DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
- 
DGCO 
00393/2023, 
firmado 
em 
11/08/2023, 
Favorecido: 
AGE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA; Objeto: Prestação de serviços de Software de SST
(Saúde e Segurança do Trabalho), no modelo SaaS (Software as a Service), para gestão
integrada dos processos das áreas de Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho e
Previdenciária, compreendendo os serviços de implantação, manutenções corretivas e
evolutivas, capacitação, suporte técnico e atualizações aderentes à legislação vigente e
mudanças futuras. A solução deve atender a todos os requisitos do eSocial, incluindo
atualizações futuras e possibilitar a integração ao sistema de gestão de pessoas da
CONTRATANTE; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/11 - Lote único; Vigência: 24 (VINTE
E QUATRO) meses; Valor: R$ 299.990,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO 00399/2023, firmado em 16/08/2023, Favorecido: MGITECH COM E R C I O,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; Objeto: Aquisição de Óculos de Realidade Aumentada;
Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/43 - Lote Único; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$
112.999,98.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00162/2023, firmado em 25.04.2023, Favorecido: BRS SP
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S.A; Objeto: incorporação da
BRS SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S/A pela BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.. Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 2023/51 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FONTES; Realização
do certame dia 31/08/2023; às 10h30min; Edital completo em 18/08/2023 que deve ser
retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail
licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 17 de agosto de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-180, firmado com Nova Letra Eventos Criativos LTDA;
CNPJ: 08.937.982/0001-54; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 11º Festival Nacional
Mel, Chorinho & Cachaça de Viçosa do Ceará; Local: Viçosa do Ceará - CE; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM
nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de
demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência:
08/09/2023; Data de assinatura: 07/06/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-193, firmado com Fundação de Apoio ao Ensino, à
Pesquisa e à Extensão do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará;
CNPJ: 27.652.712/0001-41; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto III Workshop de
Biotecnologia em Produtos Farmacêuticos: Desenvolvimento, Produção, Regulamentação
e Empreendedorismo; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 24/08/2023; Data de
assinatura: 09/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-179, firmado com Televisão Pioneira LTDA; CNPJ:
09.590.480/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Congresso das Cidades do
Piauí; Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber,
a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 05/09/2023; Data de assinatura:
15/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-15, firmado com Canal Comunicação Eireli; CNPJ:
02.351.777/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 53ª Exposição Agropecuária
de Imperatriz - EXPOIMP; Local: Imperatriz - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 14/10/2023; Data de
assinatura: 23/06/2023;
Espécie:
CONTRATO n.º
2023/718-282-64,
firmado
com Associação
Baiana
de
Supermercados; CNPJ: 13.558.515/0001-53; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
SUPERBAHIA 2023; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 11/10/2023; Data de assinatura:
10/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-265, firmado com Instituto de Múltiplos Apoios João
Agripino Filho; CNPJ: 33.990.497/0001-91; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto IIIª
EXPOBREJO; Local: Brejo do Cruz - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 30/09/2023; Data de assinatura:
26/06/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-343, firmado com Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo
Regional de Sergipe (IEL/SE); CNPJ:
13.076.013/0001-96; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto V Encontro de Economia Aplicada de Sergipe; Local: São Cristóvão - SE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00;
Prazo de vigência: 06/11/2023; Data de assinatura: 11/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-352, firmado com Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras 
na 
Agricultura 
Familiar 
no 
Município 
de 
Itaeté 
Bahia; 
CNPJ:
63.088.199/0001-71; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto V Feira da Agricultura
Familiar e Cultural de Itaeté; Local: Itaeté - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$10.000,00; Prazo de vigência: 27/10/2023; Data de
assinatura: 17/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-338, firmado com MVU Empreendimentos LTDA;
CNPJ: 63.088.199/0001-71; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Chocolat Bahia - 14º
