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DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 000191/2023.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços
continuados de apoio administrativo na área de Técnico de Secretariado, com dedicação
exclusiva de mão de obra, a serem executados por meio de postos de trabalho
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
Diretor-geral
(SIDEC - 17/08/2023) 040001-04001-2023NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contrato de Credenciamento n 48/2023 celebrado entre o STF e AURUS SERVIÇO
ODONTOLÓGICO E HARMONIZAÇÃO OROFACIAL LTDA, CNPJ 48517079/0001-59 (Proc. nº
5646/2023). Objeto: prestação de serviços odontológicos no Distrito Federal, conforme
estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência:
16/08/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral
e o Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela
Contratada, Sr. Neander Luciano Oliveira, Representante Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contrato de Credenciamento n 47/2023 celebrado entre o STF e VANESSA PORTO DE
QUEIROZ MIRANDA LIMA, CNPJ 31072013/0001-08 (Proc nº 5808/2023). Objeto: prestação
de serviços odontológicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 17/07/2023. Assinam: Pelo
Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de
Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Vanessa porto de
Quiroz Miranda Lima, Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 040003
Nº Processo: 08148/2023.
Dispensa. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA.
Contratado: 24.206.696/0001-75 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E
DA PESQUIS. Objeto: O objeto do presente contrato é a realização de pesquisa intitulada
"características do racismo estrutural reproduzido no sistema de justiça", com o objetivo
de investigar assuntos de interesse do contratante..
Fundamento Legal: art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024.
Valor Total: R$ 360.711,96. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 383-
3/2023. , publicada no D.O.U de 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Solução de Backup em Disco, Solução de Backup em Fita, Cartuchos de fita magnética LTO-
9 e outros itens, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do
Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Novo Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2 BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/09/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GLAUCIA MENDONCA NOBREGA
Pregoeira
(SIDEC - 17/08/2023) 070001-00001-2023NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: STJ nº 001679/2023. Contratado: Aliah Serviços de Coaching Ltda. CNPJ:
19.982.512/0001-29. Valor total contratado: R$ 17.962,00. Objeto: Contratação de ação
interna educacional "Ação Não Violenta". Fundamento: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei
nº 14.133/2021. Data da Ratificação: 17/08/2023. Assina: Alessandra Cristina de Jesus
Teixeira, Secretária de Administração da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
PROCESSO STJ 020916/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 73/2023. CREDENCI A DA :
ORTOSANI- CLÍNICA DE TERAPIA E FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 29.631.497/0001-28.
OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários
do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230
da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 16/08/2023.
VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS:
Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Edson Rios D'Angelo - Credenciada.
PROCESSO STJ 021545/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 74/2023. CREDENCI A DA :
INOVAR - FISIOTERAPIA E SAÚDE LTDA. CNPJ: 07.933.495/0001-50. OBJETO: Prestação de
Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90,
Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 16/08/2023. VIGÊNCIA: Prazo
indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus
Teixeira - SAD/STJ, Melina Cabeleira de Araújo Moretti - Credenciada.
PROCESSO STJ 018882/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 75/2023. CREDENCI A DA :
GMJA FISIOTERAPIA E FITNESS LTDA. CNPJ: 43.719.027/0001-41. OBJETO: Prestação de
Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n.
8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD
STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 16/08/2023.
VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS:
Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Guilherme Ricardo Vasconcelos Couto
- Credenciada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-046/2023, cujo
objeto, prestação de serviços de acesso à Internet mediante ativação de circuitos de
comunicação de dados, incluindo locação de equipamentos, gerenciamento e suporte
técnico, foi adjudicado pelo valor total de R$ 322.820,60, distribuído da seguinte forma:
itens 1 e 3 à empresa BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA pelo valor total de R$ 156.150,00;
e item2 à empresa CLARO S.A. pelo valor total de R$ 166.670,60 para o item 2.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 17/08/2023) 080001-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-067/2023, cujo
objeto, aquisição demateriais de expediente, foi adjudicado pelo valor total de R$
11.663,92, distribuído da seguinte forma: grupo 1 e item 21 à empresa ALEGRENSE
DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA pelo valor total de R$ 2.617,95; grupo
2 à empresa VS - VIEIRA & SANTOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA
LTDA pelo valor total de R$ 3.528,60, itens 15, 16, 18 e 22 à empresa RAFA PAPER
DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor total de R$ 3.233,89; item 19 à empresa LER - LIVRARIA E
PAPELARIA LTDA pelo valor total de R$ 649,98 e item 20 à empresa MBEM COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA pelo valor total de R$ 1.633,50. O item 17
foi cancelado por inexistência de proposta.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 17/08/2023) 080001-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-068/2023, cujo
objeto, registro de preços para aquisição de suprimentos para impressoras, foi adjudicado
pelo valor total de R$ 202.237,14, distribuído da seguinte forma: itens 1, 3-16 e 25 à
empresa A H DA S MORAES pelo valor total de R$ 83.393,00; itens 2 e 26 à empresa LFV
CARTUCHOS E TONERS LTDA pelo valor total de R$ 49.450,00; item 17 à empresa HR
COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor total de R$ 8.956,14; item 18 à empresa
LEXBEMARK COMERCIO LTDA pelo valor total de R$ 33.750,00 e itens 19-24 pelo valor total
de R$ 26.688,00. Quanto aos órgãos, o valor total foi distribuído da seguinte forma: R$
116.771,07 para o TST e R$ 85.466,07 para o Depósito Central de Munição do Rio de
Janeiro.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 17/08/2023) 080001-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 74/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-074/2023, cujo
objeto, aquisição e instalação de revestimento acústico, foi adjudicado à empresa AMR
CONSTRUTORA LTDA pelo valor total de R$ 29.832,50.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 17/08/2023) 080001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6005102/2023-00. Objeto: Aquisição de interfaces de áudio. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA
Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta
(SIASGnet - 17/08/2023) 80001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6002364/2023-00. Objeto: Aquisição de veículos de transporte
coletivo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA
Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta
(SIASGnet - 17/08/2023) 80001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6001948/2023-00. Saga Versalhes Comércio de Veículos, Peças e
Serviços Ltda, CNPJ 33.896.745/0001-30. Aquisição de veículos. Pregão Eletrônico.
Contrato PE-053/2023. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Valor
total estimado de R$ 520.000,00. Vigência: da assinatura até noventa dias após o
recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de
despesa 4.4.90.52, nota de empenho 2023NE001324. Assinatura: 16/8/2023. Pelo
Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada:
Gianfranco Petrolino Pereira de Mendonça, Procurador.

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