DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800135
135
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Decreto nº 9.373/2018 e Decreto nº 10.340/2020. SIGNATÁRIOS: Lucilena Rodrigues
Giesteira CPF nº ***.360.627-** - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Rio de Janeiro, Substituta e Shirlene Freire do Amaral CPF nº ***.955.071-** -
ASSOCIAÇÃO BRASÍLIA INCLUSIVA E DIREITOS SOCIAIS (ABIDS). Data da Assinatura:
02/06/2023..
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 25000.077712/2023-42
O CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, pelo presente edital, notifica a senhora abaixo descrita, a fim de dar
cumprimento ao inciso LV do artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e
nos termos do § 2º artigo 11, capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de
28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega do COMUNICADO DE
AUDITORIA Nº 2023.19501-01, ao constar no site do rastreamento dos Correios que a
destinatária mudou-se do endereço residencial informado na Receita Federal e o carteiro
não foi atendido no endereço da farmácia. Fica notificada, portanto, a sócia administradora
da Empresa A. CRISTINA DE OLIVEIRA ME - JTM Comércio de Medicamentos LTDA (CNPJ
12.032.500/0001-94), no período de Janeiro/2016 a Maio/2020, para conhecer o
Comunicado de Auditoria Nº 2023.19501-01 e encaminhar a documentação solicitada no
prazo de 07 (sete) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de revelia.
O referido expediente encontra-se à disposição no endereço: Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, na Seção de Auditoria do
SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira N° 35, 3° Andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP:
88010-540, Telefone: 48 3212-2828, E-mail: auditorianucleosc@saude.gov.br, telefone (48)
3212-2829 ou 2833.
FERNANDO DIAS DA SILVA
Chefe Seção de Auditoria
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401072650202398 . Objeto: Aquisição de reativos para dosagem sérica de
Drogas Terapêuticas para uso do Serviço de Patologia Clinica do HFI. Total de Itens
Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Faltas de atas disponíveis e a necessidade de aquisição para realização de
exames laboratoriais. Declaração de Dispensa em 16/08/2023. ARNALDO GOLDENSTEIN.
Coordenador Administrativo. Ratificação em 17/08/2023. SELENE MARIA RENDEIRO
BEZERRA. 
Diretora 
Geral. 
Valor 
Global: 
R$ 
17.023,20. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
01.449.930/0003-51 SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA..
(SIDEC - 17/08/2023) 250103-00001-2023NE000001
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 250106
Nº Processo: 33367.103555/2020. Objeto: A presente Licitação tem por objeto
a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para a
aquisição de Materiais referentes à GRADE DE SERINGAS, EQUIPOS GRAVITACIONAIS,
GUEDEL, EXTENSORES E AFINS oriundo do Serviço de Almoxarifado, para o Hospital Federal
do 
Andaraí,conforme 
condições, 
quantidades 
e 
exigências 
estabelecidas 
neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência,
facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O
critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO DO ITEM, observadas as exigências
contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto..
MICHELLE FERRO CALOMINO
Pregoeira
(SIASGnet - 17/08/2023) 250106-00001-2023NE800001
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE COMODATO Nº 08 / 2023, firmado em 17/ 08 / 2023.
Nº Processo: 33433.070954/2023-43- HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE.
CNPJ COMODANTE: nº 07.270.468/0001-45, Comodante: SINAL VITAL COMERCIAL DE
PRODUTOS MEDICOS E SERVIÇOS LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a
COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, 10 ( dez ) Equipamentos Sistema de
Alto Fluxo Umidificador FISHER & PAYKEL AIRVO 2 BIVOLT conforme nº de séries / lote
(200819161245; 
200824163032;
200819161207; 
200824163030;
201130214845;
200819161278; 200824163020; 200824163054; 200824162980; 200819161217; código do
produto PT101EW cujas especificações constam na nota anexada ao documento SEI
(0034411177, 0034411460) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , dos itens
constantes da Nota de Empenho (0033740165, 0033740489) e, em anexo, referente ao
processo nº 33433.157461/2021-55 - HFSE para atender a demanda a Área de Terapia
Intensiva Adulto - ARTIA/HFSE deste Hospital, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos 0024891601 a partir da data de sua
assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem
os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE, referente
Pregão Eletrônico - AD PR nº 24 / 2021- HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO - HCE constante
do Processo Administrativo nº 29/2021 - NUP 64574.009819/2021-53; 33433.157461/2021-
55 -HFSE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 126/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012529/2022-99.
