DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 90029
Nº Processo: 0002359-51.2023.4. Objeto: Aquisição de porta carregadores
duplos, algemas metálicas de punho, luvas táticas, bastões extensíveis/retráteis e óculos
táticos, para utilização dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO BARBOSA MENDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/08/2023) 90029-20901-2023NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE COMODATO
ESPÉCIE: Contrato 0428141. COMODATÁRIO: Tribunal Regional da 6ª Região, e INSTITUTO
CULTURAL FILARMÔNICA, CNPJ: 07.837.375/0001-50. OBJETO: cessão da Sala de Concertos,
Backstage, Sala Múltiplo Uso e Foyers (Térreo, 1º Piso e 2º Piso) da Sala Minas Gerais para
realização do Evento de Celebração do 1º aniversário de instalação do TRF-6 no dia 21 de
agosto de 2023. VIGÊNCIA: de 20/08/2023 até 30/08/2023. BASE LEGAL: Processo
eletrônico nº 0009823-45.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em
16/08/2023, pelo Diretor-Geral, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo CO M O DAT Á R I O,
e pelos Srs. Ivar Hartvig Huitfeldt Siewers e Joaquim Barreto Guimarães, pelo INSTITUTO.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 24/2023 (doação de bens móveis permanentes inservíveis); PA SEI nº 0001949-
32.2022.6.02.8000; Fund. Legal: artigos 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, do
Decreto nº 9.373 de 11.05.2018 e, do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21.06.93. Partes: a União,
através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 (DOADOR) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL, CNPJ nº 12.364.881/0001-09, (DONATÁRIA); Objeto: a
doação de bens móveis permanentes inservíveis pertencentes ao DOADOR, que foram
classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº
0001949-32.2022.6.02.8000 como ociosos, devidamente relacionados no Anexo I do
contrato; Valor da avaliação dos bens: R$ 2.271,01 (dois mil, duzentos e setenta e um reais
e um centavo); Assinatura: 15/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Éspécie: Décimo Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019; Processo SEI nº 0006064-
19.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 39 da Resolução TRE/AL nº 15.787/2017, no Decreto
Municipal nº 9.449, de 29 de maio de 2023 e na Cláusula Sexta do Contrato nº 08/2019;
Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 40.911.117/0001-41; Objeto: repactuação do valor do Contrato nº 08/2019,
que tem por objeto a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, em
virtude do reajuste do valor da tarifa para utilização do Sistema de Transporte Público
Coletivo de Passageiros do Município de Maceió. Valor mensal dos serviços, a partir de 30
de junho de 2023, é de R$ 25.529,43 (vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e
quarenta e três centavos); Valor total do contrato, após a repactuação, é de R$ 401.228,37
(quatrocentos e um mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos). Assinatura:
16/08/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023
Processo SEI n° 0000765-61.2023.6.02.8000
O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO
FREITAS, homologou, em 04/08/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 25/2023, que
tem por objeto o Registro de Preços de material permanente - bebedouros de água, tipo
garrafão, para atender aos pedidos das unidades do TRE/AL, Fórum Eleitoral, Cartórios
Eleitorais e Postos de Atendimento, com a participação do Corpo de Bombeiros Militar de
Alagoas e do Instituto Federal de Alagoas - Campus Marechal Deodoro, conforme
especificações constantes no Edital e seus anexos, adjudicado à empresa OFFICE VENDAS
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.252.483/0001-35, pelo valor total de R$ 45.516,10
(quarenta e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais e dez centavos) e autorizou a
contratação da empresa com arrimo na Lei nº 10.520/2002, nos Decretos nº 7.892/2013 e
nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.
Maceió/AL, 17 de agosto de 2023.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 70011
Nº Processo: 0006380-32.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo -
copa e cozinha, para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, na
manutenção de suas atividades no exercício de 2023, conforme especificações e
condições assentadas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
18/08/2023
das
08h00
às
17h00. 
Endereço:
Av,
Farol
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 17/08/2023) 70011-00001-2022NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 05/2023. Assinatura: 15/08/2023. P.A. nº 0000394-70.2023.6.03.8000 Vigência: 12 (doze) meses, a contar desta publicação.
Ata de Registro de Preços nº 08/2023.
. EMPRESA REGISTRADA: HS-TECNOLOGIA LTDA
. CNPJ: 49.287.841/0001-10
E-MAIL: hs.cpq@yahoo.com
. ENDEREÇO: Rua Doutor Quirino, 734 - Sala 52 B - Centro - Campinas/SP - CEP: 13015-081
TEL: (19) 9 91530444 / 98800-
1992
.
Ordem
ITEM
Descrição
Marca
QTD
Valor Unitário
R$
V A LO R TOTAL/R$
. 01
06
Conversor 
HDMI/SDI
e
SDI/HDMI
Blackmagic Design Micro Converter HDMI to SDI 3G
(with Power Supply) - CONVCMIC/HS03G/WPSU
04
667,00
2.668,00
FRANCISCO VALENTIM MAIA
Diretor Geral do TRE/AP
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 15/2023 (SEI nº 1969-30.2023.6.04.0000), que tem por
objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de material de permanente -
eletrodoméstico. ADJUDICA o objeto do certame às Pessoas Jurídicas indicadas no Termo
de Homologação de Pregão Eletrônico nos autos supramencionados. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 15/08/2023, pelo Des. JORGE MANOEL LOPES LINS.
Manaus -AM, 17 de agosto de 2023.
OLÍVIA ELIANE LIMA DA SILVA
Diretora-Geral
Em Substituição
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 70013
Nº Processo: 0010875-38.2023. Objeto: Contratação de serviço de seguro total
para os veículos que compõem a frota do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150,
Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00023-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como
no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (71) 3373-7081 .
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/08/2023) 70013-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 07/2021 celebrado com a
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - COAPH. Objeto: a
fim de reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 4,18% (quatro vírgula dezoito
pot cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de abril do
corrente, passando o valor total da contratação para R$ 31.774,90 (trinta e um mil,
setecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), a partir de 18 de abril de 2023.
Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE. DATA: 18/07/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº. 37/2023. Processo SEI nº 0003970-51.2023.6.07.8100.
Credenciada: SINAPSE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. (CNPJ nº 06.054.754/0001-00). Objeto:
Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do
Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-SAÚDE do Tribunal Regional
Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de
assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de
saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no
Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado.
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, caput, e demais artigos aplicáveis, além
da Resolução TRE-DF nº 7993/2023, e alterações posteriores. Data e assinaturas:
04/08/2023. Sr. EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Sr.
CARLOS BERNARDO TAUIL, representante da Sr CARLOS BERNARDO TAUIL.