DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.052, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.021339/2023-87, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) PAULO JOSE DUARTE NETO, Matrícula SIAPE nº 2508764, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) Departamento
Estatística e
Informática, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 03 a 16/12/2023, para
realização de Missão de Trabalho, no Laboratoire des sciences de l'environnement marin
(LEMAR), localizado no Institut Universitaire Européen de la Mer, Technopôle Brest-Iroise,
Rue Dumont d'urville 29280, Plouzané, France, no âmbito do Programa CAPES-PRINT-
UFRPE, pelo Edital 06/2023, conforme Decisão ad referendum nº 527/2023-DEI N FO - U F R P E ,
de 04/08/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.057, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.023453/2023-41, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARIA DE LOURDES
FERREIRA FELIX, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado
pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade DJALMA FELIX DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 0384272, falecido(a) em 05/08/2023. 
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 e 24, §2º da Emenda Constitucional nº
103/2019. 
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
05/08/2023, com a cota familiar de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria
do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23º da EC nº 103/19.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.058, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.023599/2023-97, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARINA DE ANDRADE
DIAS NASCIMENTO, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado
pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade JOSE ANIZIO DO NA S C I M E N T O,
Matrícula SIAPE nº 0140069, falecido(a) em 04/08/2023. 
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. 
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
04/08/2023, com a cota familiar de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria
do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23º da EC nº 103/19.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 5.839 Art. 1º - Designar o servidor DANIEL REIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1298420, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Matemática do Instituto de Ciências Exatas, com
mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.040953/2023-38.
Nº 5.851 - Autorizar o afastamento do país o servidor CARLOS EDUARDO COUTINHO DA COSTA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2649875, lotado no
Departamento de História e Relações Internacionais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais,
durante o período de 01/09/2023 a 20/12/2023, para realizar Pós-Doutorado na University of
Chicago, na cidade de Chicago, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado para a
UFRRJ. Processo nº 23083.040911/2023-05.
Nº 5.876 Art. 1º - Dispensar, por motivo de licença para capacitação profissional a servidora
LORENA FLORÊNCIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Administradora, matrícula SIAPE n.º
2756799, da função de Diretora da Divisão de Residência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis, para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº 3.882/2022, FG-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.052038/2023-95.
Nº 5.878 Art. 1º - Designar o servidor BRUNO DE MEDEIROS GONZAGA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n.º 3160665, para exercer a função de
Diretor da Divisão de Residência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, FG-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.052038/2023-95.
Nº 5.885 - Autorizar o afastamento do país a servidora CAROLINA GUAL DA SILVA, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1055487, lotada no
Departamento de História e Relações Internacionais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais,
durante o período de 26/09/2023 a 30/09/2023, para participar da "Conferência Global and
Local Scholarship on Annotated Manuscripts (GLOSSAM)", que será promovida pela
Universidade de Galway, na cidade de Galway, na Irlanda, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo nº 23083.052490/2023-57.
Nº 5.886 - Autorizar o afastamento do país à servidora MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2212438, lotada
no Instituto de Veterinária com exercício na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, durante o
período de 06/10/2023 a 15/10/2023, para participar de visita técnica com ministração de
curso, palestra e desenvolvimento de atividades de pesquisa, que serão realizados na
Universidade Nacional de Rio Cuarto, na Argentina, com ônus para a UFRRJ. Processo nº
23083.047386/2023-41.
Nº 5.887 - Autorizar o afastamento do país ao servidor MARCELO CARVALHO ROSA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1436134, lotado no
Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas
e Sociais, durante o período de 02/10/2023 a 08/10/2023, para participar da "Anti-Colonial
Scholarship and Global Social Theory: An Interdisciplinary workshop", promovido pelo Institute
for Research on Migration, Ethnicity and Society at Linköping University, Sweden, que será
realizado na cidade de Norkoping, na Suécia, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº
23083.017855/2023-05.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 1.387, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação; o que consta no Processo n° 23091.012554/2023-44, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente Rodrigo Vieira Costa,
matrícula Siape nº 2179061, no período de 13 de setembro de 2023 a 18 de setembro de
2023, com a finalidade de participar do XII Encontro Internacional de Direitos Culturais e
das III Jornadas Nacionales de Derechos Culturales, na Universidade Nacional da Patagonia
San Juan Bosco, em Comodoro Rivadavia na Argentina e missão de intercâmbio com a
Faculdade de Direito de Franca, situada na cidade de Franca - SP, com ônus para esta
universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determinam os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria Ufersa/Gab nº 242, de 11 de
abril de 2016; a Portaria nº 330, de 13 de março de 2023; a Portaria nº 367, de 20 de
março de 2023; a Resolução Consad nº 2, de 23 de janeiro de 2023; o Ofício nº
2159/2023/SFC/CGU, de 13 de fevereiro de 2023, da Controladoria Gera da União; o e-mail
do servidor docente Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho, enviado ao Gabinete da Reitoria,
em 29 de março de 2023; a Portaria nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017, da
Controladoria Geral da União; a Portaria nº 584, de 20 de abril de 2023, resolve:
N° 1.426 Retificar o art. 2º da Portaria nº 584, de 20 de abril de 2023, do Gabinete da
Reitoria da Ufersa, da maneira como segue: Onde se lê: "Designar interinamente o servidor
técnico-administrativo Antônio Gilberto Martins da Costa, matrícula Siape nº 1750665,
ocupante do cargo de Contador, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de
Auditoria Interna - Audint, código FG-1", leia-se: "Designar, ad referendum do Conselho de
Administração - Consad, o servidor técnico-administrativo Antônio Gilberto Martins da
Costa, matrícula Siape nº 1750665, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função
gratificada de Chefe interino da Unidade de Auditoria Interna - Audint, código FG-1". Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 20 de abril
de 2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determinam os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Resolução Consad nº 2, de 23 de janeiro
de 2023; o Ofício nº 2159/2023/SFC/CGU, de 13 de fevereiro de 2023, da Controladoria
Gera da União; a Portaria nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017, da Controladoria Geral da
União; a Portaria nº 584, de 20 de abril de 2023; a Portaria nº 1.422, de 16 de agosto de
2023, resolve:
N° 1.428 Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.422, de 16 de agosto de 2023, do Gabinete da
Reitoria da Ufersa, da maneira como segue: Onde se lê: "Dispensar o servidor técnico-
administrativo Antônio Gilberto Martins da Costa, matrícula Siape nº 1750665, ocupante
do cargo de Contador, da função gratificada de Chefe interino da Unidade de Auditoria
Interna - Audint, código FG-1", leia-se: "Dispensar, ad referendum do Conselho de
Administração - Consad, o servidor técnico-administrativo Antônio Gilberto Martins da
Costa, matrícula Siape nº 1750665, ocupante do cargo de Contador, da função gratificada
de Chefe interino da Unidade de Auditoria Interna - Audint, código FG-1".
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 16 de agosto de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de
2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo n° 23091.013224/2023-93,
resolve:
N° 1.429 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Cristiano Queiroz de
Albuquerque, matrícula Siape nº 2213412, no período de 4 de outubro de 2023 a 10 de
outubro de 2023, com a finalidade de participar do 7th International Otolith Symposium,
na Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, em Valparaíso, Chile, com ônus para esta
universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 3º da Resolução
Consepe/Ufersa nº 001/2020, de 22 de janeiro de 2020; com fulcro no inciso IX do art.
37 da Constituição Federal e em conformidade com o § 5º do art. 2º da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993, e suas alterações; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
e suas alterações; o que consta no Processo n° 23091.013546/2023-32, resolve:
N° 1.430 Autorizar a contratação por tempo determinado de Juares da Silva Thiesen,
classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 30/2023, de
20 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 116, de 21 de junho
de 2023, seção 3, pág. 73, homologado pelo Edital nº 32/2023, publicado no DOU nº 147,
de 3/08/2023, seção 3, pág. 73, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com
salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1
(um) ano, para o Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições. A
contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 3º da Resolução
Consepe/Ufersa nº 001/2020, de 22 de janeiro de 2020; com fulcro no inciso IX do art.
37 da Constituição Federal e em conformidade com o § 5º do art. 2º da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, e suas alterações; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
e suas alterações; o que consta no Processo n° 23091.013782/2023-62, resolve:
N° 1.431 Autorizar a contratação por tempo determinado de Guilherme Smaniotto Tres,
classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 30/2023, de
20 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 116, de 21 de junho
de 2023, seção 3, pág. 73, homologado pelo Edital nº 32/2023, publicado no DOU nº 147,

                            

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