DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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116
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200390
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 08410.000994/2019-62.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 22.561.863/0001-70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o contrato original
de n° 09/2019-sr/pf/pi para o serviço de limpeza de imóvel por meio de roço, capina
manual e mecânica, poda de árvores, ciscagem, varrição, retirada de troncos e remoção de
resíduos provenientes, para atendimento das demandas da sr/pf/pi.. Vigência: 12/08/2023
a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.389,50. Data de Assinatura:
04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200390
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 08410.007266/2018-09.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
PI.
Contratado:
09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Conceder
repactuação de preços e o requilíbrio contratual à empresa d & l serviços de apoio
administrativo ltda (cnpj nº 09.172.237/0001-24) devido à celebração de convenção
coletiva de trabalho 2023/2023. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato
- com fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93 e conforme planilhas de custo e demais
documentos acostados ao processo 08410.002217/2023-39.. Vigência: 01/11/2019 a
31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.849,12. Data de Assinatura:
14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200378
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 08475.004946/2020-22.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato n. 014/2020, por 12 (doze) meses, de 22/10/2023 a 21/10/2024..
Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data
de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200360
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 08709.001207/2021-79.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência
previstos na cláusula segunda do contrato nº 46/2021 gescon/selog/sr/pf/sp (21466544), e
ainda, tem por objeto o acréscimo de valor no contrato nº 46/2021, celebrado entre a
superintendência de polícia federal no estado de são paulo e a empresa izabel souki
engenharia e projetos ltda, para o fornecimento de projeto executivo de construção civil
do edifício sede da delegacia de polícia federal em sorocaba/sp, sito à avenida adolpho
massaglia s/n cep 18052-572 sorocaba/sp, em plataforma bim (building information
modeling), nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 17/08/2023 a 31/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 263.752,16. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 655/2023
Termo de Credenciamento No. 655/2023, celebrado entre a Universidade da Policia
Rodoviaria Federal e a credenciada FREDERICO MAGNO MAURICIO DO MONTE, CPF:
021.483.004-74. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 16/08/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO,
Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e FREDERICO MAGNO MAURICIO DO
MONTE. Processo SEI No 08650.076750/2023-12
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023
NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO
Processo: 08651.002317/2023-22.
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, de acordo
com as competências estabelecidas no Decreto n° 96.044/1988, Resolução 3.665/2011,
Resolução 5848/2019 e Resolução 5.947/21 da ANTT, após esgotadas as tentativas de
notificação via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, abaixo
relacionadas, acerca da NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO e/ou NOTIFICAÇÃO DE PENALI DA D E ,
decorrentes dos Autos de Infração relacionados, lavrados com base nos normativos
acima especificados, os quais regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. O
interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO e/ou RECURSO DA PENALIDADE,
conforme o caso específico, no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital,
devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária
Federal, ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site www.prf.gov.br),
ou
ainda
mediante
peticionamento
eletrônico
disponível
no
portal:
https://www.gov.br/prf/pt-br. Ao requerimento, deverão ser juntados os seguintes
documentos: cópia de documento de identificação que contenha assinatura semelhante
a do requerimento e CPF/CNPJ; cópia do auto de infração e/ou notificação, quando
possível; procuração, quando exigível, original ou cópia simples, acompanhada dos
documentos de identificação do outorgado e outorgante, que contenha assinatura
semelhante a do requerimento e a da procuração; quando pessoa jurídica, cópia do
documento comprovando a representação; informação do endereço eletrônico ou cópia
do comprovante de endereço para correspondência; cópia de comprovante do interesse
prioritário, em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave,
conforme Lei n.º 12.008/2009. O processo encontra-se à disposição para vista na
repartição, no seguinte endereço: Av. Mário Ypiranga, n° 2479, Conj. DNER, Parque 10 de
Novembro, CEP 69.050-030. Correio eletrônico: ntgm.am@prf.gov.br. O pagamento da
multa deverá ser realizado através de Guia de Recolhimento da União - GRU, que poderá
ser solicitada pelo "Peticionamento Eletrônico": https://www.gov.br/prf/pt-br ou
solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. Esgotado o prazo sem
cumprimento da penalidade nem interposição de recurso, será dado encaminhamento
para inscrição do débito na Dívida Ativa da União. NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - o
padrão de sequência de identificação dos dados das infrações a seguir relacionadas será
>> CNPJ/CPF, AUTO DE INFRAÇÃO, DATA DA INFRAÇÃO, ARTIGO RES. 3.665/2011 - ANTT
e/ou RES. 5848/2019 - ANTT e/ou RES. 5.947/21 da ANTT>>. >> 323.275.103-25,
