DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002023/2021-99
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.085.00/2021. CONTRATADA: E N G E FO R T
Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ: 10.563.802/0001-63. OBJETO: a) Prorrogar o
prazo contratual: À prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir
de 15/12/2023, passando seu vencimento para 14/12/2024. À prorrogação do prazo de
execução por 12 (doze) meses, contados a partir de 15/08/2023, passando seu vencimento
para 14/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como,
no art. 133, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE
ASSINATURA: 11/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001398/2023-01
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0379.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Esplanada, CNPJ: 13.885.231/0001-71, estabelecido no estado
da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência bruta mínima
85 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001400/2023-34
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0386.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Mutuípe, CNPJ: 13.827.035/0001-40, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de: 250 (duzentos e cinquenta) caixas d'água de 1.000 (mil) litros;
02 (duas) roçadeiras costais motorizadas; 01 (um) pulverizador costal motorizado; e 01
(um) pulverizador manual. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 60.123,08. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001451/2023-66
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0404.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Mutuípe, CNPJ: 13.827.035/0001-40, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de kit de Corte e Costura, constituído pelos seguintes itens: 01
(uma) máquina de costura overlock; 01 (uma) máquina de costura galoneira; 01 (uma)
máquina de costura zig zag; 02 (duas) máquinas de costura reta; 01 (uma) máquina de
costura doméstica com caseador; 01 (uma) máquina de costura pespontadeira; 01 (uma)
máquina manual pra forrar botão; 01 (uma) máquina de corte disco a disco; 01 (uma) mesa
de corte p/ tecidos; 04 (quatro) rolos de tecido poliéster; 03 (três) rolos de tecido 100%
algodão; 04 (quatro) rolos de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 36.947,33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.282.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VENEZA
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Processo nº 59580.000382/2021-73. OBJETO: I  - A
repactuação do valor contratual, no percentual de 4,29%, em decorrência da convenção
coletiva de trabalho 2023, conforme nova planilha de custos aprovada pela fiscalização (peça
266), passando o valor mensal do contrato de R$ 35.880,09 (trinta e cinco mil, oitocentos e
oitenta reais e nove centavos) para R$ 38.084,68 (trinta e oito mil, oitenta e quatro reais e
sessenta e oito centavos), perfazendo o valor anual de R$ 445.961,00 (quatrocentos e
quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais) até o fim da vigência do contrato;
II - O pagamento retroativo no valor de R$ 8.418,72 (oito mil, quatrocentos e dezoito reais
e setenta e dois centavos), referente aos meses de abril a julho de 2023 em decorrência da
Convenção Coletiva de Trabalho 2023, conforme data base das categorias. Conforme
autorizado através da Resolução Regional nº 297, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª -
CODEVASF, datada em 11 de agosto de 2023. DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2023.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Samuel
Aragão De Almeida Cavalcante - Representante Legal.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000729/2018-82. A
CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o
contrato nº 8.149.00/2018 firmado com a empresa GENEVIEVE EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES S/A, cujo objeto é a locação de imóvel com a área de 300 m² (terreno),
localizado na Rua Oswaldo Cruz/Rua Grande, bairro Centro, na cidade de São Luís- MA,
para a guarda de veículos institucionais da 8ª/SR da Codevasf. Conforme autorizado pela
Resolução Regional nº 287, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 4 de
agosto de 2023. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira -
Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e João Victor Cordeiro Saulinier De
Pierrelevee Bragança - Representante legal.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO Nº 59504.000442/2023-22-e
ESPÉCIE Ordem de Fornecimento nº 9.0028/2023. Contratada: 48.358.573 LUIZ ANTONIO
NASCIMENTO CAMPELO, CNPJ 48.358.573/0001-18. OBJETO: Fornecimento de 01 (um) rack
pedestal para TV. VALOR: R$ 648,00. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. LUCAS DA CRUZ
GOMES DA SILVA - Analista em Desenvolvimento Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO Nº 59504.000442/2023-22-e
ESPÉCIE Ordem de Fornecimento nº 9.0027/2023. Contratada: LUMINA FUTURO SO LU CO ES
LTDA, CNPJ 51.137.757/0001-62. OBJETO: Fornecimento de 01 (um) aparelho televisor.