Pregão Nº 89/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
PARA 
SAUDE
L.
Objeto: 
Cessão
de 
4
(quatro)
equipamentos..
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações . Vigência: 14/08/2023 a
19/06/2024. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009453/2021-33.
Pregão Nº 224/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 27.292.357/0001-47 - A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE
ASSESSORIA. Objeto: Contratação de serviços de reforma e estofamento de cadeiras,
poltronas, sofás e longarinas.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 36.043,00. Data
de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.001492/2023-54.
Dispensa Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 02.238.906/0001-74 - ATR - MATERIAL HOSPITALAR E RADIOCOMUNIC AC AO
LTDA. Objeto: Prestação do serviço de manutenção corretiva de 01 (um) criostato, marca
leica, modelo cm1850, nº de série 47131150, patrimônio 42289, pertencente ao centro
cirúrgico - patologia do hci..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 9.697,00. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409006270202212. Objeto: PR 30/2023 - Aquisição de Insumos
para o Laboratório - Meios de Cultura (MEIO DE CULTURA AGAR CROMOGÊNICO PARA
CANDIDA, SOLIDO; MEIO DE CULTURA AGAR MUELLER HINTON COM SANGUE DE
CARNEIRO; MEIO DE CULTURA , AGAR TSA MODIFICADO, PLACA 90 MM; MEIO DE
CULTURA, TIPO ÁGAR SANGUE DE CAVALO, PLACA 90 MM; MEIO DE CULTURA, TIPO ÁGAR
THAYER-MARTIN, SÓLIDO, PLACA 90M; MEIO DE CULTURA, TIPO AGAR TSI TUBO 13X100
MM; etc...). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/08/2023) 250059-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007468/2021-33.
Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA, NECESSÁRIOS
PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS, QUE TRATA DA
IDENTIFICAÇÃO
DE ANTICORPOS
IRREGULARES
DE
PACIENTES PAI
POSITIVOS
E
FENOTIPAGEM DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS/ PACIENTES.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 17/08/2023
a 14/11/2023. Valor Total: R$ 1.382,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007468/2021-33.
Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA, NECESSÁRIOS
PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS, QUE TRATA DA
IDENTIFICAÇÃO
DE ANTICORPOS
IRREGULARES
DE
PACIENTES PAI
POSITIVOS
E
FENOTIPAGEM DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS/ PACIENTES.
Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 17/08/2023 a 14/11/2023.
Valor Total: R$ 1.382,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007468/2021-33.
Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA, NECESSÁRIOS
PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS, QUE TRATA DA
IDENTIFICAÇÃO
DE ANTICORPOS
IRREGULARES
DE
PACIENTES PAI
POSITIVOS
E
FENOTIPAGEM
DE
CONCENTRADOS
DE HEMÁCIAS/
PACIENTES.
Fundamento
Legal:
Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 17/08/2023 a 14/11/2023. Valor
Total: R$ 1.382,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007468/2021-33.
Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA, NECESSÁRIOS
PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS, QUE TRATA DA
IDENTIFICAÇÃO
DE ANTICORPOS
IRREGULARES
DE
PACIENTES PAI
POSITIVOS
E
FENOTIPAGEM
DE
CONCENTRADOS
DE HEMÁCIAS/
PACIENTES.
Fundamento
Legal:
Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 17/08/2023 a 14/11/2023. Valor
Total: R$ 1.382,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2023
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MEIO DE
CULTURA E OUTRO). Detentora do Registro: PLAST LABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATORIO LTDA. Item: 2. Vigência: 12 (doze) meses
a partir do dia 21/08/2023 à 21/08/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
153/2023. Processo nº 25057.004014/2022-91. Valor Global: R$ 14.280,00 (Quatorze
mil e duzentos e oitenta reais).

                            

Fechar