DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 904614/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e S EC R E T A R I A
DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Processo Administrativo 71000033935202072 -
Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Melhor Geração, no Estado de Minas
Gerais. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 124/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo
em vista
a inexecução do objeto
do convênio. Concedente:
MAURÍCIO AZEREDO
(Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 879912/2018, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO
DE VICOSA,
Processo Administrativo
58000002865201828 -
Objeto:
Implantar o Programa Seleção e Futuro no Município de Viçosa por intermédio de
ações voltadas à introdução e integração dos alunos envolvidos para formar cidadãos
que terão a oportunidade de utilizar o futebol como ferramenta principal para
promoção de cidadania e melhoria na qualidade de vida. - Motivo anulação: Conforme
Parecer nº 122/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto
do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 905000/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE SAO BERNARDO, Processo Administrativo 71000038616202053 - Objeto:
Realização do Torneio Regional de Futebol e Futsal Amador no Município de São Bernardo
- MA. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 121/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo
em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO
(Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 896367/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA, Processo Administrativo 71000071257201911 -
Objeto: Implantar e desenvolver o Projeto SINAIS no município de Aparecida de
Goiânia 
- 
GO.
- 
Motivo 
anulação: 
Conforme
Parecer 
nº
123/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo
em vista a
inexecução do
objeto do
convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade).
AV I S O
Ranqueamento Referente Ao Credenciamento nº 1/2021 Processo Nº 71000.001121/2020-79.
Torno público o extrato do ranqueamento dos Oficiais de Controle de
Dopagem (OCD) e Oficiais de Coleta de Sangue (OCS) da Autoridade Brasileira de
Controle de Dopagem (ABCD), da execução do Sistema de Gestão de Qualidade de
Agentes (SGQA) até 31 de maio de 2023, conforme Anexo I da Resolução nº 01, de
16 de julho de 2020, anexo do Termo de Referência do Credenciamento de Oficiais,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos:
.
Nome do Oficial (OCD)
Estado
Pontuação
Categoria
. Cristine Barra Sales
RJ
191
A
. Cláudia Paulich Loterio
RJ
175
A
. Ricardo Mattiello
SP
148
A
. Rafael Pinski
SP
145
A
. Raphael Carvalho Azevedo
RJ
137
A
. Mozart Pucci Vasconcellos
SP
136
A
. Fernando de Caíres Rodrigues
SP
135
A
. Phelipe Oliveira de Macedo
RJ
134
A
. Andrea Mei Pin Kao
SP
131
A
. Alexandre Jun Zerbine Ueda
SP
128
A
. Hilton Moreira Gonçalves
SP
122
A
. Rafael Marques Silva
SP
121
A
. Camilo Oliveira Geraldi
MG
113
A
. Danilo Carlos Cunha Machado
RJ
112
A
. Aércio Silva de Oliveira
SP
111
A
. Kleber Cardona de Vargas Júnior
RS
109
A
. Ana Carolina Covas Pereira
RJ
102
A
. Vinicius Ferro Teodoro
SP
101
A
. Danielle Cristina Pitão de Faria
RJ
95
A
. Samantha Helena de Leonardo Rossi
SP
89
B
. Ana Maria Yumi Aoki
SP
87
B
. Bruno Macedo da Costa
RJ
82
A
. Thais Cevada D'Almeida
RJ
80
B
. Roberto de Britto Filho
SP
75
A
. Kleber Ferreira dos Santos
SP
75
B
. Luis Fernando Esteves Riego
SP
74
B
. Denise Prado
SP
73
A
. Gustavo Behrend
PR
71
C
. João Roberto Serra
SP
70
B
