DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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132
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7022720178, CPF: 60847727734, Protocolo: 1277992903); Maria Jose de Oliveira Silva (NB:
2030863127, CPF: 96822856153, Protocolo: 1939468891); Marilia Aparecida de Souza
Esteves (NB: 2033714742, CPF: 28850432100, Protocolo: 207513665); Sonia Maria Seabra
Franco (NB: 1708255289, CPF: 02394844795, Protocolo: 771040782); Ivone Azevedo de
Barros (NB: 7010325694, CPF: 61549592734, Protocolo: 1084354424); Denise Maria Lopes
Bassi (NB: 5146205988, CPF: 01062741986, Protocolo: 815538275, Representante Legal:
Elizeti Lopes Bassi, CPF 05612808941); Maria Luiza Bazerra Ferreira (NB: 5293010090, CPF:
08989138450, Protocolo: 896433252, Representante Legal: Lucivania Maria Bezerra, CPF
01113670428); Claudinei de Moura (NB: 5388013894, CPF: 06606664993, Protocolo:
1418205905, Representante Legal: Luzia Borrachinski de Moura, CPF 06232021908);
Terezinha Margarida Ferreira de Lima (NB: 1456121909, CPF: 05128751465, Protocolo:
2116746386); Napolio Antonio de Lima (NB: 5523720000, CPF: 01062391985, Protocolo:
716126074); Cleunice Maria de Souza Alves (NB: 2018016509, CPF: 83432000634,
Protocolo: 1500360645); Jose Martinho Missias (NB: 2089197204, CPF: 86844245653,
Protocolo: 365380007); Terezinha Gardina de Lima (NB: 2089197492, CPF: 07093091636,
Protocolo: 431718407); Leandro Lefundes Guimaraes (NB: 6137106784, CPF: 85079146591,
Protocolo: 1943347351); Maria do Carmo Ferreira de Assis (NB: 1812040587, CPF:
12200654391, Protocolo:
1231910593); Joao
Jose Ribeiro
(NB: 2018016908,
CPF:
67669212691,
Protocolo: 966793146);
Sonia Maria
Lopes
(NB: 2018016860,
CPF:
10495149632, Protocolo: 860456590); Maria Damiana de Souza Rodrigues (NB:
1175815184, CPF: 00485788519, Protocolo: 559882660); Gladstone Santos de Sousa (NB:
6328226300, CPF: 03500091555, Protocolo: 1801935863); Viviane Santos Moreira (NB:
1155754074, CPF: 03060245517, Protocolo: 911107238, Representante Legal: Vivaldo do
Socorro Moreira, CPF 91506999549); Adriana Santos Fonseca (NB: 7005802781, CPF:
02855132576, Protocolo: 891099326); Maria Aparecida dos Reis Silverio (NB: 2089198960,
CPF: 09102245604,
Protocolo: 2032248909); Eder
Silva (NB:
5070273830, CPF:
01040228925, Protocolo:
436877179, Representante Legal:
Ellen Karina
Silva, CPF
11386658944); Luiz Claudio Lefundes Guimaraes (NB: 6165210744, CPF: 86176299594,
Protocolo: 1316720066); Marcia de Matos Morais (NB: 1133020540, CPF: 06400807900,
Protocolo: 310125180, Representante Legal: Jose Vicente Vieira, CPF 33098760982);
Carolini Ruivo Sarturi (NB: 1143902901, CPF: 83886990087, Protocolo: 1831582514,
Representante Legal: Adelia Ruivo Sarturi, CPF 69719926015); Tiago Luz Salaibb (NB:
1134853111, CPF: 02137112060, Protocolo: 1264978965, Representante Legal: Natalia
Geni Luz Salaibb, CPF 16937106840); Adao Francisco Serpa (NB: 1136670944, CPF:
26643049091,
Protocolo: 1177677042);
Suzele
da
Silva (NB:
1146483071,
CPF:
84003154053, Protocolo: 547528951, Representante Legal: Delia Simon da Silva, CPF
73722162068);
Elaine Miquelina
Marcelino
(NB:
1365072263, CPF:
35370167869,
Protocolo: 326744229, Representante Legal: Eva Maria Miquilina do Nascimento, CPF
01320054846); Joao Batista Alecrim Lopes (NB: 1101305271, CPF: 01122945965, Protocolo:
1147021695, Representante Legal: Luiz Barbosa dos Santos, CPF 00000000000); Marcondes
Bonfim da Silva (NB: 6128268831, CPF: 03837612554, Protocolo: 1925886967); Estevao
Cardozo (NB: 1149119745, CPF: 84151226087, Protocolo: 2111549636, Representante
Legal: Jussara Luciana Cardoso, CPF 95495134087); Madison Jose Palma do Nascimento
(NB: 6121284025, CPF: 03904302507, Protocolo: 1823672187); Adriele Pereira de Oliveira
(NB: 1008876892, CPF: 07048784962, Protocolo: 459514653, Representante Legal: Sirlene
Bezerra Pereira Oliveira, CPF 02474053964); Lucas Barbosa Selis (NB: 7027135710, CPF:
08705430917, Protocolo: 1962051741);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Victor Gabriel de Souza Fontes (NB: 1262563884,
CPF: 39975729843, Protocolo: 253646760); Lucas Jorvino da Silva (NB: 1298849648, CPF:
06310855484, Protocolo: 451832938, Representante Legal: Maria Risolene Ribeiro da Silva,
CPF 04310178405); Francisco Wesley Guari Crispim (NB: 5295756412, CPF: 04625274338,
Protocolo: 120367690, Representante Legal: Erineuda Maria Guari Crispim, CPF
66498376368); Damiana Marques Alves (NB: 1347222240, CPF: 58860185220, Protocolo:
1832012782); Juliana Carla Moraes (NB: 1621012333, CPF: 00519805097, Protocolo:
629132351); Fernanda Cristina de Sousa Castro (NB: 1311431257, CPF: 00921727178,
Protocolo: 656893551, Representante Legal: Luciene Pereira de Sousa, CPF 00921515154);
Valdeney Paulino de Souza (NB: 1342510388, CPF: 81636962220, Protocolo: 798271343);
Rhonan
Rodrigues
Figueiredo
(NB:
7025774600,
CPF:
12824595469,
Protocolo:
1401004658,
Representante
Legal:
Maria Romana
Rodrigues
do
Nascimento,
CPF
09391636403); Ruth Cristina de Oliveira (NB: 1053354956, CPF: 37935123802, Protocolo:
2034255860); Joaquim Pereira Neto (NB: 7018487200, CPF: 59461101520, Protocolo:
1890329116); Adalberto Luiz Soares (NB: 7016896693, CPF: 66932157853, Protocolo:
1104629834); Noemi Morais dos Santos (NB: 5479353124, CPF: 50109197534, Protocolo:
207023936); Ezequiel Carvalho de Souza (NB: 7018080534, CPF: 03848921596); Maria
Eduarda
Veras
Brito
(NB: 5375782878,
CPF:
10149217404,
Protocolo:
866096383,
Representante Legal: Elizabete Ferreira Veras, CPF 05705262485); Kaua Pereira da Silva
(NB: 7033762004,
CPF: 08375036552, Protocolo: 213575983,
Representante Legal:
Reginaldo Jorge da Silva, CPF 00567861589); Italo Silva de Almeida (NB: 5375717022, CPF:
03712136307, Protocolo: 1446060099); Joaquim Gabriel Jorge da Costa (NB: 5412876591,
CPF: 42640100807, Protocolo: 1190357508, Representante Legal: Ilda Jorge Pinto, CPF
29577105874); Jorge Rodrigues Mendonca (NB: 7015444462, CPF: 70003089150,
Protocolo: 2004119348); Gustavo Brito dos Santos (NB: 5409978419, CPF: 06054374249,
Protocolo: 1900558982); Alzira Matias da Silva de Andrade (NB: 5298036674, CPF:
61074209168, Protocolo: 477261660); Aparecida Pires Lima (NB: 0944928137, CPF:
08549620858, Protocolo: 928110001);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.170343/2023-61.
Dispensa Nº 52/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT
INSS/FRGPS.
Contratado: 22.115.618/0001-30 - CENTURION COMERCIO E SERVICOS DE INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação por dispensa de licitação
de material de consumo borracha para carimbo, para atender a demanda do gabinete da
presidência do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 180,00. Data de
Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 35014.069063/2020-68.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.747.849,64. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 35014.069063/2020-68.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contratual, mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.594.696,12. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 008/2020.
Nº Processo: 35014.069063/2020-68.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contratual, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.992.247,56. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 35662.000648/2018-12.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contratual, por mais 07 (sete) meses. Vigência: 06/10/2023 a 06/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 544.073,88. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 35014.360316/2022-05.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 17.036.171/0001-73 -
SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação de preços 2023 ao contrato nº 079/2022, que trata da prestação dos serviços
continuados de segurança e vigilância patrimonial orgânica a serem executados nas
dependências das unidades vinculadas à gerência executiva em teresina/pi, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, vinculadas à
superintendência regional nordeste-srne, perfazendo o montante mensal de r$ 397.690,61
(trezentos e noventa e sete mil, seiscentos e noventa reais e sessenta e um centavos), no
período de 01/01/2023 a 21/11/2023.. Vigência: 21/11/2022 a 21/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.253.200,94. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Gerência
Executiva
do
INSS
em
Campina
Grande/PB.
REFERÊNCIA:
Processo:
35014.159509/2022-15. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de
serviços na modalidade de atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/0163-06, representado pela Gerência Executiva do
INSS em Campina Grande/PB, por seu Gerente-Executivo e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS, CNPJ 09.084.815/0001-70, representada por seu Prefeito Constitucional. DO
OBJETO: prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior
análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios
e serviços requeridos, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de
Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua
publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: INSS e PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n.35014.171310/2023-38. referente a Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Palmeira / PB para requerimento de serviços
previdenciários na modalidade de atendimento à distância.
DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como:
salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição,
pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo, atualização de
cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus
representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Ednalva
Santos Oliveira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Palmeira / PB.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.031230/2023-41.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 02.596.120/0001-29 - TELE ALARME SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância eletrônica nos
imóveis do inss, administrados pela(s) gerência(s) executiva(s) cuiabá/mt, gex sinop/mt e
unidades, vinculadas a superintendência regional norte/centro-oeste - srnco, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 649.696,10. Data
de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.297732/2023-32.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 07.477.679/0001-53 - AF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção predial de caráter
preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, bem como a execução de
serviços eventuais, nas unidades do inss mantidos pelas gerência executiva do inss em
manaus vinculada a esta superintendência regional norte/centro-oeste..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor
Total: R$ 2.595.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 35014.034605/2023-24.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
04.558.234/0001-00 - A P C SILVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Os preços
estabelecidos no contrato n.º 07/2023 serão repactuados em razão da homologação da
convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria, registrado no mte em 06/03/2023
sob o nº ap000002/2023.. Vigência: 01/04/2023 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 358.096,20. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
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