VALOR: R$ 2.924,00. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. LUCAS DA CRUZ GOMES DA SI LV A
- Analista em Desenvolvimento Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000445/2023-66-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0508.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO
DE ABADIA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) carreta agrícola, 01 (uma) grade aradora e 01 (um) trator,
tombamentos nº 315.829-8, 297.431-8 e 315.980-4, respectivamente, avaliados no valor
total de R$ 225.735,00 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e trinta e cinco reais),
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000454/2023-57-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0516.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
ARAGOIÂNIA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (uma) carreta agrícola, 01 (uma) grade aradora e 01 (um) trator, tombamentos nº
315.833-9, 297.434-9 e 315.982-8, respectivamente, avaliados no valor total de R$
225.735,00 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e trinta e cinco reais), pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 16/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000237/2023-67-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0158.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO COLÔNIA II - A.T.R.P.C. DO OBJETO: A
CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora de
26" e 01 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizada, tombamentos nº 297.351-3 e
315.571-4, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 68.802,00 (sessenta e oito mil
oitocentos e dois reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000495/2023-57-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0519.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
GUAPÓ. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01
(uma) grade aradora e 01 (um) trator, tombamentos nº 297.436-3 e 315.984-2,
respectivamente, avaliados no valor total de R$ 213.335,00 (duzentos e treze mil trezentos
e trinta e cinco reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000245/2023-02
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0158.00/2023 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, inscrito no CNPJ de n° 34.925.131/0001-00. DO
OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os
seguintes bens avaliados em R$ 229.446,00 (duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e
quarenta e seis reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir, relacionados: 200
(duzentos) motores de rabeta 4 tempos Toyama, 6,5 CV, horizontal, gasolina, ignição
eletrônica, capacidade do tanque maior que 3 litros, rabeta de comprimento 1,5 m, hélice
5 ½" x 5" (3 pás). Tombamentos: 337.281-4, 337.282-1, 337.283-8, 337.284-5, 337.285-2,
337.286-9, 337.287-6, 337.288-3, 337.289-0, 337.290-0, 337.291-7, 337.292-4, 337.293-1,
337.294-8, 337.295-5, 337.296-2, 337.297-9, 337.298-6, 337.299-3, 337.300-4, 337.301-1,
337.302-8, 337.303-5, 337.304-2, 337.305-9, 337.306-6, 337.307-3, 337.308-0, 337.309-7,
337.310-7, 337.311-4, 337.312-1, 337.313-8, 337.314-5, 337.315-2, 337.316-9, 337.317-6,
337.318-3, 337.319-0, 337.320-0, 337.321-7, 337.322-4, 337.323-1, 337.324-8, 337.325-5,
337.326-2, 337.327-9, 337.328-6, 337.329-3, 337.330-3, 337.331-0, 337.332-7, 337.333-4,
337.334-1, 337.335-8, 337.336-5, 337.337-2, 337.338-9, 337.339-6, 337.340-6, 337.341-3,
337.342-0, 337.343-7, 337.344-4, 337.345-1, 337.346-8, 337.347-5, 337.348-2, 337.349-9,
337.350-9, 337.351-6, 337.352-3, 337.353-0, 337.354-7, 337.355-4, 337.356-1, 337.357-8,
337.358-5, 337.359-2, 337.360-2, 337.361-9, 337.362-6, 337.363-3, 337.364-0, 337.365-7,
337.366-4, 337.367-1, 337.368-8, 337.369-5, 337.370-5, 337.371-2, 337.372-9, 337.373-6,
