DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 213/2023 PROCESSO N.º 23115.020414/2023-68. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Francyelle Costa Moraes. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0679793/2023 PROCESSO N.º 23115.021851/2023-07. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: POLYANA AMORIM CHAGAS. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 098/2022-GAB/REIT. DATA DA AS S I N AT U R A :
15 de agosto de 2023.
EDITAL Nº 289, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 219/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - Campus de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Filosofia
A candidata não compareceu ao seletivo.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 290, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde-CCBS
1.1 Departamento de Odontologia I
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Odontologia 
/
Materiais
Dentários
Adjunto A
Andres Felipe Millan Cardenas - 1º lugar
Fabiana Suelen Figueredo de Siqueira - 2º lugar
Aila Maria Cipriano Leal - 3º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 291, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Física
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Física Geral
Victor Elias Mouchrek dos Santos - 1º lugar
Alexsandro Lucena Mota - 2º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.007209/2023-03.
Pregão Nº 115/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Manutenção mensal preventiva e
corretiva (conserto) em instrumentais cirúrgicos diversos do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-Ufma/Ebserh.
Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total:
R$ 278.165,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP SIDEC Nº 104/2023
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve informar a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico RP SIDEC 104/2023,
PROCESSO SEI 23523.019374/2023-08, cujo objeto é a aquisição de SISTEMA DE F I X AÇ ÃO
EXTERNA E PINO DE SHANTZ para atender às necessidades do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão. Resultado: Licitação FRACASSADA. São Luís (MA), 17 de
agosto de 2023.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH
Nº Processo: 23523.025953/2023-81. Chamamento Público para Seleção de Propostas de
Patrocínio nº. 001/2023. Donatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade
Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Doadora: Secretaria
de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular - Sedihpop - CNPJ nº.
09.556.140/0001-15. Objeto: Doação, pela Doadora, de 03 (três) cotas de Coffeebreak para
o Curso da Iniciativa do Hospital Amigo da Criança e da Mulher (IHAC), a ser realizado no
período de 16 a 18 de agosto de 2023. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência:
16 de agosto de 2023 até término da realização do evento: Campanha Agosto Dourado
2023. Data de Assinatura: 16/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523020440202384. Objeto: Constitui o objeto desta licitação
os produtos para saúde, do tipo: INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, para atender ao Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12(doze)
meses, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento
constantes deste instrumento e seus anexos; . Total de Itens Licitados: 9. Edital:
18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary,
Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00111-
2023. 
Entrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
18/08/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
30/08/2023
às
15h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado
no termo de referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23108.070093/2019-55.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 21.999.191/0001-17 - IMPERIAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS
GRAFICAS EIR. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato nº 032/FUFMT/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/08/2023 a 20/08/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º
8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), perfazendo
o valor anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 20/08/2023 a
20/08/2024. Valor do Termo: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
INSTITUTO DE LINGUAGENS
DEPARTAMENTO DE LETRAS
EDITAL Nº 5, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Linguagens,
Departamento de Letras do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura
de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a
égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Língua Brasileira de Sinais - Ensino de Língua
Libras/Educação, legislação e inclusão - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
/ 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Letras-Libras - Licenciatura ou Letras com
Especialização em Libras.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 01 ano a partir da assinatura do contrato.
Período e Local das Inscrições: Período 11/09/2023, das 00h às 23h e 59m do
dia 12/09/2023, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela página oficial da UFMT.
Informações pelo telefone: 3615-8402
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
CLAUDIO ALVES BENASSI
Chefe do Departamento de Letras
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104020205202343 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS
em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviço de gestão administrativa e
financeira, necessários a execução do Projeto denominado: "Curso de Aperfeiçoamento em
Educação Especial em uma perspectiva equitativa e inclusiva (SEARI/AGINOVA - FAED) Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio.
Declaração de Dispensa em 16/08/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de
Gestão de Contratações. Ratificação em 16/08/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA
MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 87.791,15. CNPJ
CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA .
(SIDEC - 17/08/2023) 154054-15269-2023NE800146
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104022864202314 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio à Pesquisa,
ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão,
prestando serviço de gestão administrativa e financeira, necessários a execução do Projeto
denominado: Curso de Aperfeiçoamento em Ensino Bilíngue para surdos em espaço escolar
(SEARI/AGINOVA - FAED) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de
fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 16/08/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor
da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 16/08/2023. AUGUSTO CESAR
PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$
92.124,20. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO
ENSINO E A CULTURA.
(SIDEC - 17/08/2023) 154054-15269-2023NE800146
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23109.008360/2022-61.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO
PRETO. Contratado:
76.659.820/0001-51 -
ASSOCIACAO PARANAENSE
DE
CULTURA - APC. Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do Contrato nº 021/2022, em
virtude de prorrogação de vigência, a partir de 02 de setembro de 2023 com
encerramento em 01 de setembro de 2024 e reajusta item contratual pelo
IPCA.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.713,16. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

                            

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