DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DE PAGAMENTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE PAGAMENTOS, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de
fevereiro de 2013, resolve:
2. Notificar os herdeiros da servidora aposentada DORA MARIA MACEDO
PINHEIRO DE LIMA, falecida em abril de 2019, que se encontram em lugar incerto e não
sabido. E, em cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para
tomarem ciência do processo de reposição ao Erário de n° 09047.000231/2020-11, que
tramita no âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE.
VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE PAGAMENTOS, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de
fevereiro de 2013, resolve:
2. Notificar os herdeiros da pensionista MARIA HELENA MILAZZO DE SOUZA,
falecida em fevereiro de 2023, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em
cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do
processo de reposição ao Erário de n° 09047.000626/2023-59, que tramita no âmbito da
Divisão de Pagamentos do MRE.
VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE PAGAMENTOS, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de
fevereiro de 2013, resolve:
2. Notificar os herdeiros da servidora aposentada ROSINA RIEMER LOWE,
falecida em junho de 2020, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em
cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do
processo de reposição ao Erário de n° 09047.000462/2023-60, que tramita no âmbito da
Divisão de Pagamentos do MRE.
VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE PAGAMENTOS, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de
fevereiro de 2013, resolve:
2. Notificar os herdeiros da pensionista THEREZINHA FERREIRA SANTOS DO
COUTO NAZARETH, falecida em junho de 2022, que se encontram em lugar incerto e não
sabido. E, em cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para
tomarem ciência do processo de reposição ao Erário de n° 09047.000850/2022-60, que
tramita no âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE.
VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a
saúde: Abemaciclibe Concentração: 150 MG, Apalutamida Concentração: 60 MG, Atenolol,
Associado À Clortalidona,50mg + 12,5mg, Brentuximabe Vedotina Forma Farmacêutica: Pó
Liófilo P/ Injetável 50 MG, Cemiplimabe Forma Farmacêutica: Injetável 50 MG/ML ,
Colecalciferol, 50.000 UI, Denosumabe, Solução Injetável,60 MG/ML, Durvalumabe Forma
Farmacêutica: Solução Injetável 50 MG/ML, Hialuronato De Sódio Quantidade Motores:
0,15 %, Forma Farmacêutica: Solução Oftálmica, Lenvatinibe 10 MG, Lenvatinibe 4 MG,
Lurasidona 80 MG, Mirtazapina, Orodispersível 45 MG, Modafinila 200 MG, Osimertinibe
80 MG, Ponatinibe 15 MG, Regorafenibe 40 MG, Ribociclibe Composição: Succinato 200
MG, Rituximabe Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Concentração: 119,65 MG/ML,
Trastuzumabe Forma Farmacêutica: Pó Liofilo
Injetável, Deruxtecana, 100 MG,
Venlafaxina,Liberação Controlada,Sal Cloridrato,37,5MG, Venlafaxina,Liberação Controlada,
Sal Cloridrato 75MG, Venlafaxina, Sal Cloridrato 150MG e Vismodegibe 150MG.
Prazo para apresentação das propostas: até o dia 25 de agosto 2023.
Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço
eletrônico: 
loiane.farias@saude.gov.br.
Referências 
SEI:
25000.076440/2023-63,
25000.060272/2023-94 e 25000.107709/2023-61.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 81/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial,
publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2023, que tem
por objeto a aquisição de DEFERASIROX, 250 MG, COMPRIMIDO DISPERSÍVEL, o qual foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, a seguinte
empresa: ILG COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.657.155/0001-02, para o
item 1 no valor unitário de R$ 7,57 (sete reais e cinquenta e sete centavos); e para
o item 2 no valor unitário de R$ 7,57 (sete reais e cinquenta e sete centavos). Os
autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº
25000.036296/2023-22).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 17/08/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000041298202333. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
DESMOPRESSINA ACETATO, 0,1 MG/ML SOLUÇÃO NASAL, conforme demais especificações
contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo,
Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 17/08/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25000152556202225. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviço de transporte
aéreo em aeronaves de asas fixas e rotativas mediante pagamento por trecho voado
medido com base na duração do voo em termos de horas de voo (e suas frações em
minutos convertidos para décimos de hora), para disponibilidade integral, de domingo a
domingo.
GABRIELA PAZ HIDALGO
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 17/08/2023) 250110-00001-2023NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250022
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25014.000658/2022-15.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado:
14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
contrato refere-se à prestação de serviços de telefonia ip, com tronco e1 digital, com
mínimo de 30 (linhas) ramais, com franquia ilimitada fixo-fixo, fixo-móvel, local e longa
distância nacional (ldn), incluso pabx virtual ou físico, com os aparelhos/equipamentos em
regime de comodato, com inclusão de instalação, configuração e suporte, com vistas a
atender às necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão
(sems/ma).. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.272,76. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 250025
Nº Processo: 25003.000631/2023-24.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG.
Contratado: 07.835.954/0001-63 - PROTECAO CONTRA INCENDIO RIVAL DO FOGO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação serviços de manutenção e
recarga de extintores e equipamentos contra incêndio, pertencentes a Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 2.765,00. Data de
Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 250026
Nº Processo: 25010.000547/2023-11.
Não se Aplica Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PA.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de passagem aérea nacional, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico srp n.º
28/2022 do comando militar do planalto..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 25001.000835/2023-85; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0192-85. Donatário: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO À CULTURA, ESPORTE E HABITAÇÃO DE PLANALTINA-DF (CICEP), entidade civil
sem fins lucrativos, CNPJ: 06.965.507/0001-66. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis
irrecuperáveis, com encargos, descritos no Termo de Baixa nº 2023/00066, no valor total
de R$ 47.874,43 (quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e três
centavos). Fundamento Legal: Artigo 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666/93; Artigo 8,
inciso IV do Decreto nº 9.373/2018 e Decreto nº 10.340/2020. SIGNATÁRIOS: Lucilena
Rodrigues Giesteira CPF nº ***.360.627-** - Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Rio de Janeiro, Substituta e Diego Barbosa Pinheiro CPF nº ***.613.301-** -
CENTRO DE INTEGRAÇÃO À CULTURA, ESPORTE E HABITAÇÃO DE PLANALTINA-DF (CICEP).
Data da Assinatura: 17/05/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 25001.000835/2023-85; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0192-85. Donatário: ASS O C I AÇ ÃO
BRASÍLIA INCLUSIVA E DIREITOS SOCIAIS (ABIDS), entidade civil sem fins lucrativos, CNPJ:
04.153.286/0001-04. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis irrecuperáveis, com
encargos, descritos no Termo de Baixa nº 2023/00067, no valor total de R$ 172.976,98
(cento e setenta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos).
Fundamento Legal: Artigo 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666/93; Artigo 8, inciso IV do