DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
22/2023.A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a
assinarem as Atas de Registrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas
vencedoras as empresas:COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 36.325.157/0001-34, ITENS 2 (R$ 344,94) E 6 (R$ 154,01);UNI HOSPITALAR LTDA,
CNP: 07.484.373/0001-24, ITEM 7 (R$ 3,63).
ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 17/08/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado final do Pregão Eletrônico
nº 27/2022.A partir desta data fica convocada a empresa participante do certame a assinar
a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital.Foi considerada vencedora a
empresa: EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ:
09.015.414/0001-69, ITEM 9 (R$ 2.219,56).
ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 17/08/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ACORDO
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO IAP: 002077
PARTÌCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Organização Internacional para
as Migrações organização parte das Nações Unidas. RESUMO DO OBJETO: Estabelecer o
escopo do apoio e colaboração entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM)
e a UFRGS, para continuar apoiando a plataforma MigraCidades: Aprimorando a
Governança Migratória Local no Brasil. VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 16/08/2028. DATA E
ASSINATURA: 16/08/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Stéphane
Rostiaux, Chefe de Missão da OIM. PROCESSO nº: 23078.450182/2022-81.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 310 (trezentos
e dez) diplomas no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: livro G-36 - registro 660 a 967, livro RD-5 - registro 110 a 112.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.
Porto Alegre, 16 de agosto de 2023
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Reitor
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 11, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, de acordo com o disposto no Decreto Presidencial nº 9.739, de
28/03/2019; na Portaria Normativa Interministerial nº 316 do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, de 19/10/2017;
na Resolução nº 93/2021, do Conselho Universitário da UFRGS (CONSUN), torna público
que estarão abertas as inscrições para Concursos Públicos de Provas e Títulos, para a
Carreira do Magistério Superior, com nomeação em conformidade com as disposições da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo.
1. Das Vagas
Área: Catálise Heterogênea
Requisito de Ingresso: Doutorado, com tese na área de Química ou na área
de Catálise Heterogênea
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Instituto de Química
Departamento: Química Inorgânica
Área: Cirurgia, Subárea: Anestesiologia
Requisito de Ingresso: Graduação em Medicina e Doutorado em qualquer
área do conhecimento
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 20h
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Cirurgia
Área: Construção Civil, Subárea: Materiais e Técnicas de Edificações
Requisito de Ingresso: Graduação em Engenharia Civil ou Arquitetura e
Doutorado em Engenharia
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Civil
Área: Educação, Subárea: Psicologia da Educação
Requisito de Ingresso: Doutorado em Psicologia ou Educação
Nº de vagas: 03 (três)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Estudos Básicos
Área: Engenharia de Materiais
e Metalúrgica/Processos de Fabricação,
Subárea: Conformação Mecânica
Requisito de Ingresso: Doutorado em Engenharia Metalúrgica na área de
Processos de Fabricação ou Doutorado em Engenharia de Materiais na área de Processos
de Fabricação ou Doutorado em Engenharia Mecânica na área de Processos de
Fa b r i c a ç ã o
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Metalurgia
Área: Engenharia de Transportes, Subárea: Economia de Transportes e Ciência
de Dados
Requisito de Ingresso: Doutorado em Engenharia Civil, ou em Engenharia de
Produção, ou em Engenharia de Transportes, ou em Economia, ou em Administração, ou
em Ciência da Computação.
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia de Produção e Transportes
Área: Engenharia Física, Subárea: Instrumentação Eletrônica
Requisito de Ingresso: Graduação em Engenharia e Doutorado em Engenharia
ou Física ou Ciências, com tese de doutorado aprovada na área de instrumentação
eletrônica
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Instituto de Física
Departamento: Física
Área: Física, Subárea: Física Matemática e Aplicações
Requisito de Ingresso: Doutorado em Física ou Ciências ou Ciências Naturais
ou Matemática Aplicada
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Instituto de Física
Departamento: Física
Área: Físico-Química, Subárea: Físico-Química de interface ou Espectroscopia
Requisito de Ingresso: Doutorado, com tese defendida na área e subárea do
concurso.
