DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23100.010448/2021-41.
Pregão. Nº 46/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 12.445.802/0001-94 - PAOLO MALORGIO STUDIO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor através do índice IPCA
de 3,8678%. Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
41.287,32. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.013544/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
DIVERSOS,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Professora
Melanie
Granier
51,
Centro
-
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 16/08/2023) 154359-26266-2023NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111010890202234 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de simuladores de
média e alta-fidelidade, marca Laerdal, do Laboratório de Simulação de Práticas Clínicas em
Enfermagem e Saúde Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aplicação prática do Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. VANECY MATIAS DA
SILVA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 17/08/2023. SANMYA
PATRICIA SILVA SANTOS. Diretora Administrativa em Exercício. Valor Global: R$ 95.015,00.
CNPJ CONTRATADA : 08.014.804/0001-51 LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA..
(SIDEC - 17/08/2023) 154048-15265-2023NE800016
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços Contínuos de Higienização e Limpeza
Hospitalar, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos de higiene e
saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos para a área interna
hospitalar (administrativa e médico hospitalar), banheiros, esquadrias face externa sem
exposição à situação de risco e esquadria face interna, de lavandeira hospitalar e de
serviços de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, do HVU-UFPI
Teresina
ROMULO JOSE PEREIRA LIMA
Equipe de Edital
(SIDEC - 17/08/2023) 154048-15265-2023NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23116.003884/2023-57.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 06.205.427/0001-02
- SULCLEAN
SERVICOS LTDA.
Objeto: Acréscimo
quantitativo do objeto do contrato administrativo nº 011/2023. Vigência: 14/08/2023 a
12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.055.879,20. Data de Assinatura:
14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
AVISO DE PENALIDADE
O MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta do processo
administrativo 23129.016678/2018-09, resolve:
Art. 1°: APLICAR à empresa J. MENEZES COSTA LTDA, CNPJ: 17.119.079/0001-77,
tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais/editalícias, A SANÇÃO DE
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UFRR, pelo
prazo de 1 ano, com base no subitem 11.2.5 do Termo de Referência, anexo do Pregão
Eletrônico n° 19/2017/SR/PF/RR, c/c art. 87, III, da Lei 8.666/93.
Art. 2°: Registre-se as penalidades no SICAF, bem como publique-se no Diário
Oficial da União, devendo-se considerar como data inicial da aplicação, a data que a
empresa tomou ciência da Decisão Administrativa Definitiva.
Boa Vista-RR, 16 de agosto de 2023.
JOSE GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA Nº 110/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.003309/2009-84.
Não se Aplica Nº 53/2023. Licenciante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Licenciada: 47.010.566/0001-68 - TECNAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO
E
EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORAT. Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO
INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Estabelecer os
termos e condições da concessão de licença para exploração da PATENTE, suas adaptações e
melhoramentos, bem como da transferência da tecnologia e know-how relacionados à
mesma, que se fizerem necessários no decorrer do processo de fabricação dos PRODUTOS.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 11/03/2027. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 18/2023. Processo nº 23112.028951/2023-86. 1.
Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Rio Sort Manutenções
e Reformas Ltda. 3. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, preventiva e
corretiva, em aparelhos de ar condicionado dos tipos Janela (ACJ) e Split (Hi-Wall, Piso Teto
e Cassete), assim como instalação e remoção de aparelhos tipo Split, incluindo o
fornecimento de peças e mão-de-obra, sem dedicação exclusiva, para o campus Lagoa do
Sino, da Universidade Federal de São Carlos. 4. Licitação: Pregão Eletrônico 009/2023. 5.
Valor Total Registrado: R$ 301.903,60. 6. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. 7. Data da
Assinatura: 16/08/2023. 8. Assinam: Edna Hércules Augusto, pela UFSCar e Luiz Carlos
Taciano, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 19/2023. Processo nº 23112.029032/2023-20. 1.
Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Climarc Ar
Condicionado Ltda ME. 3. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, preventiva e
corretiva, em aparelhos de ar condicionado dos tipos Janela (ACJ) e Split (Hi-Wall, Piso Teto
e Cassete), assim como instalação e remoção de aparelhos tipo Split, incluindo o
fornecimento de peças e mão-de-obra, sem dedicação exclusiva, para o campus São Carlos,
da Universidade Federal de São Carlos. 4. Licitação: Pregão Eletrônico 009/2023. 5. Valor
Total Registrado: R$ 535.300,00. 6. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. 7. Data da
Assinatura: 16/08/2023. 8. Assinam: Edna Hércules Augusto, pela UFSCar e Aliffer Luís
Araújo de Oliveira, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20/2023. Processo nº 23112.029044/2023-54. 1.
Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Climarc Ar
Condicionado Ltda ME. 3. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, preventiva e
corretiva, em aparelhos de ar condicionado dos tipos Janela (ACJ) e Split (Hi-Wall, Piso Teto
e Cassete), assim como instalação e remoção de aparelhos tipo Split, incluindo o
fornecimento de peças e mão-de-obra, sem dedicação exclusiva, para o campus Araras, da
Universidade Federal de São Carlos. 4. Licitação: Pregão Eletrônico 009/2023. 5. Valor Total
Registrado: R$ 175.300,00. 6. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. 7. Data da Assinatura:
16/08/2023. 8. Assinam: Edna Hércules Augusto, pela UFSCar e Aliffer Luís Araújo de
Oliveira, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 21/2023. Processo nº 23112.029047/2023-98. 1.
Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Climarc Ar
Condicionado Ltda ME. 3. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, preventiva e
corretiva, em aparelhos de ar condicionado dos tipos Janela (ACJ) e Split (Hi-Wall, Piso Teto
e Cassete), assim como instalação e remoção de aparelhos tipo Split, incluindo o
fornecimento de peças e mão-de-obra, sem dedicação exclusiva, para o campus Sorocaba,
da Universidade Federal de São Carlos. 4. Licitação: Pregão Eletrônico 009/2023. 5. Valor
Total Registrado: R$ 235.900,00. 6. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. 7. Data da
Assinatura: 16/08/2023. 8. Assinam: Edna Hércules Augusto, pela UFSCar e Aliffer Luís
Araújo de Oliveira, pelo fornecedor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154069
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 23122.004138/2023-00.
Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Redução (2,55%) do número de questões do concurso público, em pauta, para
todos os cargos, de forma a atender melhor a administração pública, bem como acrescer
01 (uma) vaga para cargo de psicólogo (2,55%), a fim de suprir vacância surgida no campus
cco.. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
285.805,82. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 154069
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23122.001366/2018-52.
Pregão. Nº 30/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 20.982.406/0001-24 -
BRAVO AR SERVICE COMERCIO
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, o prazo de vigência contratual
a partir de 18/08/23 a 18/08/2024, mantendo o valor total estimativo de r$159.709,30, já
reajustado, conforme cláusula sexta do contrato original, pelo ipca do período e relativo
aos mesmos itens e serviços.. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 143.840,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
nº 062/2019. PARTES: UFV/ VALE S.A / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE.
OBJETO: Prorrogar o prazo do acordo e substituir o anexo I. PRAZO: Presente acordo
revigorar por 60 (sessenta) meses, sendo de 16 agosto de 2023 à 30 de abril de 2024.
PROCESSO Nº: 23114.905135/2021-14. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. ASSINAM: Pela
UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela VALE S.A, a Sra. Vanessa Buzzi e Sr.
Gustavo Moraes, Representantes legais. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE,
Milton Miler Viana Lourenço, Representante legal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 192/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO RENOVA /
SOCIEDADE DE
INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS. OBJETO: Desenvolvimento
do projeto
"Adensamento e enriquecimento de plantios de restauração florestal e da regeneração
natural em áreas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão", com fundamento
no artigo 14 do Regimento Geral da Universidade. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses e 24 (vinte
e quatro) dias. PROCESSO: Nº 23114.902090/2022-15. VALOR: R$ 626.600,00. DATA DA
ASSINATURA: 17/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela
FUNDAÇÃO RENOVA, o Sr. Wilton Ribeiro de Almeida Filho, Gerente Executivo e o Sr. Gleison
Augusto dos Santos, Diretor Científico. Pela SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS, o Sr.
Bruno Nogueira Rego, Coordenador de Recuperação Ambiental, a Sra. Carina Esteves da
Silva Ribeiro, Gerente de Suprimentos, o Sr. Rafael Do Carmo Pompermayer, Coordenador
de Planejamento e Gestão, o Sr. Thomas Lopes Ferreira, Gerente de Desenvolvimento
Sustentável e o Sr. Wendell Juliano Araujo Fortes, Especialista de Compras.
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