DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Soares Eon; Pelo Contratado: Fernanda Costa de Matos; Publicação de extrato de
contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de
2004. Data da Assinatura: 01/08/2023.
Processo: 02501.002158/2023-01; Espécie: Contrato para Consultores Individuais nº
SC00927/2023; Justificativa: Apoiar todo o ciclo do evento, desde sua preparação,
realização
e avaliação
posterior.;
Contratante:
Projeto de
Cooperação
Técnica
914BRZ2022 - Oitavo Fórum Mundial das Águas/UNESCO - CNPJ nº 03.736.617/0001-68;
Contratado: Morganna Mendes Pedroza de Oliveira - CPF: 514.870.631-72; Objeto:
Contratação de consultoria individual especializada para elaborar o planejamento e
realizar o acompanhamento das ações necessárias para apoiar a comissão organizadora
do "I Fórum Latino-americano da Água", que será realizado em Aracaju, estado de
Sergipe, no mês de novembro; Valor do Contrato: R$ 40.227,75; Vigência: 18/08/2023 a
14/01/2024. Signatários: Pela Contratante: Fabio Soares Eon; Pelo Contratado: Morganna
Mendes Pedroza de Oliveira; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no
§ 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura:
14/08/2023.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 4, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XVII, do Anexo I
da Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno
da ANA, com fundamento no art. 4º-A da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, na
Instrução Normativa Nº 1, de 17 de maio de 2023, alterada pela Instrução Normativa Nº
2, de 7 de agosto de 2023, aprovada na 929ª Reunião Administrativa Ordinária da Diretoria
Colegiada, realizada em 2 de agosto de 2023, e o que consta no Processo nº
02501.004274/2020, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO de prazo, de que trata o
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO Nº 003/2023, de 25 de julho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União de 28 de julho de 2023, Seção 3, pág. 129, conforme segue:
Período: das 8h de 1º de agosto de 2023 às 23h59 de 20 de setembro de
2023.
Acesso
para
envio 
de
informações:
https://www.gov.br/ana/pt-
br/assuntos/saneamento-basico/atendimento-a-demandas-de-normativos-sobre-
saneamento-basico
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Processo: 02501.001419/2023-68. Objeto: Contratação de produtos e serviços
Microsoft. Empresa vencedora do certame: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM
IMFORMÁTICA S/A. Cnpj: 19.877.285/0002-52. Valor total: R$ 4.319.045,92.
VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/08/2023) 443001-44205-2023NE000001
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Nº 23/2023/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Prefeitura Municipal de Inhumas -
PMI-GO à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil
MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e
Segurança Pública - MJSP. Signatários: DIEGO GALDINO DE ARAÚJO - Secretário-Executivo
Adjunto do MJSP, JOÃO ANTONIO FERREIRA - Prefeito Municipal de Inhumas e CRISTIANO
DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de
Assinatura: 15/08/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura.
Processo nº 08200.027418/2022-33.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de televisão a cabo por assinatura com acesso a sinais
em alta definição HD, ativados conforme demanda, com fornecimento de manutenção
preventiva, corretiva e equipamentos em comodato, para atender às necessidades do
Ministério da Justiça e Segurança Pública.
LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 17/08/2023) 200005-00001-2023NE800001
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 08200.023105/2018-20.
Pregão. 
Nº
27/2019. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/PF. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMP R ES A
ESCOLA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº
45/2019-CGAD/DLOG/PF por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 12 de
novembro de 2023 a 11 de novembro de 2024, ou até o término do novo procedimento
licitatório em andamento, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93, bem como
acrescer o contrato em 11,395%, o que corresponde a 19 bolsas de estágio, a partir da
data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 17/08/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.575,30. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
A Coordenação de Administração da Polícia Federal informa a divulgação do
resultado do julgameento do Pregão Eletrônico número 16/2023. Os detalhes referentes aos
preços e aos fornecedores estão disponíveis para consulta por meio do acesso público ao Portal
de Compras do Governo Federal. Para verificar essas informações, acesse o seguinte link:
http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp
IGOR AFONÇO E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/08/2023) 200334-00001-2023NE000318
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
08220005226202157. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lâmpadas de LED e sensores
de presença para revitalização e modernização do sistema de iluminação do prédio da
Superintendência Regional da Polícia Federal do Acre.
ROSSICLEIA FERREIRA CAMPOS
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 17/08/2023) 200380-00001-2022NE800003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200358
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08230.003135/2020-87.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 33.919.741/0007-15 - AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A.. Objeto:
Alteração do cnpj da empresa aeroportos do nordeste do brasil s.a de 33.919.741/0007-15
para 33.919.741/0001-20, conforme inexigibilidade 05/2022 e termo de cessão de uso
01/2023 - sr/pf/al.. Vigência: 18/08/2023 a 24/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.224.160,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.002266/2023-81.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 20.415.385/0001-65 - CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA -. Objeto:
Serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos,
atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, bem como seguro de viagem,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2023 a
18/08/2024. Valor Total: R$ 451.188,18. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200354
Nº Processo: 08335.006770/2022-18.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
MS.
Contratado: 41.104.031/0001-70 - PATTARO & NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para execução de reforma na
delegacia de polícia federal em três lagoas - dpf/tls/ms.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 1.181.168,02. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200386
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08093.000549/2021-57.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 624.764.672-00 - MARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS. Objeto: De
comum acordo entre todos acima qualificados, fica ajustada a transferência do referido
contrato de locação não residencial para a senhora maria de lourdes ribeiro dos santos,
que a partir da assinatura deste instrumento passa formalmente à condição de locadora do
imóvel acima identificado, sendo alterado o cabeçalho do referido contrato de locação;.
Vigência: 04/07/2023 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.052.276,40.
Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200386
Nº Processo: 08360004184202302. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros
alimentícios destinados a atender as necessidades da SuperintendênciaRegional de Polícia
Federal no Pará (SR/PF/PA) e suas unidades descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 18/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Almirante
Barroso,
3251
(esq. 
da
Av.
Julio
Cesar),
Souza 
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200386-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/08/2023) 200386-00001-2023NE000006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200398
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 08400.007189/2019-89.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O presente aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em
15.08.2023 e término em 14.08.2024.. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.200.015,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).