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Instituto de Química
Departamento: Físico-Química
Área: Genética e Evolução Humana e de Outros Primatas
Requisito de Ingresso: Doutorado nas áreas de Genética e/ou Biologia
Molecular, Antropologia Biológica, Biodiversidade, Ecologia e Evolução.
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Instituto de Biociências
Departamento: Genética
Área: Geografia Humana
Requisito de
Ingresso: Doutorado
em Geografia,
ou Desenvolvimento
Regional, ou Desenvolvimento Rural, ou Planejamento Urbano e Regional, ou Extensão
Rural, ou Planejamento Territorial.
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Instituto de Geociências
Departamento: Geografia
Área: Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho
Requisito de Ingresso: Doutorado em Administração, Ciências Sociais ou
Ciências Humanas.
Nº de vagas: 02 (duas)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Escola de Administração
Departamento: Ciências Administrativas
Área: Jornalismo, Subárea: Telejornalismo
Requisito de Ingresso:
Doutorado em Comunicação ou
áreas afins
(Antropologia, Ciências da Informação, Ciência Política, Educação, História, Letras,
Sociologia)
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação
Departamento: Comunicação
Área: Marketing
Requisito de Ingresso: Doutorado em Administração ou Marketing
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Escola de Administração
Departamento: Ciências Administrativas
Área: Química Orgânica, Subárea: Síntese Orgânica, Organometálicos, Físico-
Química Orgânica, Fotoquímica Orgânica, Química Medicinal, Química Forense e Química
de Produtos Naturais
Requisito de Ingresso: Doutorado em em uma das grandes áreas do CNPQ,
com tese defendida na área e subárea do concurso
Nº de vagas: 02 (duas)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Instituto de Química
Departamento: Química Orgânica
Área: Quimiometria
Requisito de Ingresso: Doutorado, com tese em Química Analítica ou em
Quimiometria
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Instituto de Química
Departamento: Química Inorgânica
Área:
Relações Públicas,
Subárea: Produção
cultural e
acessibilidade
comunicacional
Requisito de Ingresso: Graduação em Comunicação Social com Habilitação em
Relações Públicas ou Graduação em Relações Públicas e Doutorado em Comunicação ou
Cinema e Audiovisual ou Estudos da Mídia ou Jornalismo ou Meios e Processos
Audiovisuais ou Mídia e Cotidiano ou Multimeios ou áreas afins (Antropologia, Ciências
Políticas, Ciências Sociais, Educação, Filosofia, História, Letras, Psicologia, Administração,
Artes, Ciências da Informação, Design, Direito, Economia, Desenvolvimento Rural,
Políticas Públicas, Relações Internacionais, Museologia, Turismo)
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação
Departamento: Comunicação
Área: Sistemas de Informação e Apoio à Decisão
Requisito de Ingresso: Doutorado em Administração ou Engenharia da
Produção ou Ciência da Computação
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Escola de Administração
Departamento: Ciências Administrativas
2. Das Disposições Preliminares
2.1 O concurso visa ao provimento de cargos vagos na classe A, denominação
Professor Adjunto A, criado pela Lei nº 7.596, de 10/04/1987, pelo Decreto nº 94.664,
de 23/07/1987, e pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012 ou de acordo com a legislação
vigente por ocasião da nomeação.
2.2 O cargo de Professor do Magistério Superior é regulamentado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
2.3 De acordo com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, acerca das atribuições do
cargo: "São atividades das Carreiras e Cargos Isolados do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao
exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria
instituição, além daquelas previstas em legislação específica".
2.4 A Resolução n.° 93/2021 - CONSUN, o documento de Orientações Gerais
para as Provas, e os documentos de Programas, Disposições e Diretrizes das Provas para
cada área de conhecimento são considerados partes integrantes deste Edital, disponíveis
na página da Universidade https://www.ufrgs.br/progesp/ e cuja leitura é obrigatória.
2.5 Os Programas, Disposições e Diretrizes das Provas para as áreas de
conhecimento abrangidas neste Edital serão disponibilizados na página da Universidade,
no endereço eletrônico https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=41116.