DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria da SUGEPE nº 863, em DOU Nº 149, de 07/08/2023, seção 2,
página 37, que autoriza o afastamento internacional do(a) servidor(a) JULIANA DOS
SANTOS DE SOUZA SILVA, SIAPE 2351974, onde se lê: "ônus parcial CAPES e FAPESP" leia-
se "ônus parcial CAPES".
Na Portaria da SUGEPE nº 687, em DOU Nº 118, de 23/06/2023, seção 2,
página 37, que autoriza o afastamento internacional do(a) servidor(a) MAURICIO
DOMINGUES COUTINHO NETO, SIAPE 1544403, onde se lê: "pelo período de 26/06/2023 a
01/07/2023" leia-se "pelo período de 25/06/2023 a 02/07/2023" e onde se lê: "conforme
PCDP 322/23" leia-se "conforme PCDP 322/23-1C".
Na Portaria da SUGEPE nº 283, em DOU Nº 48, de 10/03/2023, seção 2, página
37, que autoriza o afastamento internacional do(a) servidor(a) PAULA HOMEM DE MELLO,
SIAPE 1544394, onde se lê: "pelo período de 01/05/2023 a 31/07/2023" leia-se "pelo
período de 30/04/2023 a 26/07/2023" e onde se lê: "conforme PCDP 70/23" leia-se
"conforme PCDP 70/23-1C".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.918, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.022735/2023-04, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARILIA ANGELA DO CARMO, Técnica em
Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2033650, para
responder pela Chefia do Setor de Educação Ambiental, Símbolo FG-004, com fundamento
no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.920, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.022735/2023-04, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor REAN AUGUSTO ZANINETTI, Engenheiro Agrônomo,
Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2141832, para responder pela Chefia do
Viveiro de Produção de Mudas, Símbolo FG-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.921, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.022735/2023-04, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARILENE DE CAMPOS BENTO, Tecnóloga, Classe
E, Nível IV, Padrão 16, Matrícula SIAPE nº 0414756, para responder pela chefia do
Laboratório de Análise de Sementes Florestais do Acre (LASFAC), Símbolo FG-004, com
fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 431, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº
23115.021434/2023-56, resolve:
Exonerar, a pedido, PATRICIA DA SILVA SOUSA, Matrícula SIAPE nº 4314313,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 926347, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE MEDICINA III/CCBS.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os
efeitos do presente
ato deverão
ser considerados a
partir de
11/08/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 439 - Autorizar o afastamento do país da servidora CARMEN WOBETO, matrícula SIAPE
nº 1573525, no período de 16/09/2023 a 03/10/2023, para participar de Congressos
Internacionais de Educação: 1 - na Sociedad Iberoamericana de Educación Comparada, na
Universidad Nacional de La Plata, cidade de La Plata, Argentina; 2 - La Red Latinoamericana
de Estudios sobre Trabajo Docente, na Facultad de Filosofia y Letras-UNAM, na cidade do
México, México, com ônus limitado para a UFMT.(Processo: 23108.063985/2023-86).
Nº 440 - Autorizar o afastamento do país do servidor VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI,
matrícula SIAPE nº 2571665, no período de 26/11/2023 a 04/12/2023, para apresentação
de trabalho científico, nas Universidades de Torino e Pisa, nas cidades de Torino e Pisa
respectivamente, na Itália, com ônus para o Programa de Pós-Graduação em Direito-
PPGD/UFMT/ (diárias). (Processo nº 23108.058173/2023-19).
Nº 441 - Declarar a vacância por inacumulação de cargos, a pedido do servidor J OÃO
PAULO ROSSI, matricula SIAPE n. 1811634, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe E, Nível 101, lotado na Gerência de Capacitação e Qualificação, da
Coordenação de Desenvolvimento Humano, Unidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
da UFMT, em virtude de sua desistência do estágio probatório no cargo público para fins de
usufruto do instituto da recondução. Declarar vago o respectivo cargo.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 22 de agosto de 2023. (Processo nº
23108.062399/2023-14).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 995-RTR/UFMS, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de
20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.026564/2023-12,
resolve:
Autorizar o afastamento de RAFAEL AIELLO BOMFIM, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para assinar o acordo de colaboração
internacional entre a UFMS e Universidade Nacional da Colômbia, em Bogotá, Colômbia,
no período de 26 de agosto a 2 de setembro de 2023, com trânsito incluso e ônus para a
UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de
Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 999-RTR/UFMS, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23448.004240/2023-24, resolve:
Designar AIRES GARCIA DOS SANTOS
JUNIOR para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado em Enfermagem do
Câmpus de Três Lagoas, para complementação de mandato, até 31 de dezembro de 2024,
ficando dispensado do mandato pró-tempore, objeto da Portaria nº 862-RTR/UFMS, de 19
de julho de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.003-RTR/UFMS, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de
2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no
DOU,
de 14
de abril
de 2022,
e considerando
o contido
nos Processos
nº
23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve:
Nomear GABRIEL ESCOBAR PAES, para o Cargo de Analista de Tecnologia da
Informação - Desenvolvimento de Software, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do
Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande,
em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 976094, decorrente da Portaria nº
990 RTR/UFMS, de 15 de agosto de 2023, publicada no DOU, de 17 de agosto de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1216320, de 17 de agosto de
2023; resolve:
Nº 1.350 - DISPENSAR o servidor HECTOR ALBERTO LOPES DA SILVA, Administrador, SIAPE
1840171,
da função
de Chefe
da Divisão
de Orçamento
da Coordenadoria
de
Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura da Universidade Federal do
Pampa, FG-1.
Nº 1.352 - DESIGNAR o servidor CICERO GULARTE SCAGLIONI, Administrador, SIAPE
1755866, para atuar como Chefe da Divisão de Orçamento da Coordenadoria de
Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura da Universidade Federal do
Pampa, percebendo FG-1.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1216141, de 17 de agosto de 2023;
resolve:
Nº 1.353 - DISPENSAR o servidor TIAGO RODRIGUES MOURA, Assistente em Administração,
SIAPE 2054629, de atuar como Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus São Borja, da
Universidade Federal do Pampa, FG-2, a contar de 01 de setembro de 2023.
Nº 1.354 - DESIGNAR a servidora ETHIANE DINAT FALCÃO ROBALLO, Assistente em
Administração, SIAPE 1552351, para atuar como Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus
São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2, a contar de 01 de
setembro de 2023.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.114/UFPEL, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.014449/2023-
16; Resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CARLA FERREIRA SILVEIRA, ocupante do cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1338667, da função de Secretário(a), do
Centro de Artes, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a contar de 15/08/2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.116/UFPEL, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.031440/2023-61, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUIZ CARLOS RIGO, da Escola
Superior de Educação Física, no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de ministrar módulo
presencial da disciplina 'Análisis y producción de trabajos académicos en la perspectiva
cualitativa' no Mestrado em Educação Física da Universidad de la República, em
Maldonado/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE