DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800084
84
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 229/2021.
Nº Processo: 23080.054551/2021-89.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário. Vigência: 15/08/2022 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
61.266.015,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 103/2023.
Nº Processo: 23080.019363/2023-76.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 17/08/2023 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080042880202349. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de selos gráficos autoadesivos (coletor de impressão digital) para atender à
COPERVE/PROGRAD da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av.
Desembargador Vitor Lima, 222, S.501, Predio da Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00148-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 17/08/2023) 153163-15237-2023NE000087
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0099. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Associação Catarinense de Tecnologia - ACATE. Objeto: propiciar a execução do
Projeto de Inovação ACATE CAMPUS. Vigência: vigorará de 15/08/2023 até 14/08/2026.
Data de Assinatura: 15/08/2023. Processo UFSC: 23080.075654/2022-63. Entidades:
Assinam: Iomani Engelmann Gomes, pela ACATE, e Irineu Manoel de Souza, pela U FS C .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0100. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Município de Cruz das Almas. Objeto: propiciar a execução do Projeto
"Capacitação dos agentes comunitários de saúde sobre triagem auditiva dos idosos".
Vigência: vigorará de 17/08/2023 até 16/02/2025. Data de Assinatura: 17/08/2023.
Processo UFSC: 23080.009414/2023-51. Entidades: Assinam: Ednaldo Jose Ribeiro, pelo
Município de Cruz das Almas, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.084605/2022-10.
Concorrência Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA .
Objeto: Registro de preços para execução de revestimento de ruas no campus da ufsm em
cachoeira do sul.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/08/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 48.411,17. Data
de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.073498/2023-77.
Pregão Nº 98/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 87.676.185/0001-37 - SIQUEIRA HOTEIS LTDA. Objeto: Contratação serviços de
hospedagem em santa maria - rs.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 209.000,00. Data
de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2023
Objeto obra "Propostas Pedagógicas para o Balé no Brasil no Século XXI". Entre a
Universidade Federal de Santa Maria e a Autora: Neila Cristina Baldi. Processo:
23081.110913/2023-81. Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei 8.666/93. A autora a
organizadora cede tais direitos à EDITORA UFSM para sua edição, publicação e
comercialização, com exclusividade, em todo o território nacional, bem como no exterior,
em Língua Portuguesa. O presente Contrato vigorará por 05 anos, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, em caráter excepcional, por até 12 meses. Caso uma
das partes não se interesse pela prorrogação, deverá comunicar esse fato à outra parte,
por escrito, com 6 meses de antecedência. Na publicação em e-book, as organizadoras
receberão 01 licença de uso, que poderá ser instalada em até 05 dispositivos diferentes. A
cada dez e-books vendidos, a organizadora terá uma licença de uso.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081081717202391 . Objeto: Manutenção Citômetro de fluxo, Marca BD,
Modelo FACSMelody, N/S: R6617590057, Patrimônio: 329663. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O
fornecedor apresentou carta de exclusividade emitida pela ABIMO. Declaração de
Inexigibilidade em 17/08/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de Administração.
Ratificação em 17/08/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitor. Valor Global: R$
19.033,80. CNPJ CONTRATADA : 21.551.379/0007-93 BECTON DICKINSON INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA. Valor: R$ 5.570,00. CNPJ CONTRATADA : 21.551.379/0008-74 BECTON
DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Valor: R$ 13.463,80
(SIDEC - 17/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081089047202351 . Objeto: Manutenção equpamento de laboratorio
citometro. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O forencedor apresentou carta de exclusividade
emitida pela ABIMO. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. JOSE CARLO S
SEGALLA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 17/08/2023. MARTHA BOHRER
ADAIME. Vice Reitor. Valor Global: R$ 11.408,49. CNPJ CONTRATADA : 21.551.379/0007-
93 BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Valor: R$ 5.570,00. CNPJ
CONTRATADA : 21.551.379/0008-74 BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA .
Valor: R$ 5.838,49
(SIDEC - 17/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 143/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 114, de 26 de junho de 2023,
publicado no DOU de 27 de junho de 2023.
Processo N. 23081.073054/2023-31
Departamento de Serviço Social/Centro de Ciências Sociais e Humanas
Área: Ciências Sociais Aplicadas
. Candidatas classificadas
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Thaesa Jesana da Silva Bacellar
9,36
1º lugar
. Bárbara Domingues Nunes
8,22
2º lugar
. Cristiane Matiazzi Posser
7,70
3º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
Em 17 de agosto de 2023
MARTHA BOHRER ADAIME.
VICE-REITORA .
EDITAL Nº 144/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 100, de 02 de junho de 2023,
publicado no DOU de 06 de junho de 2023.
Processo N. 23081.061503/2023-07
Departamento de Estomatologia/Centro de Ciências da Saúde
Área: Odontologia Preventiva Social
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação 
Ampla
Concorrência
Classificação 
para 
Cotas
Negros (pretos e pardos)
. Maria Laura Braccini Fagundes
8,61
1º lugar
-
. Orlando Luiz do Amaral Júnior
8,32
2º lugar
1º lugar
. Leonardo Vilar Filgueiras
7,02
3º lugar
-
. Nathalia Ribeiro Jorge da Silva
6,40
4º lugar
2º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME.
Vice-Reitora.
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 08/2020 que entre si celebram a
Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII e a Universidade Federal
de
Santa Maria
- UFSM.
Objeto:
formalizar a
renovação do
credenciamento
("recredenciamento") da UNIDADE EMBRAPII INRI - UFSM, na modalidade em
Consolidação, nos termos do Contrato de Gestão, firmado entre a EMBRAPII, e o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, com interveniência do Ministério da Educação
- MEC, do Ministério da Saúde - MS e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços - MDIC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei
13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.022883/2020-11.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 23089.018829/2022-55.
Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato
63/2022 por 12 (doze) meses, com início em 21/08/2023 e encerramento em 20/08/2024..
Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.125,84.
Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EDITAL DE 16 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS
O Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - (Unifesspa), no uso
de suas atribuições legais, conforme Decreto de 15 de setembro de 2020, do Presidente da
República, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de setembro de 2020, torna pública
a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado, de
PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS, de nível superior,
com fundamento na alínea "i", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745/1993, Lei nº 10.436/2002,
Art. 28, § 2º, inciso II da Lei nº 13.146/2015, Lei nº 9.394/1996, capítulo V, parágrafo 1º,
Política Nacional de Educação Especial, Lei nº 8.745/1993 e Lei nº 13.530/2017, que trata
sobre a contratação temporária, para atendimento de demandas dos campi da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), conforme a seguir: