DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004160056
O Processo de Pregão Eletrônico 7004160056 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Cerca para isolamento possui previsão de início para em 18/08/2023 às 10:00
horas., previsão para abertura de propostas em 30/08/2023 às 17:00 horas. e previsão de
data de início da disputa em 31/08/2023 às 09:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
ANDRESSA ELEUTHERIO FRANCO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004157449
Objeto: Consultoria em gestão da Propriedade Intelectual aplicada ao Centro de Pesquisas
e Desenvolvimento da Petrobras CENPES, com
o objetivo de aprimorar processos utilizando metodologias e abordagens do estado da
arte, incluindo referenciais externo.
Abertura das propostas: 11/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004161567
O Processo de Pregão Eletrônico 7004161567 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Prancha em Maçaranduba possui previsão de início para em 18/08/2023 às
09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 31/08/2023 às 17:00 horas. e
previsão de data de início da disputa em 01/09/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
JOSE INACIO LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004154170
Objeto: Aquisição de Bombas Centrífugas diversas
Abertura das propostas: 25/08/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004159638
Objeto: Aquisição de Asfalto emulsionado RL-1C tv 200L
Abertura das propostas: 25/08/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004157258
Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de Controlador Lógico Programável
Abertura das propostas: 25/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004157259
Objeto: Serviços de Assistência Técnica e Gestão Metrológica em Sistemas de Medição de
Vazão - Lotes 1 e 2
Abertura das propostas: 12/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004162220
Objeto: Serviços de Manutenção de Extintores, Mangueiras, Sistemas fixos de combate a
Incêndio e Chuveiros lava-olhos Portáteis e
Lava-olhos Portáteis
Abertura das propostas: 11/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004162237
Objeto: Tubo condução de aço carbono
Abertura das propostas: 25/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004162276
O Processo de Pregão Eletrônico 7004162276 que objetiva comprar/contratar
Serviço de recuperação de serras copo e brocas guia possui previsão de início para em
18/08/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 30/08/2023 às 12:00
horas. e previsão de data de início da disputa em 30/08/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
DEBORA DE ASSIS AGUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004162281
Objeto: MÓDULOS PARA SWITCHES E TRANSCEIVERS PARA SWITCHES E ROTEADORES
Abertura das propostas: 25/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 03/2023 ao Convênio Nº 904019/2020.
Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS
MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ/MF 07.996.915/0001-48. Prorrogação da
vigência por 7 (sete) meses. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Vigência:
05/11/2020 a
01/12/2023.
Data
de Assinatura:
05/05/2023.
Signatários:
Concedente:
APARECIDA GONÇALVES,
CPF nº
xxx.xxx.871-00, Convenente:
CAMILA
PALATUCCI ARANTES, CPF nº xxx.274.821-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Contrapartida Nº 01/2023 do Convênio Nº
919390/2021. Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
810012. Convenente: MUNICÍPIO DE PIEDADE, CNPJ/ME 46.634.457/0001-59. Alteração da
Contrapartida no valor de R$ 50.539,16 (cinquenta mil quinhentos e trinta e nove reais e
dezesseis centavos). Data de Assinatura: 11/08/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA
GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: GERALDO PINTO DE CAMARGO FIL H O,
CPF nº xxx.xxx.198-62.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS
INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 42/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os(as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser
renovada de acordo com Chamada Pública nº 042/2023 - Projeto: Projeto: "Núcleo de
análise de dados e gestão de plataformas virtuais", no âmbito do Subprograma de Pesquisa
para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência
Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB.
A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a)
e apresentação dos documentos necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Otávio Basilio Saraiva
Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 1º Lugar
. Felipe Augusto de Araujo Sales *
Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 2º Lugar
. Daniela Leal Musa *
Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 3º Lugar
. Jaguaraci Batista Silva *
Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 4º Lugar
. Patrick Anderson Matias de Araújo *
Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 5º Lugar
. Flavia Lopes Sousa *
Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 6º Lugar
. Relison Andrade Galvão
Candidato 2 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 1º Lugar
. Felipe Augusto de Araujo Sales *
Candidato 2 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 2º Lugar
. Daniela Leal Musa *
Candidato 2 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 3º Lugar
. Patrick Anderson Matias de Araújo *
Candidato 2 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 4º Lugar
. Jaguaraci Batista Silva *
Candidato 2 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 5º Lugar
*Caso haja desistência de um dos candidatos selecionados em 1º lugar poderá
ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 15 de agosto de 2023.
LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 114637
Nº Processo: 01727.000213/2022-55. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA
INFORMACAO/IBGE. Contratado: 12.762.864/0001-20 - TEIXEIRA & RAMOS LTDA. Objeto:
Não cumprimento do contrato dentro do prazo de vigência. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2023
Processo: 03606.000062/2023-95. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2023 que
entre si celebram a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, CNPJ nº
04.407.029/0001-43 e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,
CNPJ nº 33.787.094/0001-40. Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre as instituições convenentes na elaboração das Contas Regionais e do Produto Interno
Bruto (PIB dos Municípios), segundo normas e recomendações internacionais, adaptadas ao
plano estadual, em consonância com as práticas seguidas nas Contas Nacionais pelo IBGE
e compatíveis entre todas as Unidades da Federação conforme especificações estabelecidas
no plano de trabalho em anexo. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, desde que haja
interesse entre os Participes. Data da Assinatura: 10/08/2023. Signatários: João Bosco
Gomes Saraiva, Superintendente da SUFRAMA e Cimar Azeredo Pereira, Presidente
Substituto do IBGE.