DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo nº 23076.037975/2023-23. / Termo de Transferência de Propriedade n°
108/2023-FADE, firmado em 10.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$
33.000,00. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.038196/2023-70. / Termo de Transferência de Propriedade n°
111/2023-FADE, firmado em 10.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$
9.990,00. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.016821/2023-45. / Termo de Transferência de Propriedade n°
031/2023-FADE, firmado em 10.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$
32.731,31. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.021187/2023-18. / Termo de Transferência de Propriedade n°
048/2023-FADE, firmado em 10.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$
39.996,00. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.118315/2022-57. / Termo de Transferência de Propriedade n°
201/2022-FADE, firmado em 10.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$
6.808,78. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.021196/2023-66. / Termo de Transferência de Propriedade n°
049/2023-FADE, firmado em 10.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$
39.996,00. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.032056/2023-77. / Termo de Transferência de Propriedade n°
086/2023-FADE, firmado em 10.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$
9.400,00. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.052272/2023-64. / Termo de Transferência de Propriedade n°
150/2023-FADE, firmado em 10.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
para a UFPE, conforme itens 01 e 01.1, relacionados no objeto desse Instrumento. / Valor
total: R$ 2.754,05. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra.
Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio nº 38/2020-UFPE, firmado em
09.05.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08; e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL - EMBRAPII, CNPJ: 18.234.613/0001-59. / Objeto:
Formalizar a adesão da UNIDADE EMBRAPII CIn-UFPE ao "Programa de Apoio Capacitação
4.0"; retificar as metas previamente estabelecidas no credenciamento quanto ao número
de participação de alunos no projeto e acréscimo do valor total para R$ 2.484.000,00. /
Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; EMBRAPII: Jorge Almeida
Guimarães - Diretor Presidente e Carlos Eduardo Pereira - Diretor de Operações. /
Processo: 23076.037576/2020-38.
Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio nº 38/2020-UFPE, firmado em
16.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08; e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL - EMBRAPII, CNPJ: 18.234.613/0001-59. / Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência para 18/11/2023. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo
Gomes - Reitor; EMBRAPII: Francisco Saboya Albuquerque Neto - Diretor Presidente e
Marcelo Fabrício Prim - Diretor de Operações. / Processo: 23076.037576/2020-38.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.032908/2018-31. / Atas de Registro de Preços nº 128, 129, 130, 131,
132, 133, 134 e 135/2023-UFPE. / Objeto: Eventual aquisição de MATERIAL ELÉT R I CO
(cabos, lâmpadas, fusíveis, etc.) para atender as necessidades da UFPE. / Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico n° 16/2023. / Vigência: 12 meses, a contar da publicação do
extrato do Instrumento no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. /
Fornecedores: L B COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 20.470.692/0001-49, no valor
global de R$ 18.110,00; EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICO S
LTDA, CNPJ: 26.503.796/0001-99, no valor global de R$ 27.830,00; GW COMERCIO E
SERVICOS DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 30.554.667/0001-05, no valor global
de R$ 1.394,70; RRW LICITA LTDA, CNPJ: 27.466.469/0001-77, no valor global de R$
19.260,00; RC ELETRICA PROJETO E INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA, CNPJ: 14.760.660/0001-
85, no valor global de R$ 7.478,15; TI COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ:
39.678.810/0001-37, no valor global de R$ 512,00; VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ:
26.507.653/0001-55, no valor global de R$ 39.343,55; e VOGLIO IMPORTADORA,
EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 47.171.447/0001-97, no valor global de R$
19.830,00. / Assinaturas: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRES E N T A N T ES
LEGAIS: Ladson Luiz de Melo Bezerra, Levi da Conceição Ferreira, Gerlane de Lira Luna da
Silva, Renato Lanzetti Amador, Carlos Eduardo da Silva, Francisco de Assis Malfatti, Ana
Paula Costa Greco e Leandro Guilhardi Falcão, respectivamente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.032908/2018-31. / Atas de Registro de Preços nº 136, 137, 138 e
139/2023-UFPE. / Objeto: Eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO (cabos, lâmpadas,
fusíveis, etc.) para atender as necessidades da UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico n° 16/2023. / Vigência: 12 meses, a contar da publicação do extrato do
Instrumento no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedores:
CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.386.859/0001-90, no valor global de
R$ 20.610,00;
MORK SOLAR
- PRODUTOS E
SERVICOS ELETRICOS
LTDA, CNPJ:
24.616.322/0001-28, no valor global de R$ 2.490,00; T. DE CARVALHO COUTINHO
ILUMINACAO, CNPJ: 44.056.672/0001-94, no valor global de R$ 7.280,00; e FONTE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 10.286.548/0001-01, no valor global de R$ 18.040,00. /
Assinaturas: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Danilo
Souza Silva, Edher Tulio de Almeida, Tiago de Carvalho Coutinho e Natanael de Jesus
Albuquerque, respectivamente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007011702202369. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de medicamentos para possibilitar a prevenção, profilaxia e assistência veterinária
emergencial pelo Núcleo de Gestão de Sanidade Animal e para a realização de atividades
de ensino e pesquisa desenvolvidas através do Núcleo de Gestão da Produção e
Experimentação Animal da Fazenda Experimental do Centro de Ciências Agrárias ,
Ambientais e Biológicas (CCAAB) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Total de
Itens Licitados: 58. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710
- Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-
00017-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação
(SIASGnet - 17/08/2023) 158092-26351-2023NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10458/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.089235/2023-49.
Dispensa Nº 60022/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada sob o
título "sistema de identificação de modelo agregado aplicado a redes elétricas de
distribuição".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/08/2023 a
16/08/2024. Valor Total: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23077016576202303. , publicada no D.O.U de 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico SISRP nº.: 01/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços
de remoção, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos e lâmpadas
para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital:
18/08/2023 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho,
3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas:
a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIDEC - 17/08/2023) 153103-15234-2022NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 91/2023-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p.
85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
Campus de Atuação: Santa Cruz/ RN
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas : 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Atenção Fisioterapêutica em Cardiologia,
Angiologia e Pneumologia - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Jessica Danielle Medeiros da Fonseca
8,79
Aprovado(a)
1º lugar
. Helder Viana Pinheiro
7,36
Aprovado(a)
2º lugar
. Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
Campus de Atuação: Santa Cruz/ RN
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas : 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Atenção Fisioterapêutica em Aparelho
Locomotor - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Renata Newman Leite dos Santos Lucena
8,29
Aprovado(a)
1º lugar
. Nathália Priscilla Medeiros Costa Diniz
8,08
Aprovado(a)
2º lugar
. Vitor Leandro da Cunha
6,65
Aprovado(a)
3º lugar
. Unidade: Departamento de Fisioterapia
Campus de Atuação: Natal/ RN
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas : 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área
do concurso:
Metodologia
da Pesquisa
Científica,
Epidemiologia
e
Saúde 
Pública,
Gerontologia,
Estágio
Supervisionado - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Gabriely Azevêdo Gonçalo Silva
8,58
Aprovado(a)
1º lugar
. Vitor Leandro da Cunha
7,90
Aprovado(a)
2º lugar
. Marina Gomes Fagundes
7,52
Aprovado(a)
3º lugar
. Unidade: Departamento de Ciências Contábeis
Campus de Atuação: Natal/ RN
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas : 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Contabilidade Financeira - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Aline Dayane Leonez Gonçalves
8,38
Aprovado(a)
1º lugar
. Jéssica da Costa Salustiano
7,85
Aprovado(a)
2º lugar
Em 17 de agosto de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

                            

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