DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23105029524202312. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas pelo Biotério
Central e setor de avicultura da FCA/UFAM.
ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 17/08/2023) 154039-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 - UASG 154039
Nº
Processo:
23105.007236/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de desentupimento e limpeza de fossas sépticas,
tubulações e caixas de passagem, incluindo transporte e descarte de resíduos, com
fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, a serem realizados no Instituto de Natureza e Cultura
- INC - Campus Universitário e Residência Universitária - RUNI, na cidade de Benjamin
Constant/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
1º
de
Maio,
Nº
05,
Colônia
-
Benjamin
Constant/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00204-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 16/08/2023) 154039-00001-2023NE000008
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 118/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: DIVINO AFONSO FRANCA DE OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 012/2023,
homologado por meio da Portaria GR Nº 1356, DE 17/07/2023; Publicada no DOU em
19/07/2023. Vigência: de 17/08/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da
Assinatura: 17/08/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária
e - Locador DIVINO AFONSO FRANCA DE OLIVEIRA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 116/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: STEPHANY MARTINS DE ALMEIDA FRANÇA. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023,
homologado por meio da Portaria GR Nº 524, DE 13/03/2023; Publicada no DOU em
16/03/2023. Vigência: de 17/08/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da
Assinatura: 17/08/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária
e - Locador STEPHANY MARTINS DE ALMEIDA FRANÇA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 117/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: CALINA RAMOS DE BRITO SOUTO. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 012/2023, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 1445, DE 26/07/2023; Publicada no DOU em 27/07/2023.
Vigência: de 17/08/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 17/08/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CALINA
RAMOS DE BRITO SOUTO.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26886/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.026886/2023-33.
Dispensa Nº 26886/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado
"Laboratório de ensaio de material do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental",
compatíveis com os objetivos da lei nº 10.973/2004.
Fundamento Legal:Lei 8666/93 art.24, inciso XIII . Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2026.
Valor Total: R$ 4.825.302,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 112/2020.
Nº Processo: 23106.116355/2019-55.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 08.475.822/0001-30 - AP PISCINAS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de
vigência do contrato n. 112/2020 por 12 (doze) meses, ou seja, de 20 de agosto de 2023
a 20 de agosto de 2024, nos termos do inciso ll, artigo 57, da Lei n. 8.666/93 e em
conformidade com a cláusula segunda do contrato; REPACTUAR os valores do contrato, a
contar de 01 de janeiro de 2023, por força do Termo Aditivo da Convenção Coletiva de
Trabalho do SEAC/GO, CNPJ n. 02.552.768/0001-01, número de registro no MTE:
GO000017/2023, conforme cláusula sexta do contrato e em consonância com o disposto
no art. 37, inciso XXl da Constituição Federal de 1988; no art. 12 do Decreto n. 9.507/18;
e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017; e INCLUIR a possibilidade de
cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes desta contratação de que trata a
Instrução Normativa n. 53, de 8 de julho de 2020 em seu artigo 19. Vigência: 20/08/2023
a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.975,84. Data de Assinatura:
16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.083888/2023-20.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e NATIVA
AGRICOLA LTDA (CNPJ nº07.634.396/0002-59).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 02/08/2023 a 01/08/2028.
Assinam o Prof. JOHN LENON CARDOSO GARDENGHI (Coordenador de Estágio de
Graduação
da
UnB) e
Sr.
VITOR
BATISTA
VIEIRA
e SEBASTIÃO
PAULINO
FILHO
(representantes legais da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 393, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
393/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 294, publicado no Diário Oficial da União de 30/06/2023 / Unidade Acadêmica:
Departamento de Música / Área: Artes Subárea: Música ou Educação Musical ou Ensino de
Artes na temática Música / Candidatos Aprovados: 1. ANDREA MATIAS QUEIROZ; 2. EDSON
BARBOSA DE OLIVEIRA; 3. JÉSSICA FRANCIÉLI FRITZEN; 4. ALICE FARIAS DE ARAÚJO
MARQUES; 5. PAULA DE QUEIROZ CARVALHO ZIMBRES; 6. RENAN VENTURA PEREIRA.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL Nº 395, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
395/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 305, publicado no Diário Oficial da União de 07/07/2023/ Unidade Acadêmica:
Faculdade de Medicina / Área: Medicina. Subárea: Psiquiatria / Candidatos Aprovados: 1.
MARCELA SENA BRAGA.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006010216202323. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de placas de sinalização para Seção de Engenharia de Segurança do Trabalho -
SEST da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
18/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados,
5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-
00065-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/08/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/08/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 17/08/2023) 154503-26352-2023NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103013078202336 . Objeto: Contratação da FundMed para apoiar a
realização do Projeto Perfil imunológico para detectar câncer de fígado relacionado à
hepatite viral em pacientes infectados pelo HIV ( Immune profiling to detect viral hepas-
related liver cancer in HIV-infected patients ) contemplada no National Institute of Health
(NIH), com financiamento da Universidade de Minnesota e intervenção administrativa e
financeira da FundMed. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição incumbida estatutariamente
da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento para apoio à projeto da UFCSPA. Declaração
de Dispensa em 15/08/2023. EVELISE FRAGA DE SOUZA SANTOS. Pró-reitora de
Planejamento. Ratificação em 16/08/2023. LUCIA CAMPOS PELLANDA. Reitora. Valor
Global: R$ 449.638,69. CNPJ CONTRATADA : 94.391.901/0001-03 FUNDACAOMEDICA DO
RIO GRANDE DO SUL.
(SIDEC - 17/08/2023) 154032-15270-2023NE400001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 23103.005245/2018-61.
Pregão. Nº 19/2018. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E .
Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto:
a) prorrogação do contrato original pelo prazo de doze (12) meses, para viger de 05-09-
2023 a 04-09-2024.
b) garantir o reajuste, através de apostilamento.. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Data
de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Saneantes de
Antissépticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e anexos, mediante Dispensa de Licitação para fornecimento imediato.
Edital
disponível
a
partir:
18/08/2023
no
sítio
eletrônico:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-
ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
Prazo
para participação: 18/08/2023 até 25/08/2023 às 23:59h. Envio de propostas
pelo endereço eletrônico: licitacoes.hugd@ebserh.gov.br
HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK
SUPERINTENDENTE DOHU-UFGD/EBSERH
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