DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 114601
Nº Processo: 03603.000055/2023-13.
Inexigibilidade Nº 103/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO C E N T R A L / R J.
Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de atualização de versões e sustentação dos softwares oracle instalados e em
operação no ibge.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 781.470,72. Data
de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000042/2023-15.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 28.911.530/0001-00 - NETFIBRA MS COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de acesso a internet para atender a agência do ibge em iturama/mg.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 1.298,80. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 20526.000516/2019-68.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por um novo período de 12 (doze) meses, passando
a viger até 19/08/2024.. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 413.183,04. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 20526.000660/2021-54.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL 
IBGE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação
de preços do contrato n° 03/2022, firmado com a empresa goiasforte vigilancia e
segurança ltda, cnpj 00.283.018/0002-29, para prestação de serviços continuados de
vigilância e segurança orgânica armada 24h, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação, no edifício-sede da unidade estadual do ibge em minas gerais,
considerando a variação de preços decorrente da homologação da convenção coletiva de
trabalho 2023.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
338.067,74. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 114606
Nº 
Processo: 
20668000827202244. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO disponibilização de
mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à sua
execução nos prédios da Superintendência Estadual do IBGE no Pará - SES/PA, localizados
na capital, Belém/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 1264., São Brás -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/114606-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONY HELDER NOGUEIRA CORDEIRO
Superintendente do Estado do Pará
(SIASGnet - 17/08/2023) 114606-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PUBLICO PARA LOCACAO DE IMOVEL COM A FINALIDADE DE
INSTALACAO DA AGENCIA DO IBGE EM PARANAGUA/PR N.o 2/2023
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), situado na Alameda
Doutor Carlos de Carvalho, 75, Centro, Curitiba/PR, busca imovel residencial ou
comercial, com vistas
a futura locacao de espaco para
instalacao da agencia
responsavel
pela coleta
de
dados estatisticos
e
geocientificos
no municipio de
Paranagua e seus arredores, com vigencia inicial prevista para 11 de setembro de
2023. O imovel deve dispor de area construida minima de 60m2, sendo destes, ao
menos 28m2 para instalacao de estacoes de trabalho para 4 servidores em trabalho
presencial simultaneo, somados a, pelo menos, 32m2 distribuidos entre banheiros,
refeitorio, area para armazenamento de materiais e equipamentos, alem de ambiente
para realizacao de reunioes e treinamentos. Tambem devera comportar no minimo 03
(tres) vagas de garagem para a guarda das viaturas oficiais. Em atendimento a Portaria
Interministerial 323/2020, combinada com a Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000,
deve garantir acessibilidade as pessoas com necessidades especiais. Os imoveis
apresentados devem estar com toda a documentacao regularizada, certidao RGI e
matricula atualizada, comprovando a propriedade do proponente. As propostas poderao
ser 
enviadas 
para 
os
enderecos 
eletronicos 
felipe.burlamaqui@ibge.gov.br 
e
yana.tavares@ibge.gov.br ate o dia 30 de agosto de 2023. Fundamento legal: lei
14.133/2021, Instrucao
Normativa SEGES/ME
103/2022, Portaria
Interministerial
323/2020 e Lei 10.098/2000.
Curitiba, 18 de agosto de 2023.