337.374-3, 337.375-0, 337.376-7, 337.377-4, 337.378-1, 337.379-8, 337.380-8, 337.381-5,
337.382-2, 337.383-9, 337.384-6, 337.385-3, 337.386-0, 337.387-7, 337.388-4, 337.389-1,
337.390-1, 337.391-8, 337.392-5, 337.393-2, 337.394-9, 337.395-6, 337.396-3, 337.397-0,
337.398-7, 337.399-4, 337.400-5, 337.401-2, 337.402-9, 337.403-6, 337.404-3, 337.405-0,
337.406-7, 337.407-4, 337.408-1, 337.409-8, 337.410-8, 337.411-5, 337.412-2, 337.413-9,
337.414-6, 337.415-3, 337.416-0, 337.417-7, 337.418-4, 337.419-1, 337.420-1, 337.421-8,
337.422-5, 337.423-2, 337.424-9, 337.425-6, 337.426-3, 337.427-0, 337.428-7, 337.429-4,
337.430-4, 337.431-1, 337.432-8, 337.433-5, 337.434-2, 337.435-9, 337.436-6, 337.437-3,
337.438-0, 337.439-7, 337.440-7, 337.441-4, 337.442-1, 337.443-8, 337.444-5, 337.445-2,
337.446-9, 337.447-6, 337.448-3, 337.449-0, 337.450-0, 337.451-7, 337.452-4, 337.453-1,
337.454-8, 337.455-5, 337.456-2, 337.457-9, 337.458-6, 337.459-3, 337.460-3, 337.461-0,
337.462-7, 337.463-4, 337.464-1, 337.465-8, 337.466-5, 337.467-2, 337.468-9, 337.469-6,
337.470-6, 337.471-3, 337.472-0, 337.473-7, 337.474-4, 337.475-1, 337.476-8, 337.477-5,
337.478-2, 337.479-9, 337.480-9 . Valor unitário: R$ 1,147,23 (um mil, cento e quarenta e
sete reais, e vinte e três centavos). Valor Total: R$ 229.446,00 (duzentos e vinte e nove mil,
quatrocentos e quarenta e seis reais), Jose Vivaldo Souza de Mendonça Filho, Diretor da
Area de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. DATA DA
ASSINATURA: 27/07/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000228/2023-67
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0069.00/2023 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Governo do
Estado do Amapá/AP, inscrito no CNPJ de n° 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens
avaliados em R$ 5.471.400,00 (cinco milhões quatrocentos e setenta e um mil e
quatrocentos reais), e
pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob
a
responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir, relacionados: 22
(vinte e duas) caminhonetes L200 Triton, 4x4, marca Mitsubishi, cor branco alpino,
fáb./mod. 23/24. Tombamentos: 335.005-2, 335.006-9, 335.007-6, 335.008-3, 335.009-0,
335.010-0, 335.011-7, 335.012-4, 335.013-1, 335.014-8, 335.015-5, 335.016-2, 335.017-9,
335.018-6, 335.019-3, 335.020-3, 308.499-3, 308.500-4, 335.001-4, 335.002-1, 335.003-8 e
335.004-5. Valor unitário: R$ 248.700,0 (duzentos e quarenta e oito mil, e setecentos
reais). Valor Total: R$ 5.471.400,00 (cinco milhões quatrocentos e setenta e um mil e
quatrocentos reais). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR
CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 02501.002157/2023-59; Espécie: Contrato para Consultores Individuais nº
SC00861/2023; Justificativa: Espera-se que as análises e proposições que resultarão desta
contratação, tragam novos elementos que ajudem a aperfeiçoar o desenvolvimento do
SINGREH; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica 914BRZ2022 - Oitavo Fórum
Mundial das Águas/UNESCO - CNPJ nº 03.736.617/0001-68; Contratado: Fernanda Costa
de Matos - CPF: 035.625.786-01; Objeto: Contratação de consultoria individual
especializada para as análises de documentos, interações com as instituições e agentes
envolvidos, visitas de campo e demais atividades para contribuir para o aperfeiçoamento
do atual modelo de gestão por comitês de bacias hidrográficas, consoante as indicações
da iniciativa "Diálogos para o aperfeiçoamento da política e do sistema de recursos
hídricos no Brasil", apresentada no 8º Fórum Mundial da Água; Valor do Contrato: R$
104.869,11; Vigência: 04/08/2023 a 29/02/2024. Signatários: Pela Contratante: Fabio

                            

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