alves - vig:
17.08.2023 a 16.02.2024 - vlr. mensal: sal. equi v. ao de professor Assistente A com RT de
Mestre - T-20 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Fernando Cabral
Alves (contratado(a)).
EDITAL Nº 1, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS EM FIRMAR PARCERIAS COM A
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, estabelece condições gerais para credenciamento de instituições
interessadas em celebrar parcerias com a UFPB.
1. DO OBJETO
1.1. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de instituições
interessadas em formalizar parcerias com a UFPB para a consecução de finalidades de
interesse recíproco. 1.2.Para este Edital, consideram-se parcerias: Protocolo de Intenções,
Acordo de Cooperação Técnica, Convênio de Receita, Convênios com Fundação de Apoio
(Convênio de educação, ciência, tecnologia e inovação - ECTI; Acordo de Parceria).
1.2.1. A definição detalhada de
cada instrumento está disponível em
https://www.ufpb.br/proplan/contents/menu/coordenacoes/codecon/procedi
mentos/inicial
2. DA PARTICIPAÇÃO NO CREDENCIAMENTO
2.1.Instituições legalmente constituídas poderão propor, durante a vigência
deste Edital, atividades que tenham interesse em desenvolver em conjunto com a UFPB.
2.1.1. A proposição deverá ser realizada por meio de Ofício/Comunicação
dirigido à Reitoria da UFPB, contendo a Documentação Necessária, conforme descrita no
item 3 do presente Edital.
2.2.Não é vedada a atuação de servidores da UFPB na captação de potenciais
parceiros.
3. DA DOCUMENTAÇÃO
3.1.Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente
registrado, bem como comprovação do representante legal.
3.2. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
3.3.Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Cadastro Nacional de Pessoa
Física (CPF) e Registro Geral (RG) do representante legal da instituição.
3.4.Termo de posse ou nomeação, se for o caso de instituição pública.
3.5.Descrição da proposta.
3.6. Certidão Negativa de Tributos Federais e Dívida Ativa da União.
3.7.Certificado de Regularidade do FGTS.
3.8.Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

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