DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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91
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 134/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de Instrumentais Cirúrgicos Gerais +
Transplante Hepático; Instrumentais Cirúrgicos Odonto + Otorrino + Lipo; e Instrumentais
Cirurgia Cabeça e Pescoço), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa
Catarina - HU-UFSC/EBSERH
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 17/08/2023) 155913-26443-2023NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820002948202346. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA E EMISS ÃO
DE LAUDO ANUAL de CONFORMIDADE DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGA
ATMOSFÉRICA - SPDA do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina
(HU-UFSC). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00078-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item
e não será objeto de disputa. O valor será fixo e está estabelecido no Termo de referência.
O presente objeto é classificado como serviço comum de engenharia sem dedicação
exclusiva de mão de obra.
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 17/08/2023) 155913-26443-2023NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820004046202344. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
solução de armazenamento de dados (storage) para atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Polydoro Ernani de São thiago- O servidor de armazenamento de
dados precisa ser compatível para efeito de redundância e alta disponibilidade com o
storage que o HU-UFSC possui, sendo ele um Dell Unity XT 380. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora
Maria
Flora
Pausewang,
S/n,
Trindade,
Trindade
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00150-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 17/08/2023) 155913-26443-2023NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820004246202305. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço de natureza continuada com dedicação exclusiva de
mão de obra na área de Engenharia Clínica para realização de serviços de apoio,
manutenção preventiva e corretiva (com substituição de peças e contratação de serviços
especializados por demanda), calibração, testes de segurança elétrica e auxílio no
gerenciamento de equipamentos médico hospitalares do HU UFSC/EBSERH. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item 2 não será objeto de
disputa de lance. O valor lançado deverá ser conforme o Termo de Referência. O objeto da
licitação tem a natureza de serviço comum com fornecimento de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva O prazo de vigência do contrato é de 18 (dezoito) meses.
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 17/08/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155906
Nº Processo: 23535011592202276. Objeto: Aquisição de agulhas, cateteres e
seringas para atender as necessidades da instituição pelo período de 12 (doze) meses,
conforme condições presentes no termo de referência e anexos.. Total de Itens Licitados:
51. Edital: 18/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do
Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-
00023-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/08/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
INAIARA DOS SANTOS GALVAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/08/2023) 155906-26443-2023NE800100
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152911 SEI HCPA 23092.011787/2023-53 - ANTICORPOS CCR10, CED195, CD8,
HU E CD45 E KIT IMUNOFENOTIPAGEM
Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0021-41 R$ 7.605,8446
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999
Autorização: 16/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 17/08/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
Processo nº 152977 SEI HCPA 23092.011826/2023-12 - CORANTE PARA GEL E REAGENTE LIMPEZA PCR
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 830,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 16/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 17/08/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
Processo nº 152945 SEI HCPA 23092.011820/2023-45 - TRIZOL REAGENTE - PESQUISA
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 2.422,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 16/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 17/08/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
Processo nº 152976 SEI HCPA 23092.011792/2023-66 - KIT TAQMAN SNP GENE ASSAYS "PESQUISA"
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 8.072,8000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 16/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 17/08/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
Processo nº 152997 SEI HCPA 23092.011771/2023-41 - AQUISIÇÃO DE PROTESE VALV A R
AORTICA MECANICA DUPLO FOLHETO N
Contratado: DISCOMED
- COMÉRCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ:
00.417.145/0001-92 R$ 13.500,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508134 15/08/2023
Autorização:
16/08/23
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 17/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152974 SEI HCPA 23092.011791/2023-11 - AQUIS BATERIA RECARREGÁVEL ,
CHUMBO ÁCIDO 10 V, 2,5 AH
Contratado: MAXICOM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 55.625.511/0001-90 R$ 21.984,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508132 15/08/2023
Autorização:
16/08/23
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 17/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153013 SEI HCPA 23092.011875/2023-55 - SERINGA ENTERAL 10 ML BICO ENFIT
Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 R$ 2.160,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508141 16/08/2023
Autorização: 17/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 17/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo
nº
372422
SEI HCPA
23092.011001/2023-06
-
CONSERTO
MARCAPASSO
CARDIACO EXTERNO BICAMERAL BIOTRONIK
Contratado: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA CNPJ: 50.595.271/0001-05 R$ 1.392,6500
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999
Autorização: 17/08/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 17/08/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1035254 AO CONTRATO Nº 0578230
Contratada: Sofis Informática Ltda.
CNPJ: 29.366.523/0001-38
Rec. Orç.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA,
com suas alterações, pela Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE508068 10/08/2023
Data da Assinatura: 15/08/2023
Nº do Processo: 147632 SEI HCPA 23092.007297/2021-91
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0578230, que
tem como objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças
perpétuas, instalação, manutenção e suporte técnico na ferramenta para aplicativos
móveis denominada CELLVIDA, por mais 12 meses, a partir de 04 de outubro de 2023;
Reajustar no percentual de 2,37% o valor anual, a partir de 04 de outubro de 2023,
conforme: item 1 -Serviços de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico para
solução CELLVIDA, por 12 meses, prorrogáveis por iguais períodos até o limite legal,
considerando pagamentos fixos anuais, conforme especificação técnica constante neste
termo de referência. QUANTIDADE 1. VALOR UNITÁRIO ANUAL R$ 37.600,74. VALOR
ANUAL REAJUSTADO R$ 38.491,88. Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada
pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Reynaldo Feitosa Mendes CPF: 730.111.507-53.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1035008 AO CONTRATO Nº 0353610
Contratada: TELE TAXI CIDADE LTDA. ME
CNPJ: 90.068.602/0001-73
Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500349 03/01/2023
Data da Assinatura: 15/08/2023
Nº do Processo: 144351 SEI HCPA 23092.206414/2020-16
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do Contrato nº 0353610, que
tem como objeto a prestação de Serviços de Intermediação e Agenciamento de Transporte
de Passageiros para Atendimento das Necessidades de Deslocamento do HCPA, por mais 12
meses, a partir de 06 de outubro de 2023; Reajustar os valores unitários contratados, no
percentual de 3,16 %, a partir de 06 de outubro de 2023, conforme: ITEM 1. Serviço sob
demanda de intermediação e agenciamento de transporte de passageiros, para atendimento
das necessidades de deslocamento do HCPA dentro do Município de Porto Alegre e Grande
Porto Alegre. UN KM Rodado. Valor Unitário (Atual) R$ 2,64. Valor Unitário Corrigido R$
2,73. ITEM 2. Serviço sob demanda de intermediação e agenciamento de transporte de
passageiros, para atendimento das necessidades de deslocamento do HCPA, no mínimo, nas
capitais de São Paulo, Rio de janeiro, Paraná, Brasilia, Minas Gerais, Santa Catarina e demais
capitais que venham a surgir no decorrer do contrato. UN KM Rodado. Valor Unitário (Atual)
R$ 3,68. Valor Unitário Corrigido R$ R$ 3,80. Alterar o gestor do contrato para o Senhor
Alexandre Oliveira Nitzke e o gestor substituto para o Senhor Gustavo Dicki Freitas;
Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de
Contratos de Serviços de Hotelaria, Segurança e Higienização. Continuam válidas as demais
cláusulas do Contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Vilson Camargo dos Santos CPF: 294.980.150-15.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
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