DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias
urbanas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 337.000,00; dos recursos:
R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000335, de 04/08/2023 e
R$ 1.245,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2026 - 11/08/2023 Sérgio Amadeo e Jorge
Luis Dias. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943154/2023, firmado pelo Município de
Piratininga-SP, CNPJ 46.137.451/0001-76; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico nos bairros cdhu luiz faustino de
souza e cdhu olímpio fernandes; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos
recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000375, de
04/08/2023 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2026 - 11/08/2023 Sérgio
Amadeo e Jorge Luis Dias.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943232/2023, firmado pelo Município de Santo
Antônio de Posse-SP, CNPJ 45.331.196/0001-35; junto à União Federal por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto execução de pavimentação
asfáltica, manutenção e obras complementares em estradas vicinais no município de
santo antonio de posse .; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 248.300,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023,
UG
530020,
Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
20608221700SX0001,
NE
2023NE000104,
de
08/08/2023
e
R$
9.550,00
de
contrapartida. Vigência 17/08/2026 - 17/08/2023 Állan Bruno Martins Cantuária e João
Leandro Lolli.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 874884/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santo Amaro da Imperatriz/SC, CNPJ
82.892.324/0001-46; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Conforme Portaria
Interministerial nº 558/2019, os contratos vinculados aos exercícios financeiros a partir de
2017, quando não houver execução financeira após 180 dias da liberação da primeira
parcela de recursos, o contrato deve ser rescindido. Data da rescisão 16 de agosto de
2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 943198/2023, firmado pelo Município de São Gonçalo do
Amarante-CE, CNPJ 07.533.656/0001-19; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação de vias urbanas do município de são Gonçalo do Amarante-CE.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.932.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 15451221900T10023, NE 2023NE000413, de 04/08/2023 e R$ 20.000,00 de
contrapartida. Vigência 17/08/2027 - 17/08/2023 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e
MARCELO FERREIRA TELES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943175/2023, firmado pelo Município de VISTA SERRANA
- PB, CNPJ 09.151.598/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Vista Serrana - PB; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 336.500,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10025, NE 2023NE000390, de 04/08/2023 e R$ 745,00 de contrapartida.
Vigência 14/08/2026 - 14/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SERGIO GARCIA DA
NOBREGA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943171/2023, firmado pelo Município de
CACIMBA DE DENTRO - PB, CNPJ 08.929.648/0001-59; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação no perímetro urbano; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10025, NE 2023NE000386, de 04/08/2023 e R$ 5.795,00 de contrapartida.
Vigência 15/08/2026 - 15/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e VALDINELE GOMES COSTA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943172/2023, firmado pelo Município de CUITÉ - PB, CNPJ
08.732.174/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município do Cuité - PB; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 373.000,00; dos recursos: R$ 372.216,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10025, NE 2023NE000387, de 04/08/2023 e R$ 784,00 de contrapartida.
Vigência 15/08/2026 - 15/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CHARLES CRISTIANO
INÁCIO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943169/2023, firmado pelo Município de
BORBOREMA - PB, CNPJ 09.070.400/0001-48; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação de ruas, dentro do perímetro urbano, no município de
Borborema - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 433.155,00; dos recursos: R$
432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10025, NE 2023NE000384, de 04/08/2023 e R$
500,00 de contrapartida. Vigência 16/08/2026 - 16/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
GILENE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943225/2023, Operação Caixa 1087269-91, firmado pelo
Município de Wanderlândia-TO, CNPJ 00.001.636/0001-58; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estradas
Vicinais no Município de Wanderlândia - TO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano; Valor: R$ 7.268.376,00; dos recursos: R$ 7.260.376,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
530020,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000100, de 08/08/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida.
Vigência 15/08/2023 - 31/08/2028 - Beatriz Maria da Silva e Djalma Araújo Ferreira Júnior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942419/2023, Operação CAIXA nº 1087060-64,firmado
pelo Município de Chapada da Natividade-TO, CNPJ 01.613.086/0001-90; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação
de estradas vicinais no município Chapada da Natividade; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 625.750,00; dos recursos: R$ 620.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000042, de 07/07/2023 e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 11/08/2023 Beatriz Maria da Silva e Elio Dionizio de
Santana.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942421/2023, Processo CAIXA nº 1087052-90, firmado
pelo Município de Lagoa da Confusão -TO, CNPJ 26.753.137/0001-00; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação
de estradas vicinais no município de Lagoa da Confusão - TO.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 492.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000044, de 07/07/2023 e R$ 15.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 11/08/2023 Beatriz Maria da Silva e Thiago Soares
Carlos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 943158/2023, firmado pelo Município de Pirassununga-SP, CNPJ
45.731.650/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
e qualificação viária - Implantação de pavimento asfáltico na rua Ermenegildo Pozzobon na
área urbana de Pirassununga.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 250.000,00; dos
recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000374, de
04/08/2023 e R$ 11.144,00 de contrapartida. Vigência 16/08/2026 - 16/08/2023 Celso
Eduardo Moreno Nucci e José Carlos Mantovani.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 943332/2023, firmado pelo Município de Tramandaí-RS, CNPJ
88.771.001/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequações
de vias, no perímetro urbano do município de Tramandaí.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 248.546,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE
2023NE000447, de 08/08/2023 e R$ 1.454,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2026 -
15/08/2023 Iuri Jadovski e Luiz Carlos Gauto da Silva.
Contrato de Repasse nº 943135/2023, firmado pelo Município de Alvorada-RS, CNPJ
88.000.906/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de via situada dentro do perímetro urbano no município de Alvorada/RS;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 286.747,20; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10043, NE 2023NE000352, de 04/08/2023 e R$ 47.891,20 de contrapartida.
Vigência 13/08/2026 - 15/08/2023 Iuri Jadovski e Jose Arno Appolo do Amaral.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 895734/2019/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Presidente
Venceslau/SP,
CNPJ
46.476.131/0001-40; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do
Tomador. Data do distrato 16/08/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943150/2023, firmado pelo Município de Pedro de Toledo-
SP, CNPJ 46.578.530/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Pedro de
Toledo/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 294.058,70; dos recursos: R$
287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000367, de 04/08/2023 e R$
6.752,70 de contrapartida. Vigência 15/08/2026 - 15/08/2023 Rafael Augusto Fernandes
Rosa e Eleazar Muniz Junior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 837325/2016/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DES DA MEDICINA/SP,
CNPJ 61.699.567/0001-92; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria
507/2011. Data do distrato 04/08/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943134/2023, firmado pelo Município de BARRA DO
CHAPÉU-SP, CNPJ 67.360.396/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Drenagem e pavimentação em ruas da área urbana de Barra do Chapéu; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10035, NE 2023NE000351, de 04/08/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida.
Vigência 14/08/2026 - 14/08/2023 Rogério Fernando do Amaral e IVANIL NORBERTO
PEREIRA NOLASCO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943142/2023, firmado pelo Município de São Ma t e u s - ES ,
CNPJ 27.167.477/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação no bairro Carapina no município de São Mateus/ES; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 494.222,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10032,
NE 2023NE000359, de 04/08/2023 e R$ 5.778,00 de contrapartida. Vigência 16/08/2026 -
16/08/2023. Luciana Callegari Spavier Rech e Daniel Santana Barbosa.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 897181/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itarana/ES, CNPJ 27.104.363/0001-23;
Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Data da rescisão 16 de Agosto de 2023.
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