DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 208/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem retificar o resultado do eletrônico 208/2023. Foi vencedor dos itens 04 e 05 a
licitante SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA no valor de R$ 2.488,40 ( dois mil
quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos ). O total da licitação foi de R$
2.488,40 ( dois mil quatrocentos eoitenta e oito reais e quarenta centavos ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/08/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 235/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 17/08/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 235/2023, tendo como única vencedora a empresa SIGMA-ALDRICH
BRASIL LTDA, nos itens 01 a 17, 19 a 37 e 39 a 49, no valor total de R$ 144.330,29. Os itens
18 e 38 foram cancelados. Valor total da licitação: R$ 144.330,29 (Cento e quarenta e
quatro mil, trezentos e trinta reais e vinte e nove centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/08/2023) 254445-25201-2023NE800064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001697202384. Objeto: Aquisição de CORREIAS.. Total de
Itens Licitados: 142. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00241-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/08/2023) 254445-25201-2023NE000045
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.000668/2023-03 Objeto: Aquisição de Bobinas de Gelo; Ata 325/2023,
Contratada: Aaro Comercio Distribuição E Serviços Ltda, CNPJ: 02.566.043/0001-64, no
valor total de R$ 826.160,00; Ata 326/2023, Contratada: G4 Comércio Atacadista De
Materiais Plasticos E Embalagens Em Geral Ltda, CNPJ: 18.975.619/0001-87, no valor total
de R$ 2.100.000,00; Data de Assinatura: 16/08/2023, Pregão SRP: 112/2023 Vigência: 12
(doze) meses a partir da assinatura da Ata.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE PARCERIA
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I sem transferência
de recursos financeiros n° 113/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°
33.781.055/0001-35, Av. Brasil nº 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900,
por intermédio do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, e a Universidade
do Federal do Rio de Janeiro, doravante denominada UFRJ, inscrita no CNPJ sob o n°
33.663.683/0001-16, com sede Rua Antonio Barros de Castro, 119 - Parque Tecnológico -
Ilha da Cidade Universitária, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.941-853. Objeto: a cooperação
técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Rastreabilidade de
drogas e desenvolvimento de kits para combater o estupro e tráfico de drogas através da
perícia criminal da SEPOL-RJ", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo,
visando [a identificação estruturas químicas coloridas, empregando a HPLC
e
Espectrometria de Massas, a serem obtidas pela reação de THC e CBD com as substâncias
presentes no kit DLM Cannabis, desenvolvido no Laboratório de Síntese e Análise de
Produtos Estratégicos, Instituto de Química- UFRJ, LASAPE, IQ-UFRJ]. A identificação
analítica de estruturas químicas deste projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
PD&I, envolverá o compartilhamento da infraestrutura do LASAPE,IQ-UFRJ e dos
laboratórios de pesquisa localizados no bloco 3, salas 105, 107 e sala 11, subsolo e no
bloco 2, sala 116, sob responsabilidade do servidor André Luís Mazzei Albert, no
Departamento de Química, INCQS- FIOCRUZ e à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I. Assinatura: 16 de agosto de 2023. Vigência:
16/08/2023 a 16/08/2026. Signatários: Roberto de Andrade Medronho, Reitor da
Universidade e Antônio Eugênio de Castro Cardoso de Almeida, Diretor do INCQS. Processo
Fiocruz nº 25385.000246/2023-30.
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação sem Transferência n° 088/2023 entre FIOCRUZ, CNPJ
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900,
através da unidade ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA - ENSP e a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS - SMS-DB, CNPJ 13.034.389/0001-38,
com sede na Avenida Getúlio Vargas, 177 - Bairro Centro - Duas Barras/RJ - CEP 28650-000.
Objeto: Avaliação de aspectos socioambientais, epidemiológicos, clínicos e imunológicos de
uma população acometida por esquistossomose, bem como os casos subclínicos e
subnotificados e também o mapeamento do vetor caramujo Biomphalaria sp.. Também
será incluído no trabalho o monitoramento do vetor da leishmaniose, o artrópode
flebotomíneo no município de Duas Barras, estado do Rio de Janeiro, área endêmica para
notificação de esquistossomose e silenciosa, porém vulnerável para a transmissão da
leishmaniose. Assinatura em 11/07/2023. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2028. Signatários:
Sr. Marco Antônio Carneiro Menezes, Diretor da unidade ENSP e Sr. Frederico de Castro
Alves, Secretário de saúde do SMS-DB. Processo FIOCRUZ n° 25388.000475/2023-24
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Cooperativa de Trabalhos
Múltiplos de Profissionais Autônomos, CNPJ nº **.280.449/0001-**, na pessoa do seu
representante 
legal, 
cujo 
OFÍCIO 
SEI 
Nº 
64596/2023 
/MTP, 
processo 
nº
19955.103297/2023-16, foi devolvido ao remetente, referente à ciência do contido no
OFÍCIO 29893/2023-TCU/Seproc - Acórdão Condenatório nº 6331/2018-TCU-Primeira
Câmara, TC 010.424/2016-4, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável condenado
pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados
do Setor Público Federal (Cadin). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do
processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Irailton de Lima Sousa,
CPF ***. 217.682-**, cujo OFÍCIO SEI Nº 64660/2023/MTP foi devolvido ao remetente,
para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação nº 46958.001177/2009-61
- SIAFI 299622, conforme informado, no prazo de 30 (trinta) dias.
O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de
tomada de contas especial com consequentes sanções administrativas, em conformidade
aos termos da Lei nº 10.522/2002 e da Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será
assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou
pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Decisão.
O CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as
empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem
como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração
à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no
parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida
pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo
de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do
artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF
deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, situada na
Rua Coronel José Monteiro, 317, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A
falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos
para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No
mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior.
Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade
(tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da
Portaria 854/2015.
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
MULTA (R$)
.
ALEX HENRIQUE COELHO GODOY
47999.003632/2019-11
800,00
Em 17 de agosto de 2023.
MESSIAS RIBEIRO DO PRADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Decisão de Notificação. FGTS/Contribuição Social
Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis
pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na GERÊNCIA REGIONAL
DO TRABALHO E EMPREGO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - GRT/SP, sito Rua Coronel José
Monteiro, 317 - Centro, São José Dos Campos/SP CEP: 12210-140, a fim de comprovarem
o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da
Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei
Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s)
processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança
Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa
superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que
não atendam
aos requisitos de
admissibilidade (tempestividade,
legitimidade e
representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Processo
. MASTER PLÁSTICOS COM. DE PRODUTOS
DE LIMPEZA EIRELI
18.864.275.0001-39
47999.002633/2019-49
Em 17 de agosto de 2023.
MESSIAS RIBEIRO DO PRADO
Chefe
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - A6FB7
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151,
de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via
postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos
respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da
Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de
defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação
deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro
de 
2021, 
que
deverá 
ser 
protocolizada 
por 
meio
do 
endereço 
eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão
conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade,
legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº
667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do
processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido
junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito,
cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já
citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

                            

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