Festival Internacional do Chocolate e Cacau; Local: Ilhéus - BA; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de
demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$30.000,00; Prazo de vigência:
21/10/2023; Data de assinatura: 17/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-53, firmado com Leka Eventos LTDA; CNPJ:
09.618.365/0001-59; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Nasa Space Apps Challenge
Salvador - 6ª Edição; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$15.000,00; Prazo de vigência: 08/01/2024; Data de assinatura:
21/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-69, firmado com Centro de Desenvolvimento do
Agronegócio
- 
CEDAGRO;
CNPJ: 
07.060.966/0001-63;
Objeto: 
Patrocínio
ao
evento/projeto VII Congresso Brasileiro de Reflorestamento Ambiental - VII CBRA; Local:
Vitória - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato:
R$8.000,00; Prazo de vigência: 02/11/2023; Data de assinatura: 19/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-361, firmado com Bárbara Xavier de Andrade; CNPJ:
25.318.442/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Festival de Arte, Cultura e
Ecologia da Taíba; Local: São Gonçalo - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$18.000,00; Prazo de vigência: 28/10/2023; Data de
assinatura: 20/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-382, firmado com Prefeitura de Aracruz; CNPJ:
27.142.702/0001-66; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 24ª Exposição Agropecuária
de Aracruz;
Local: Aracruz - ES;
Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$18.000,00; Prazo de vigência: 04/11/2023; Data de assinatura:
28/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-184, firmado com Alpes Eventos e Cursos LTDA; CNPJ:
45.716.777/0001-95; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2° Seminário Interativo de
Previdência Pública - SIPP; Local: Garanhuns - PE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$15.000,00; Prazo de vigência: 17/08/2023; Data de
assinaturas: 10/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-384, firmado com Fundação Cultural Cabras de
Lampião; CNPJ: 01.309.793/0001-98; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto O Massacre
de Angico - A Morte de Lampião; Local: Serra Talhada - PE ; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$19.000,00; Prazo de vigência: 28/10/2023;
Data de assinatura: 21/07/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-07, firmado com Sindicato Rural de Itanhém;
CNPJ: 13.269.196/0001-66; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 21ª EXPONHÉM -
Exposição Agropecuária de Itanhém ; Local: Itanhém - BA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$20.000,00; Prazo de vigência: 11/11/2023;
Data de assinatura: 02/08/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-388, firmado com Eolus Smart Business Serviços
LTDA; CNPJ: 43.137.383/0001-57; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Sergipe Oil &
Gás 2023; Local: Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber,
a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: 
R$30.000,00; 
Prazo 
de 
vigência: 
15/11/2023; 
Data 
de 
assinatura:
14/08/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-22, firmado com Milanez & Milaneze S/A; CNPJ:
32.403.065/0001-74; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cachoeira Stone Fair; Local:
Serra - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato:
R$10.000,00; Prazo de vigência: 23/11/2023; Data de assinatura: 14/08/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-215, firmado com Federação da Agricultura e
Pecuária do Estado do Ceará; CNPJ: 12.221.362/0001-91; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto PECNORDESTE 2023 - Seminário do Agro Nordestino e Feira do Agro
Norte e Nordeste; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$100.000,00; Prazo de vigência: 15/09/2023; Data de assinatura:
13/06/2023.
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2020/167, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 02 (DOIS) ANOS (período de 24/07/2023 a 24/07/2025), à empresa ORLANDO JOSÉ DE
SANTANA JÚNIOR, CNPJ 32.722.309/0001-81, em razão de irregularidades cometidas
durante a execução do CONTRATO Nº 2020/341, em conformidade com a Cláusula Décima
Terceira - Das Sanções, inciso I.3 e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2023.
ÍTALO DE SÁ CARNEIRO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos e
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2021/104, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO
PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 24/07/2023 a 24/07/2025), à empresa
PERSONALCOB - SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA., CNPJ 12.837.042/0001-60, em razão de
irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2018/044, em
conformidade com a Cláusula Décima Nona - Das Sanções, inciso I.3 e art. 87, inciso
III, da Lei nº 8.666/1993.
Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2023.
ÍTALO DE SÁ CARNEIRO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos
Em exercício