ELIAS GUILHERME RICARDO
Superintende Estadual
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2023-07-28, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 12/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 13/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 2/2018, que
entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ/MF
nº 49.582.441/0001-38 e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), CNPJ/MF nº
00.394.429/0144-03. Do Objeto: O presente aditivo tem por objeto a dilação de prazo de
12 (doze) meses, aditivo de valor, ajuste do Plano de Trabalho, atualização do cronograma
de execução do objeto, que trata da realização de diagnósticos, estudos e pesquisas
visando inovação e aperfeiçoamento do Sistema de Aviação Civil Brasileiro. Data da
vigência: 72 meses a partir contados da data de liberação da primeira parcela do
cronograma de desembolso. Valor total do TED: R$ 17.671.975,05 (dezessete milhões,
seiscentos e setenta e um mil e novecentos e setenta e cinco reais) Data da Assinatura: 11
de agosto de 2023. Assinam: Pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional
de Aviação Civil Juliano Alcantara Noman e pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica, o
Reitor Anderson Ribeiro Correia.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 021/ADLI-2/SBSP/2023 - Concessão de acesso de colaboradores para realização de
serviços gerais de limpeza na sala vip da empresa Banco Bradesco S.A., localizada no
Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre. Concessionária: G2
SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ nº 07.259.482/0001-48. Valor Global:
R$ 160.200,00, para o período de 36 meses. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº
13.303/2016 c/c caput do art. 56 do RILCI. Autorização em 17/8/2023: Carlos da Costa
Veloso, Coordenador da SPNC-1. Ratificação em 17/8/2023: Vanessa Palombo Santana,
Gerente da SPNC.
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 54/ADLI-2/SBSN/2023
Situação:
Revogada. 
Autoridade:
Superintendente
do 
Aeroporto
de
Santarém/PA. 
Data: 
17/08/2023. 
Ato 
Adm 
SEDE-AAD-2023/01580. 
Informações:
www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (995154)
ALEXANDRE VERISSIMO
Coordenador
COORDENAÇÃO DE ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 132/ADLI-1/SEDE/2023. Objeto: Locação de sala situada no Aeroporto Internacional
de São Paulo/Guarulhos, para acompanhamento do desempenho da Concessionária pela
INFRAERO. Empresa: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS
S.A - CNPJ: 15.578.569/0001-06. Valor Global: R$ 49.157,64 (quarenta e nove mil, cento e
cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Código orçamentário: Dependência
001/ Conta 31105.005-2 /Centro de Custos 20117-2. Prazo Contratual: 36 meses.
Autorização: em 16/08/2023 - por RICARDO DA SILVA VIANNA JÚNIOR - (Gerente de
Logística Administrativa). Ratificação: em 16/08/2023 - por CANDIDO FERREIRA DE ASSIS
NETO (Superintendente de Administração). Validação Voto DIREX em 27/07/2023. Fund.
Legal: inciso V, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016 c/c inciso V, artigo 55, do RI LC I .
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 115/ADLI-3/SEDE/2023
Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS PARA
VEÍCULOS DOS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO, PELO SRP. Abertura: 9h, 30/08/2023,
www.licitacoes-e.com.br 
(1015574). 
Edital:
www.infraero.gov.br. 
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781 | (61) 3312- 3066.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações e Despesas
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 111-PS/2023/0001
Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ÊXODO SAÚDE AMBIENTAL
LTDA, CNPJ: 16.849.548/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para
executar os serviços de manejo integrado de pragas urbanas e vetores no aeroporto de
Paulo Afonso/BA. Valor global: R$ 31.800,00. Modalidade: Dispensa de Licitação nº
124/ADLI-3/SBUF/2023. Recursos Orçamentários: 001.31105001-8.19811-8. Vigência: 12
meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TA N.º 023/024/2023 ao TC Nº 01.2022.024.0003. Concedente: INFRAERO -
SBSP, CNPJ/MF n.º 00.352.294/0024-07. Concessionário: SINGU SERVIÇOS DE BELEZA E
TECNOLOGIA S.A. CNPJ/MF n.º 22.150.358/0001-33 - Fundamento Legal: Portaria
(MTPA) n.º 143 de 06/04/2017, Portaria (MPTA) n.º 253, de 29/03/2018 e Artigo 49,
§ 6.º Inciso II do R.I.L.C.I. Objeto: Prorroga o prazo de vigência contratual por 6 meses,
passando o seu término para 15/02/2024. Data de Assinatura: 15/08/2023. Joacir
Araújo dos Santos - Superintendente.

                            

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