P3158262260620141301,
26/06/2020,
42
I
d
3
>>
09.056.321/0004-25,
P31577600200920115301,
02/09/2020,
42
I
b
10
>>
09.056.321/0004-25,
P31577600200920115303,
02/09/2020,
42
I
b
6
>>
09.056.321/0004-25,
P3157760020920115305,
02/09/2020,
42
I
b
2
>>
149.677.582-15,
P3158001200521105001,
20/05/2021,
42
I
c
4
>>
20.735.381/0002-45,
P3158001160821155001,
16/08/2021,
42
I
d
1
>>
15.789.241/0001-39,
P3157760190520085802, 19/05/2020, 42 I c 6 >> NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE - o
padrão de sequência de identificação dos dados das infrações a seguir relacionadas será:
CNPJ/CPF, AUTO DE INFRAÇÃO, DATA DA INFRAÇÃO, ARTIGO RES. 3.665/2011 - ANTT
e/ou RES. 5.848/19 da ANTT e/ou RES. 5.947/21 da ANTT, VALOR DA MULTA >>. >>
84.130.806/0001-94, P3157713071020092215, 07/10/2020, 42 II b 29, R$1400,00 >>
34.019.992/0016-05, P3157760120620130002, 12/06/2020, 42 II b 6, R$1400,00 >>
34.019.992/0016-05, P3157760120620130006, 12/06/2020, 42 II b 32, R$1400,00 >>
34.019.992/0016-05, P3157760120620130008, 12/06/2020, 42 II c 1, R$1000,00 >>
03.744.654/0001-18, P3157760300620151201, 30/06/2020, 42 I d 4, R$600,00 >>
03.744.654/0001-18, P3157760300620151202, 42 I c 1, R$1000,00 >> 03.744.654/0001-
18, P3157760300620151203, 30/06/2020, 42 I b 4, R$1400,00 >> 03.744.654/0001-18,
P3157760300620151204,
30/06/2020, 42
I c
15,
R$1000,00 >>
100.486.182-68,
P3158613160820205904,
16/08/2020, 42
I c
21,
R$1000,00 >>
100.486.182-68,
P3158613160820205901,
16/08/2020,
42
I
d
9,
R$600,00
>>
100.486.182-68,
P3158613160820205902, 16/08/2020, 42 I d 10, R$600,00 >> 21.091.184/0001-12,
P3158613160820205905, 16/08/2020, 42 II b 31, R$1400,00 >> 21.091.184/0001-12,
P3158613160820205903, 16/08/2020, 42 II b 32, R$1400,00 >> 06.885.937/0001-78,
P3157713130920085601, 13/09/2020, 42 I b 1, R$1400,00 >> 06.885.937/0001-78,
P3157713130920085603, 13/09/2020, 42 I d 4, R$600,00 >> 06.885.937/0001-78,
P3157713130920085605, 13/09/2020, 42 I c 5, R$1000,00 >> 06.885.937/0001-78,
P3157713130920085607, 13/09/2020, 42 I d 10, R$600,00 >> 06.885.937/0001-78,
P3157713130920085610, 13/09/2020, 42 I d 9, R$600,00 >> 21.604.695/0001-90,
P3157713130920085602, 13/09/2020, 42 II b 1, R$1400,00 >> 21.604.695/0001-90,
P3157713130920085604, 13/09/2020, 42 II c 3, R$1000,00 >> 21.604.695/0001-90,
P3157713130920085606, 13/09/2020, 42 II b 7, R$1400,00 >> 21.604.695/0001-90,
P3157713130920085608, 13/09/2020, 42 II b 32, R$ 1400,00 >> 31.158.815/0001-27,
P3158001281020114421, 28/10/2020, 42 I d 1, R$600,00 >> 10.984.049/0001-80,
P3158001151020150401, 15/10/2020, 42 I d 1, R$600,00 >> 01.712.250/0001-17,
P3158262111120214608, 11/11/2020, 42 I d 4, R$600,00 >> 01.712.250/0001-17,
P3158262111120214607, 11/11/2020, 42 I d 9, R$600,00 >> 01.712.250/0001-17,
P3158262111120214605, 11/11/2020, 42 I d 12, R$600,00 >> 01.712.250/0001-17,
P3158262111120214603, 11/11/2020, 42 I b 2, R$1400,00 >> 01.712.250/0001-17,
P3158262111120214601, 11/11/2020, 42 I c 1, R$1000,00 >> 10.984.049/0001-80,
P3157760290520175101, 29/05/2020, 42 I d 4, R$600,00 >> 10.984.049/0001-80,
P3157760290520175105, 29/05/2020,
42 d 9, R$600,00
>> 10.984.049/0001-80,
P3157760290520175107, 29/05/2020, 42 I c 5, R$1000,00 >>
BENJAMIN AFFONSO NETO
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no
Amazonas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.021735/2023-89.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo
reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e
internacional e emissão de passagem rodoviária, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/08/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 350.002,50. Data
de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200126
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08667.011477/2022-11.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
NO
ESPIRITO
SANTO.
Contratado:
05.872.814/0010-20 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Pelo presente instrumento, retifica-se o cnpj de um dos polos da relação jurídica
do contrato nº 07/2022 , onde se lê: empresa vogel soluções em telecomunicações e
informática s.a, cnpj nº 05.872.814/0010-20, leia-se vogel soluções em telecomunicações e
informática s.a, cnpj nº 05.872.814/0001-30.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.784,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200126
Nº
Processo:
08667011386202358.
Objeto:
Contratação
de
serviços
terceirizados de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às
17h00. Endereço: Rua Gov Jose Sette, 176 - Vitoria/es., Centro - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/200126-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
E-mail:
nucont.es@prf.gov.br.
WERMESON MARIO PESTANA
Superintendente
(SIASGnet - 17/08/2023) 200126-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200121
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 08662.004780/2020-37.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 11.921.270/0001-51 - JP
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Promover, nos termos do artigo 40, inciso xi
da lei 8.666/1993 a correção anual dos valores correspondentes às etapas do cronograma
físico-financeiro posteriores a 30/12/2022 (sei nº 28919388), pela variação do índice incc -
índice nacional do custo da construção acumulado no período compreendido entre
24/10/2021 e 23/10/2022. Observado o disposto no artigo 40, inciso xi da lei 8.666/1993,
fica acrescido, a contar da data de assinatura deste termo, o correspondente ao percentual
de 9,89% sobre os valores correspondentes às etapas do cronograma físico-financeiro
posteriores a 30/12/2022 (sei nº 28919388), pertencente ao contrato administrativo nº
16/2020 (sei nº 29558827).. Vigência: 30/12/2020 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.258.981,59. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
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