DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/202, publicada no
Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério
da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve::
Nº 703 - autorizar o afastamento, do País, de VAGSON LUIZ DE CARVALHO SANTOS,
matrículas 12540-7/UFV e 1449649-9/Siape, no período de 29 de agosto de 2023 a 20 de
dezembro de 2023, incluindo o trânsito, para prosseguir o pós-doutorado na área de Física
da Matéria Condensada, na Universidad de Santiago de Chile, Chile, com ônus limitado.
(Processo SEI 23114.910179/2022-47)
Nº 704 - autorizar o afastamento, do País, de MAICON NARDINO, matrículas 12760-4/UFV
e 1315770-4/Siape, no período 18 a 26 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para
participar, com apresentação de trabalho, do Brazilian-German Frontiers of Science and
Technology Symposium 2023, em Bremen, Alemanha, com ônus limitado. (Processo SEI
23114.913813/2023-84)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o que consta do Processo
23114.914810/2023-68, resolve::
Nº 705 - 1. exonerar DEMETRIO SILVA LOPES, matrículas 12047-2/UFV e 2248836-0/Siape,
da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-6, do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, a contar de 14 de agosto de 2023; 2. designar LÍCIA DE CASTRO
DAVID, matrículas 12322-6/UFV e 2352687-7/Siape, para ocupar a função gratificada de
que trata o item anterior.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério
da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 706 - autorizar o afastamento, do País, de SÉRGIO HERMÍNIO BROMMONSCHENKEL ,
matrículas 6525-0/UFV e 0429927-5/Siape, no período 27 de agosto a 2 de setembro de
2023, incluindo o trânsito, para participar de reuniões técnicas na Universidade de
Minnesota, em Saint Paul, EUA, e na Bayer Crop Science, em Missouri, EUA, com ônus
limitado. (Processo SEI 23114.914814/2023-46)
Nº 707 - autorizar o afastamento, do País, de HELEN HERMANA MIRANDA HERMSDORF F,
matrículas 6525-0/UFV e 0429927-5/Siape, no período 4 a 16 de novembro de 2023,
incluindo o trânsito, para participar de atividades no âmbito do Projeto "Acesso,
processamento e caracterização químico-nutricional de alimentos e seus efeitos no
controle metabólico, inflamatório e oxidativo e na microbiota intestinal", em Pamplona,
Espanha, com ônus Capes/Print. (Processo SEI 23114.914087/2023-17)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o que consta do Processo SEI
23114.910344/2021-80, resolve:
Nº 708 - 1. exonerar, por término de mandato, LUZIMAR CAMPOS DA SILVA, matrículas
8434-4/UFV e 2373832-7/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de
Graduação em Ciências Biológicas, FUC-001, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde;
2. designar PEDRO SEYFERTH RIBEIRO ROMANO, matrículas 10460--4/UFV e 1740297-
5/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, para mandato de
2 (dois) anos.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 625, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições regimentais e estatutárias, conforme o teor do Processo Administrativo
Disciplinar nº 23102.002751/2021-51, do Relatório Final da Comissão Permanente de
Processo
Administrativo
Disciplinar,
às
fls.
93 a
98
(verso);
do
Parecer
nº
00029/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, às fls. 102 a
104 (verso); do Despacho
00078/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, às fls. 105; e do Despacho GR, às fls. 106,
resolve:
Art. 1º Aplicar a pena de demissão à servidora VILMA LIMA DA CUNHA,
matrícula SIAPE nº 13***28, CPF nº ***.621.197-**, na forma do Art. 138, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA
o afastamento do país, 
no
período 
de 
13/09/2023 
a
20/09/2023, 
trânsito
incluso, da servidora Camilla Christian Gomes Moura, Professora Magistério Superior, para
participação no CIMI 2023 - International Conference of Integrative Medicine 2023
na WACIM - WORLD ACADEMY INTEGRATIVE MEDICINE (Academia Internacional de
Medicina Integrativa), na cidade de Roma, Lácio Itália, com ônus limitado, conforme a
documentação constante no processo nº 23117.055662/2023-18.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009,
AUTORIZA o afastamento do país, no período de 06/11/2023 a 10/11/2023, trânsito
incluso, do servidor Waldenor Barros Moraes Filho, Diretor de Relações Internacionais e
Interinstitucionais, para participação na Conference of the Americas on International
Education - CAEI - IOHE - OUI 2023 na INTER -AMERICAN ORGANIZATION FOR HIGHER
EDUCATION, na cidade de Las Vegas, Nevada, Estados Unidos da América, com ônus a
Universidade Federal de Uberlândia, conforme a documentação constante no processo
nº 23117.057824/2023-44.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA
o afastamento do país, 
no
período 
de 
15/09/2023 
a
09/10/2023, 
trânsito
incluso, do servidor Paulo Eugênio Alves Macedo de Oliveira, Professor do Magistério
Superior, para realização de Missão de trabalho de Projeto no âmbito do Programa CAPES-
CoopBrass na Kunming Institute of Botany - Chinese Academy of Science, na cidade de
Kunming,
Yunan, China, com
ônus à
CAPES-CoopBrass, conforme a
documentação
constante no processo nº 23117.030762/2023-23.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA
o afastamento do país, 
no
período 
de 
17/09/2023 
a
23/09/2023, 
trânsito
incluso, da servidora Érica Rodrigues Mariano de Almeida Rezende, Médica e Professora do
Magistério Superior, para participação no evento 100 Nestlé Nutrition Worshop na Nestlé
Nutrition, na cidade de Montreaux, Suiça, com ônus limitado, conforme a documentação
constante no processo nº 23117.057567/2023-41.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Nº 4.863 - Art. 1º - Conceder pensão a Patrícia Mahler de Araújo Calil, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado, Jorge Abrahão Calil Júnior ocupante do cargo de
Médico-Área, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em
28/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e
art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.(processo 23117.059416/2023-27)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à
data de 28 de julho de 2023.
Nº 4.882 - Art. 1º - Conceder pensão a Luiza Alice Alves Siqueira, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor aposentado, João Batista de Siqueira ocupante do cargo de Servente de
Limpeza, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em
09/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e
art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.(processo 23117.059402/2023-11)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à
data de 09 de agosto de 2023.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 4.886 - Art. 1º Dispensar Vinícius Anderson Guimarães, Matrícula SIAPE Nº 1423974, da
Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Programa em Ensino de História do
Instituto de História (FG-7), a partir de 1º de junho de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3768/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de agosto de 2022, Edição 144, Seção 2, página 73.
Nº 4.890 - Art. 1º Designar Gláucia Signorelli de Queiroz Gonçalves, Matrícula SIAPE Nº
1768556, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Programa
de Pós-Graduação em Educação Básica, Curso de Mestrado Profissional do Instituto de
Ciências Humanas do Pontal(FCC/FUC), a partir de 18 de agosto de 2023.
VALDER STEFFEN JUNIOR