. Emmanuel Alves Carneiro
CE
70
A
. Maria Manuela Cardoso Soares
DF
69
B
. Octavio da Silveira Neto
PR
68
B
. Paulo De Vasconcellos Netto
SP
66
C
. Isabella Pacetti Pajaro
SP
66
C
. Alexandre Santos Veloso
DF
66
B
. Sandro Cesar Pereira Biscola
SP
64
C
. Wagner da Silva Conceição
RJ
63
C
. Piero Vicente Venancio Laurino
SP
63
C
. Jocelito Bijoldo Martins
RS
63
B
. Cristian Allisson Santos Avino
SP
62
C
. Marinella Burgos Pimentel dos Santos
SP
61
B
. Cintia Csucsuly Rocha
DF
61
C
. Wilson Fernandes Duarte
SP
60
C
. Vinicius Nogueira Rodrigues Cardoso
SC
59
C
. Marcos Korukian
SP
58
B
. Igor Stefani Nunes Mello
MG
58
C
. Osni Jacó da Silva
SC
57
B
. Rafael Pereira Bezerra
RJ
57
B
. Rodrigo de Sousa da Silva
RJ
57
C
. Aide Lapa Claro de Simone
SP
57
C
. Gustavo de Barros Vinciprova Netto
SP
56
B
. Antônio Artur Regueira Soares Júnior
PE
56
C
. André Luiz Nunes de Moura
MG
54
C
. Leandro de Carvalho Martins
RJ
54
C
. Sueli Aparecida de Souza
SP
54
C
. Daniel de Oliveira Rodrigues
SP
53
C
. Almir Costa Miranda
RJ
53
C
. João Marcelo de Jesus
PR
52
B
. Marcio Carriço de Assumpção Pinto
RJ
52
B
. Aline Prado de Almeida
SP
52
C
. Luiz Fernando Junqueira
SP
52
C
. Silvia Letícia Mazeto
DF
52
C
. Sérgio José de Castro
RJ
52
C
. Janete Mayal
RJ
52
C
. Denise Derani Gomes
SP
48
C
. Andréia Carneiro da Silva
RJ
47
C
. Eduardo Lange Carriço Pinto
RJ
47
C
. Marcelus Gabrig Machado
RJ
47
C
. Marcio de Paula e Oliveira
DF
47
C
. Ricardo Galotti
SP
47
C
. Suellen Moreira Ferreira
PR
47
C
. Víctor Mauro
PR
47
C
. Eduardo de Moura Moraes
RJ
47
C
. Luiz Eduardo Cavedal
SP
42
B
. Nome do Oficial (OCS)
Estado
Pontuação
Categoria
. Phelipe Oliveira de Macedo
RJ
104
A
. Wagner da Silva Conceição
RJ
65
A
. Jessica Beatriz Veiga Capela
RJ
41
B
. Osni Jacó da Silva
SC
35
B
. Eduardo de Moura Moraes
RJ
35
B
. Danielle Cristina Pitão de Faria
RJ
33
B
. Almir Costa Miranda
RJ
31
A
. Daniele Veras Alves de Souza
RJ
30
B
. Andréia Carneiro da Silva
RJ
30
C
ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA
Presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 941200/2023, Processo nº 71000.029394/2023-21. Concedente:
Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de
Arroio dos Ratos/RS - CNPJ: 88.363.072/0001-44. Objeto: Aquisição e Instalação de
Equipamentos para Academia ao ar Livre no Município de Arroio dos Ratos/RS. Valor Total:
r$ 124.480,00, Valor do Repasse: R$ 120.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.480,00.
Vigência: 17/08/2023
a 17/08/2024. Data
da Assinatura:
17/08/2023. Signatários:
Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JOSÉ CARLOS GARCIA
DE AZEREDO - Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos/RS - CPF: ***. 583.500-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
897638/2020. 
Processo 
nº
71000.014469/2020-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Bom Conselho/PE - CNPJ: 11.285.954/0001-04.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio nº 897638/2020.
Vigência: 28/05/2020 a 30/04/2024.
Data de Assinatura: 16/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JOÃO
LUCAS DA SILVA CAVALCANTE - Prefeito Municipal de Bom Conselho/PE - CPF:
***.852.024-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga
de
Ofício
nº
01 ao
Convênio
nº
916286/2021,
Processo
nº
71000.040811/2021-24.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Capivari/SP - CNPJ: 44.723.674/0001-90.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo
II, da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2021 a 26/07/2024.
Data da Assinatura: 17/08/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.