DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800092
92
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: DÉCIMO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1031880 AO CONTRATO Nº 0277138
Contratada: POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 03.812.429/0001-71
Rec. Orç.: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500224 03/01/2023
Data da Assinatura: 15/08/2023
Nº do Processo: 142921 SEI HCPA 23092.207910/2019-53
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 19,28% na quantidade fornecida do
item 23 - FIO CIRURGICO DE POLIDIOXANONA 3-0, do contrato nº 0277138 , que tem como
objeto o fornecimento de fios cirúrgicos, conforme solicitação do Usuário 1023474 e
conformidade do fornecedor 1028559, demonstrado no Item 23. Código 296014. FIO
CIRURGICO DE POLIDIOXANONA 3-0. Quantidade a ser aumentada 108. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Dorothéa Pereira Machado CPF: 647.622.546-49.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº
152847 SEI HCPA 23092.010372/2023-62, publicado no D.O.U dia 16 de agosto de 2023,
seção 3, fl. 77, onde se lê: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 R$
25.650,00, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 R$ 12.825,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL
Nº 0005/23 - Alienação de Bens Inservíveis - Maquinas de Costura.
Abertura da sessão: dia 01/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Nº 0006/23 - Alienação de Bens Inservíveis - Sucatas de Equipamentos. Mobiliários e
computadores
Abertura da sessão: dia 05/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Nº 0007/23 - Alienação de Bens Inservíveis - Cabine Pletismográfica Masterscreen Body,
Marca Jaeger.
Abertura da sessão: dia 01/09/2023, às 9:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 17 de agosto de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 360/2023
Registro de Preços de Fresas e Brocas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0385/23 - Registro de Preços de Insumos para Biologia Molecular.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/08/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 31/08/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0403/23 - Aquisição de Ferramentas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0408/23 - Registro de Preços de Materiais de Higiene e Limpeza.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0412/23 - Registro de Preços de Refil Mopp.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/09/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0414/23 - Registro de Preços de Materiais de Engenharia em
Metal.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0417/23 - Aquisição de Materiais de Engenharia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0440/23 - Registro de Preços de Rodízio e Mola a Gás.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0443/23 - Aquisição de Materiais de Engenharia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0463/23 - Aquisição de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0471/23 - Registro de Preços de Carro Maca de Elevação Adulto e
Carro Auxiliar em Inox.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0485/23 - Registro de Preços de Colchão Anti-Escara.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0495/23 - Registro de Preços de Kit para Leucemia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/09/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0498/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0502/23 - Aquisição de Insumos para Microbiologia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/08/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 31/08/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0508/23 - Aquisição de Insumos para Citometria.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0509/23 - Aquisição de Insumos para Citogenética.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0511/23 - Registro de Preços de Medicamentos Manipulados.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0513/23 - Registro de Preços de Soluções Parenterais.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/08/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 31/08/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0516/23 - Registro de Preços de Insumos para Citometria de
Fluxo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0542/23 - Registro de Preços de Vegetais e Frutas Processados.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/08/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 31/08/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0548/23 - Registro de Preços de Oximetro de Pulso.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0549/23 - Registro de Preços de Balanças Eletrônicas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0550/23 - Aquisição de Adaptador e Cabo Hdmi.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/08/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 31/08/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0563/23 - Registro de Preços de Caneta Laser com Duplo
Comprimento de Onda.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0565/23 - Aquisição de Gelo Seco - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0567/23 - Registro de Preços de Painel para Determinação da
Concentração Inibitória Mínima de Vancomicina.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0570/23 - Registro de Preços de Monitor Portátil de Pni e
Ox i m e t r i a .
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0574/23 - Aquisição de Lençol Branco.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/08/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 31/08/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 17 de agosto de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E
DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDADE DE TURKU (FINLÂNDIA).
Objeto: colaboração entre as instituições para a pesquisa de doutorado da senhora
Marianna Birmoser Ferreira-Aulu. Vigência: 5 anos, contados a partir da data da assinatura.
Data da assinatura: 17/08/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do
Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Jukka Kola, Reitor da
Universidade de Turku.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23105.013756/2022-60.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
10.701.998/0001-05 - S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é: Reajustar o presente instrumento, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do
artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 30/05/2023,
a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 105.440,94,
passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.265.291,28, devido à variação do índice IPCA;
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, estimado em R$ 1.265.291,28, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 316.322,82, nos moldes do
art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em
função do reajuste e acréscimo. Vigência: 17/08/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.581.614,10. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

                            

Fechar