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DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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133
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 35014.041284/2023-14.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
04.558.234/0001-00 - A P C SILVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: I - os preços
estabelecidos no contrato n.º 09/2023 serão repactuados em razão da homologação da
convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria, registrado no mte em 23/03/2023
sob o nº rr000016/2023.. Vigência: 01/04/2023 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 361.853,40. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 35011.000450/2019-84.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: I - os preços
estabelecidos no contrato n.º 15/2019 serão repactuados em razão da homologação da
convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria, registrado no mte em 05/01/2023
sob o nº am000007/2023.. Vigência: 21/10/2019 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.426.446,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 35069.000536/2018-52.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: I - os preços estabelecidos no
contrato n.º 07/2019 serão repactuados em razão das homologações das convenção
coletiva de trabalho 2022/2024 da categoria, registrado no mte em 28/09/2022 sob o nº
go000709/2022, documento sei 12025832 e convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da
categoria, registrado no mte em 10/01/2023 sob o nº go000018/2023. Vigência:
21/03/2019 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.114,52. Data de
Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 35014.037793/2023-42.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: I - os preços
estabelecidos no contrato n.º 08/2023 serão repactuados em razão da homologação da
convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria, registrado no mte em 20/03/2023
sob o nº mt000097/2023.. Vigência: 20/03/2023 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.339.160,10. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 90/2021.
Nº Processo: 35014.259246/2021-54.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de
01/06/2022, passando o valor mensal estimado do contrato de r$ 94.749,60 (noventa e
quatro mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) para r$ 96.497,59
(noventa e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos),
importando no acréscimo mensal da despesa em r$ 1.747,99 (um mil setecentos e
quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), conforme planilha de cálculo de reajuste
contratual.. Vigência: 10/12/2021 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.884.439,79. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 35335.001498/2019-49.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
04.558.234/0001-00 - A P C SILVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: I - os preços
estabelecidos no contrato n.º 15/2019 serão repactuados em razão da homologação da
convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria, registrado no mte em 24/01/2023
sob o nº ro000005/2023.. Vigência: 20/12/2019 a 19/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 159.722,64. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 93/2022.
Nº Processo: 35014.038680/2022-83.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
05.989.476/0003-82 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 93/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de
02/09/2023 até 02/09/2024. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 141.991,20. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 35426.000231/2016-72.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 61.262.382/0001-16
- MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Supressão contratual de serviço de
vigilância eletrônica referente à unidade monte aprazível - integrada no contrato
58/2018, gerência executiva são josé do rio preto/são paulo/srse-i, equivalente a 4,19%
do valor mensal do contrato em referência.. Vigência: 05/02/2018 a 05/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 477.888,60. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA JUNDIAÍ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INTRUMENTO: Processo nº 35014.282175/2023-55. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Gerência Executiva Jundiaí e
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul. DO OBJETO: prestação de serviços de
orientação, instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário
fora das
unidades do
INSS, mediante
sistemas eletrônicos
específicos a
serem
disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de
Trabalho. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará por 5 anos, a contar da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. DA IMPLANTAÇÃO: até sessenta dias, a contar da sua
publicação no Diário Oficial da União. DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. DOS
SIGNATÁRIOS: Edson Rodrigo de Oliveira Cunha, Prefeito do Município de Monte Alegre do
Sul e Valéria Nicolassa Serbino das Neves, Gerente-Executivo do INSS em Jundiaí.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 512074
Número do Contrato: 16/2009.
Nº Processo: 35323.000701/2004-12.
Dispensa. Nº 6/2004. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado:
01.321.150/0001-60 - PARK DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda do contrato nº 016/2009,
convertendo o prazo de vigência do contrato de 12 (doze) para 36 (trinta e seis) meses, e
prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 16/2009 por 36 (trinta e seis) meses, a partir
de 31/10/2023.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 216.203,04. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 512074
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 35014.070172/2022-90.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado:
33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: Formalizar a alteração da unidade administrativa do órgão contratante, da
superintendência regional sudeste ii - srse-ii para a superintendência regional sudeste iii -
srse-iii, tendo em vista a nova estrutura regimental, criada pelo decreto nº 10.995, de
14/03/2022, a qual passa a gerir o presente, em face da avocação do procedimento
administrativo, nos termos do regimento interno (portaria pres/inss nº 1.532, de 8 de
dezembro de 2022) e portaria srse-iii/inss nº 70, de 09 de maio de 2022, que implantou as
centrais de atividades nas áreas de apoio/suporte no âmbito da referida superintendência,
bem como alteração do foro do contrato em epígrafe. O objeto do contrato não sofrerá
nenhum tipo de alteração em virtude da mudança de titularidade da contratante (unidade
gestora do contrato), decorrente da presente sub-rogação ocorrida em 20/04/2023..
Vigência: 17/08/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.062,78. Data
de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.112526/2023 . Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
conservação, higienização e desinfecção, com fornecimento de materiais, insumos,
equipamentos, EPI's e uniformes, de forma continuada ou sob demanda, com e sem
dedicação exclusiva de mão de obra, e de carregadores, sem dedicação exclusiva e sob
demanda, nos imóveis da Superintendência Regional Sul, Gerências Executivas nos Estados
da Região Sul e unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
remanescente do Pregão 12/2022 tendo em vista a rescisão do contrato originário.
Declaração de Dispensa em 17/08/2023. ANTONIO MARCOS RIBEIRO. Coordenador.
Ratificação em 17/08/2023. KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA. Superintendente Regional.
Valor Global: R$ 918.732,82. CNPJ CONTRATADA : 00.482.840/0001-38 LIDERANCA LIMPEZA
E CONSERVACAO LTDA.
(SIDEC - 17/08/2023) 510181-57202-2023NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 35014.377483/2021-04.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 17.067.116/0001-40 -
ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de limpeza de terrenos, compreendendo a capina e roçada
(mecânica e/ou manual), dos terrenos da gleba juvevê e na antiga aps na cidade de
curitiba/pr, firmado entre o inss/superintendência regional sul e a empresa ethicuss
comércio
e serviços
de
manutenção e
tecnologia eireli,
inscrita
no cnpj/mf
nº
17.067.116/0001-40, conforme autorizam o artigo 65, parágrafo 8º, da lei nº 8666/93 e os
atos constantes do processo nº 35014.377483/2021-04, para registrar:
i - a correção do valor global no 1º termo aditivo - cláusula segunda, onde lê-se, o valor
global de r$ 206.290,98 (duzentos e seis mil, duzentos e noventa reais e noventa e oito
centavos), leia-se, o valor global de r$ 206.128,98 (duzentos e seis mil cento e vinte e oito
reais e noventa e oito centavos), conforme ata do pregão e instrumento contratual.
ii - permanecem os demais termos contratuais inalterados.. Vigência: 15/06/2022 a
15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.128,98. Data de Assinatura:
16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 333005
Nº
Processo: 
44011004835202380.
Objeto:
Aquisição
de 
sistema
de
armazenamento de dados SAN (Storage) "All-flash", contemplando o serviço de instalação,
configuração, suporte com garantia e repasse de conhecimento nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial TERMO
DE REFERÊNCIA. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/08/2023 das 08h01 às 11h59 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Scn Quadra 06, Ed. Venâncio 3000, Conjunto A,, 3° Andar, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/333005-5-00004-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h01 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DANIEL LARCHER
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/08/2023) 333005-00002-2023NE339040

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