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DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 408/2023
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (MALHA TUBULAR COM
FIBRAS 100% ALGODÃO). Detentora do Registro: LION-A SOLUCOES COMERCIO DE MAT E R I A L
HOSPITALAR LTDA. Itens: 03, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 23 e 24. Vigência: 12
(doze) meses a partir do dia 21/08/2023 à 21/08/2024. Modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO
Nº 140/2023. Processo nº 25057.009876/2021-20. Valor Global: R$ 1.356.648,00 (Um
milhão trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e oito reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 92/2019.
Nº Processo: 25057.020101/2018-18.
Pregão. Nº 44/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 24.274.336/0001-00
- ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO,
SERVICOS E
LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS
CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE
SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA/IBGE NO PERÍODO DE
25/06/2022 A 25/06/2023 COM VARIAÇÃO DE 1,031615 SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL,
QUE PASSARÁ DE R$3.907,31 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SETE REAIS E TRINTA E UM
CENTAVOS) PARA R$4.025,40 (QUATRO MIL VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.304,80. Fundamento Legal: Artigo 40, da Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do COMODATO n° 18/2023, publicado em 07/08/2023, no D.O.U. Nº.
149, Seção 3, página 120, por erro material, onde se lê: Extrato de Comodato nº 18/2023,
leia-se: Extrato de Contrato de Comodato nº 20/2023.
GERMANA LYRA BAHR
DIRETORA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2023 E 396/2023
Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL HOSPITALAR (CUBA PARA
USO HOSPITALAR) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentoras do Registro: CONEXÃO 5
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. Item: 01; FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA .
Item: 02; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 21/08/2023 à 21/08/2024. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023. Processo nº 25057.003843/2023-38. Valor Global: R$
2.004,30 (Dois mil e quatro reais e trinta centavos).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257023
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25034.000106/2020-07.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 08.794.171/0001-41 -
SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como
objeto a repactuação do custo
mensal decorrente de
remuneração por deliberação das convenções coletivas de trabalho de alagoas CCT/2022 e
CCT/2023 sendo considerado as diferenças pretéritas devidas a título desta repactuação; e
o reajuste dos insumos: uniforme, epi´s, equipamentos e materiais de limpeza, conforme
item 20.13 do edital, com base no ipca/ibge que encerrou o período de março/2022 a
fevereiro de 2023 com variação de 5,60%.. Vigência: 03/03/2021 a 03/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 162.449,40. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 257042
Nº Processo: 25053000088202370. Objeto: Aquisição de Medicamentos -
RENAME. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, Premem - Altamira/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 17/08/2023) 257042-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 257025
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 25036.000247/2018-87.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
ALTO 
SOLIMOES. 
Contratado:
09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar o
contrato nº 07/2019 tendo como base a convenção coletiva de trabalho 2023/2025
(0032346815) com vigência a partir de 01/09/2023. Sobre convenção coletiva de trabalho
sobre registro am000051/2023. Objeto: contratação de empresa para a prestação de
serviços de vigilância armada.. Vigência: 16/05/2019 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.284.170,48. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257031
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 25042.000815/2018-61.
Pregão. Nº 5/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - AMAPA. Contratado:
07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento
de aeronave (táxi aéreo), para transporte de pessoas e cargas comuns e perigosas, para
missões de trocas de equipe, remoções aéreas e aeromédicas, com sistema informatizado
de controle e supervisão de aerotransporte, com disponibilidade exclusiva de aeronaves em
polo base na cidade de Macapá/AP, para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS. Vigência: 18/08/2023 a 13/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.951.879,66. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257039
Nº Processo: 25049.001150/2023-18.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA.
Contratado: 21.921.129/0001-02 - HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP.
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de
locação de veículos, tipo pick up e suv, com quilometragem livre, seguro total, sem
motorista e sem combustível, para atendimento a sede do distrito sanitário especial
indígena cuiabá, seus polos bases e aldeias.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/08/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 4.364.040,00.
Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
O Coordenador Distrital de Saude Indigena do Distrito Sanitario Especial
Indigena Interior Sul, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado da Tomada de Preços
nº 09/2023, na qual sagrou-se vencedora a unica empresa credenciada e habilitadano
certame ROBSON DOS SANTOS LTDA EPP., CNPJ nº 27.993.580/0001-11 no valor total de
R$150.887,24 (cento e cinquenta mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinte e quatri
centavos).
FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA
Presidente da Comissão de Contratação
(SIDEC - 17/08/2023) 257053-00001-2023NE000227
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257053
Nº Processo: 25065000582202303. Objeto: Contratação de serviços de locação
de veículos, tipo Pick UP e Passeio, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas
e sem combustível, para atender às demandas do DSEI/ISUL.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão
Pedro 
Leite, 
530 
- 
Barreiros, 
Barreiros 
- 
São 
José/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VILSON ADEMIR PALIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2023) 257053-11111-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25055.001299/2020-67.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RE D E N C AO.
Contratado: 26.611.936/0001-42 - JCL TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: Prorrogação de
vigência de contrato ora aditado - serviços de internet para ourilandia do norte/pa..
Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA,
extrato das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 14/2023, do Processo
25046.000505/2021-10, cujo objeto é o reaproveitamento de processo licitatório, visando
a aquisição de equipamentos e instrumentais, necessários para a estruturação das
Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI e Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena
- EMSI e para o desenvolvimento e implementação do Programa de Saúde Bucal, nas
comunidades indígenas jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão
- DSEI/MA, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2023, itens 6 e 7, a empresa DEVANT CARE
COMERCIAL LTDA, CNPJ 27.401.513/0001-60, com valor global de R$ 8.799,00, com
vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023, item 10, a empresa GO ATACADISTA LTDA, CNPJ
44.060.520/0001-65, com valor global de R$ 56.000,00, com vigência conforme Cláusula
Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2023, item 9, a empresa IMPERIO COMERCIO LTDA,
CNPJ 50.899.054/0001-09, com valor global de R$ 33.748,00, com vigência conforme
Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023, itens 18 e 21, a empresa RGN INSTRUMENTOS
E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 22.654.814/0001-82, com valor global de R$
9.625,88., com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023, item 2, a empresa X ODONTO LTDA, CNPJ
09.400.118/0001-81, com valor global de R$ 5.100,00, com vigência conforme Cláusula
Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2023, itens 11, 12, 13, 14, 16, 17 e 19, a empresa
ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ
30.082.076/0001-74, com valor global de R$ 75.781,440, com vigência conforme Cláusula
Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023, itens 1, 3 e 4, a empresa AUDAZ SERVICOS E
COMERCIO LTDA, CNPJ 19.286.679/0001-55, com valor global de R$ 12.467,00, com
vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 25046.000903/2020-47.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
Contrato original nº 32/2020. Obj: Prestação de serviços especializados que utilize
tecnologia de cartão magnético com administração e controle (autogestão), com operação
de
sistema informatizado
via internet,
por
meio de
redes de
estabelecimentos
credenciados, para a manutenção leve, preventiva e corretiva da frota de veículos do DSEI-
MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fica alterada a taxa de desconto, passando
de 18% (dezoito por cento) para 20% (vinte por cento), sobre o valor contratado.
Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 03/09/2023 a
02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.241,12. Data de Assinatura:
16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

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