DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943090/2023, firmado pelo Município de Jaíba/MG, CNPJ
25.209.149/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias urbanas no município de Jaíba/MG; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 500.348,16; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10031, NE
2023NE000309, de 04/08/2023 e R$ 19.244,16 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 -
16/08/2023 Cristiano Freire de Andrade Morais e Reginaldo Antônio da Silva.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 942887/2023, firmado pelo Município de Vargem Grande Paulista
- SP, CNPJ 51.455.087/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
Reforma e modernização campo de futebol no Município de Vargem Grande Paulista/SP;
Programa Esporte; Valor: R$ 1.372.978,48; dos recursos: R$ 1.146.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0035, NE 2023NE000140, de 31/07/2023 e R$ 226.978,48 de contrapartida.
Vigência 16/08/2026 - 16/08/2023 Marcio Antonio de Paula Capato e Josué Silveira
Ramos.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIAUÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2655 Piauí / PI,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica PERES DA SILVA & MACEDO DA SILVA,
código 160227755, CNPJ nº 16.782.432/0001-31, localizada na Rua Gregório Vieira, S/N,
Centro, SANTA CRUZ DOS MILAGRES / PI, CEP 64315-000, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular CAIXA nº 1.004/2022.
RAUL DE OLIVEIRA GOMES
SUPERINTENDENTE DE REDE
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1391/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
Luminescence Sun Chemical Security Ltda - inscrita no CNPJ nº 00.456.617/0001-16; para
aquisição de tintas de segurança, itens 04 a 16, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro
de Preços nº 0027/2023; referente ao Processo nº 18750.111274/2022-20; amparo legal:
Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em
16/08/2023; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 187.960,00; Assinam pela CMB:
Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela
Contratada: Marcos Antonio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1393/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e
MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 66.582.784/0001-11;
para aquisição/renovação de licenças de softwares; oriundo da ARP nº 1386/2023;
modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0069/2023; Processo
nº 18750.108650/2023-80; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e
Intangível", constante do orçamento de 2023; assinado em 15/08/2023; vigência até
15/11/2023; valor global: R$344.300,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno
Coelho e Jeferson Barboza Machado - Superintendentes; assina pela contratada: Camila
Cristina Schaider Fernandes - Procuradora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1392/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e Luminescence Sun Chemical Security Ltda - inscrita no CNPJ nº
00.456.617/0001-16; para eventual aquisição de tintas de segurança, itens 193 a 213,
oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0027/2023; referente ao Processo
nº 18750.111274/2022-20; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 16/08/2023; com vigência de
12 meses; valor global: R$ 115.390,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho
e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela Contratada: Marcos Antonio
Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 00042/2023 - Para aquisição de Sacos Plásticos e envelopes, o qual
teve o objeto ADJUDICADO à licitante IMPRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO S
LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.905.383/0001-57, para o item 07, pelo valor de R$ 38.500,00
(trinta e oito mil e quinhentos reais). conforme decisão da Autoridade Competente da CMB
no processo administrativo SEI nº 18750.102125/2023-51.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162067/2023 - UASG 803060
Processo Nº: SERPRO-PTC-2023/00088. Inexigibilidade Nº: 00625/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos do Gartner,
com serviços de interações, consultas a analistas e suporte executivo. Data da Assinatura:
16/08/2023. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2025 . Valor total: R$ 19.588.366,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 833/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 2023/00003. Objeto: Contratação de serviços de Circuitos de
Dados - Acesso Internet - Categoria 6 do Chamamento de Pre-qualificação 005/2023. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Sgan
601
Modulo
v,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00833-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/08/2023) 806030-17205-2023NE000128
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 162.107/2023 - UASG 803010
Credenciamento Médico n°: 85.682/2020. Processo nº: 01962/2020. Inexigibilidade nº:
01962/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 61.486.650/0289-40 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A.. Objeto:
Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 09/08/2023 a 02/11/2025. Data da
Assinatura: 09/08/2023.
REGIONAL FORTALEZA
AVISO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2023/00059
O SERPRO Regional FORTALEZA, torna pública a doação de 25 (vinte e cinco)
bens móveis em favor da instituição INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JAGUARUANA, CNPJ 10.744.098/0026-01. Relação de
bens doados e demais informações constam no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº
PDO-2023/00059, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-
de-desfazimento-de-bens
Fortaleza, 17 de Agosto de 2023.
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO
AVISO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2023/00068
O SERPRO Regional FORTALEZA, torna pública a doação de 40 (quarenta) bens
móveis
em
favor da
instituição
MOVIMENTO
EMAUS
AMOR E
JUSTIÇA,
CNPJ
86.908.050/0001-97. Relação de bens doados e demais informações constam no TERMO
DE
DOAÇÃO
DE
BENS
MÓVEIS
Nº
PDO-2023/00068,
disponível
no
site
https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens
Fortaleza, 17 de Agosto de 2023.
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162086/2023 - UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-SOL-2023/00442. Pregão Nº: 00537/2022. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 15.135.210/0001-
64 - TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA. Objeto: Aquisição de
Cartuchos de fita magnética Ultrium padrão LTO-9. Data da Assinatura: 16/08/2023.
Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor total: R$ 236.000,00.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 179007
Nº Processo: 2022/426. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de serviço de consultoria em segurança da informação incluindo a
elaboração da Matriz de Segregação de Funções (SoD) e o diagnóstico de risco de funções
conflitantes, pelo período de 12 meses, prorrogáveis por igual período, nos termos e
condições constantes no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas
800, 14.andar - Centro, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-
00034-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/09/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/08/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21623.21624 - AABB
Comunidade Curvelo (MG); CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CURVELO: OBJETO: Promover o
desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio
de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua
consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 687.559,95; PRAZO DE EXECUÇÃO: 14/08/2023 a
31/12/2024; ASSINATURA: 14/08/2023.
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21644.21645 - AABB
Comunidade Frutal (MG); CONVENENTE: MUNICÍPIO DE FRUTAL; OBJETO: Promover o
desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio
de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua
consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 740.786,77; PRAZO DE EXECUÇÃO: 15/08/2023 a
31/12/2024; ASSINATURA: 15/08/2023.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03348 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, por 24 meses, para fornecimento,
entrega e montagem de Mesa Atendimento Reativo 2.0 (Módulo Individual e Composição),
Mesa de Atendimento (Varejo e Acessível), Mesa de Treinamento (Dobrável e DG 2.0),
Mesa Laboratório Informática (M1 0,85 e M2 1,60) para atendimento ao Conglomerado
Banco do
Brasil em todo o
país; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 30.08.2023 às 8h30;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 1015480; Informações no e-mail: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
DANIELLA RODRIGUES MARCHESE
Responsável
EXTRATO DE CESSÃO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: EMBAIXADA REAL DA NORUEGA. OBJETO:
Cessão gratuita de espaço destinada a realização do evento "Mostra de Cinema Nórdico"
no período de 16 a 30 de agosto de 2023 no Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo -
VIGÊNCIA: 60 dias após assinatura do termo. ASSINATURA em 11/08/2023.