DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 532/DAP, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor, Em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a Portaria nº 530/2023/DAP, de 16 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, correspondente à exoneração do servidor
JEAN CARLOS DA SILVA BRAGA, matrícula SIAPE 1995147. Em relação à data de concessão
da exoneração, onde se lê, "a partir de 09 de agosto de 2023", leia-se, "a partir de 10 de
agosto de 2023" (Processo 23080.048146/2023-93).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.995, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 07 de agosto de 2023, no cargo de Auxiliar em
Administração, no lugar de VICTOR DE CARLI LOPES, Matrícula SIAPE 2367635, lotado no
Observatório de Direitos Humanos/Reitoria. (Processo n. 100106/2023-50)
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
Nº 2.000-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ELAISE GABRIEL, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 4º lugar, na ampla concorrência,
na área de Engenharia Civil/ Estruturas/ Construção Civil, no Edital N. 191/2022, para
exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior na Coordenadoria
Acadêmica/Campus de Cachoeira do Sul, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0294097, pertencente ao Banco de
Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 084998/2023-34)
Nº 2.001-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, NAIANA OLIVEIRA DOS
SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Enfermagem/Centro de Ciências da Saúde, na Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293123,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
111995/2023-81)
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-07-07, referente ao
afastamento do país, do servidor CÁSSIO ARTHUR WOLLMANN, Matrícula SIAPE n.
1912127, onde se lê "no período de 15 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2023",
leia-se "no período de 18 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2023".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.752, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a HELIO TEDESCO SILVA JUNIOR, Médico
lotado no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Nefrologia, no período de 15/09/2023
a 22/09/2023, para participar do "21st edition of the European Society for Organ
Transplantation (ESOT) Congress", na Grécia, com ônus limitado (Processo nº.
23089.019643/2023-02).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 3.807, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a BARBARA DANIELA OLIVEIRA DA EIRA,
Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Cardiologia, no período de
03/10/2023 a 09/10/2023, para participar do "24th Congress of the European Federation of
Autonomic Societies", na Croácia, com ônus limitado (Processo nº. 23089.021273/2023-
65).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.858 - Conceder o afastamento do país a ROSA PAULA MELLO BISCOLLA, Médica lotada
no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Endocrinologia, no período de 09/09/2023 a
12/09/2023,
para
participar
do
"45th Annual
Meeting
of
the
European
Thyroid
Association", na Itália, com ônus limitado (Processo nº. 23089.022611/2023-86).
Nº 3.859 - Conceder o afastamento do país a MARIA IZABEL CHIAMOLERA, Médica lotada
no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Endocrinologia, no período de 09/09/2023 a
12/09/2023,
para
participar
do
"45th Annual
Meeting
of
the
European
Thyroid
Association", na Itália, com ônus limitado (Processo nº. 23089.022605/2023-29).
Nº 3.861 - Conceder o afastamento do país a DANIELA FERNANDA ALLI HEMERLY, Médica
lotada no
Hospital Universitário-HSP/Ambulatório
de Cardiologia,
no período de
23/08/2023 a 30/08/2023, para participar do "European Society of Cardiology - ESC
Congress 2023", na Holanda, com ônus limitado (Processo nº. 23089.021251/2023-03).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.886 - Conceder o afastamento do país a THOMAS CARDOSO DAS CHAGAS NETO,
Médico lotado no
Hospital Universitário-HSP/Laboratório Central, no
período de
21/08/2023 a 27/08/2023, para participar do "XXVI Congreso Latinoamericano de
Microbiología -
ALAM 2023",
no Equador, com
ônus limitado
(Processo nº.
23089.023336/2023-18).
Nº 3.887 - Conceder o afastamento do país a MARCOS DEVANIR SILVA DA COSTA, Médico
lotado no Hospital Universitário-HSP/Pronto-Socorro de Neurologia, no período de
08/09/2023 a 14/09/2023, para participar do "Congress of Neurological Surgeons 2023",
nos Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº. 23089.023249/2023-61).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.950, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora MARLENE TEIXEIRA
LIMA, Matrícula SIAPE nº 1359990, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Classe E, Nível
de Capacitação III, Padrão de Vencimento 6, ocorrida na inatividade, em favor de seu
companheiro LUIS GONÇALVES PAIM, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso III
do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela
Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito,
visto ter sido requerida dentro de 90 dias após este, conforme inciso I do art. 219 da Lei
8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº
10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.020659/2023-50).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 567, 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
RECONDUZIR a servidora BARBARA SILVA SANTOS, matrícula Siape n° 1797964,
ao cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível/Padrão 203, por desistência do
estágio probatório no cargo de Assistente Técnico-Administrativo do Ministério Público do
Estado da Bahia, a contar de 11 de Agosto de 2023.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.843 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE APOIO À DIVERSI DA D E
ÉTNICO-RACIAL, FG-02, DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQU I DA D E
desta Universidade, o(a) servidor(a) ROSIMAR REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1993809, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.844 - Designar o(a) servidor(a) ROSIMAR REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1993809, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função comissionada
de COORDENADORA DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO
PROFISSIONAL EM LETRAS - PROFLETRAS, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE
LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso
de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.849 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90,
LUCAS SANTOS SANTANA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, área de Engenharia Agrícola - Subárea: Máquinas e Implementos Agrícolas, em
vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 19/12/2017, código 0932055, com exercício
no Campus de Unaí.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria.
Nº 1.850 - Extinguir, a partir de 14 de agosto de 2023, o contrato por tempo determinado celebrado
por meio da Portaria nº 548, de 16 de março de 2023, publicada no DOU de 17 de março de 2023,
entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério
Superior substituto EDUARDO PARANHOS GARCIA SILVA.
Nº 1.851 - Prorrogar de 28/08/2023 a 16/02/2024, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 430, de 15 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 16 de
fevereiro de 2022, prorrogado por meio da Portaria nº 1505, de 7 de junho de 2022, publicada no DOU
de 8 de junho de 2022, e por meio da Portaria nº 520, de 13 de março de 2023, publicada no DOU de
14 de março de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a
Professora do Magistério Superior substituta THAYNÁ LUANA BORGES.
Nº 1.852 - Prorrogar de 01/09/2023 a 29/02/2024, o prazo do contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 1242, de 16 de maio de 2022, publicada no DOU de 17 de maio de
2022, e prorrogado por meio da Portaria nº 333, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 16
de fevereiro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a
Professora do Magistério Superior substituta CHEYENNE ALVES FONSECA.
Nº 1.853 - Exonerar DIANA ELIZABETH SAMPAIO AMARIZ DOS SANTOS - Assistente em Administração,
do cargo de DIRETORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CD 4, a partir de 18 de agosto de 2023.
Nº 1.854 - Dispensar, ALESSANDRA CRISTINA PACHECO SANTOS - Assistente em Administração, da
Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO, PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS - FG 1, a partir
de 18 de agosto de 2023.
Nº 1.855 - Nomear ALESSANDRA CRISTINA PACHECO SANTOS, Assistente em Administração, para
exercer o cargo de DIRETORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CD 4, a partir de 18 de agosto de 2023.
HERON LAIBER BONADIMAN

                            

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