DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081800040
40
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 263, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
1990, e o contido no Processo nº 71000.060551/2023-75, resolve:
Designar o servidor CARLOS ADAIL BELMONTE DOS SANTOS, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Operações, da Autoridade Brasileira de Controle
de Dopagem, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 262, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, de 22/03/2023, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, considerando o art. 38 da Lei nº
8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.060257/2023-63, resolve:
Designar a servidora CÍNTIA CSUCSULY ROCHA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Educação, da Coordenação-Geral de Educação, da Autoridade Brasileira de
Controle de Dopagem, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 257, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.061118/2023-57, resolve:
Designar a servidora CRISTINA PRANDO BICHO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Informações e Indicadores, da Diretoria de Projetos, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 258, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, de 2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
1990, e o contido no Processo nº 71000.060549/2023-04, resolve:
Designar a servidora GIZELE SOARES BRANDÃO, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Educação, da Autoridade Brasileira de Controle de
Dopagem, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 259, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, de 2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e ainda o contido no Processo nº 71000.056874/2020-11, resolve:
Designar o servidor IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento do Paradesporto, da Diretoria de
Paradesporto de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 260, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, de 2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e ainda o contido no Processo nº 71000.056874/2020-11, resolve:
Designar a servidora KÁTIA CRISTINA MARTINS GUERRA, para exercer o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Paradesporto de Alto Desempenho, da Diretoria de
Paradesporto de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 264, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.343, de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, de 2023, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, considerando o art.
38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.060230/2023-71,
resolve:
Designar a servidora MARISA RODRIGUES VARGAS, para exercer o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE
1.10, da Coordenação de Gestão de Resultados, da Coordenação-Geral de Gestão de
Resultados e Orçamento, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da
Secretaria-Executiva, deste
Ministério, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 261, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450,
publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.060217/2023-11, resolve:
Designar a servidora THAYSA VALESKA REIS DE FIGUEIREDO, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Resultados e Orçamento,
da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.351, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no
processo sei nº 19995.105486/2023-49, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL MENDES MARQUES DE BRITO, Analista em Tecnologia
da Informação, matrícula SIAPE nº 1092726, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Governança de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.355, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U. de 27 de abril de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo disposto no parágrafo 2º do art. 2º do Regulamento do Conselho Curador
do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, anexo ao Decreto nº 4.378, de
16 de setembro de 2002, bem como demais informações que constam no Processo SEI nº
17944.104005/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar DANIELLE MENDONÇA DE SOUZA DOS REIS para compor o
Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, na condição
de representante titular da Caixa Econômica Federal, em substituição a Edilson Carrogi
Ribeiro Vianna.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 566, de 29 de março de 2019, publicada no
D.O.U. em 1º de abril de 2019, Seção 2, página 21.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.356, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U. de 27 de abril de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo disposto no parágrafo 2º do art. 2º do Regulamento do Conselho Curador
do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, anexo ao Decreto nº 4.378, de
16 de setembro de 2002, bem como demais informações que constam no Processo SEI nº
17944.104005/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar MARCELA DOS SANTOS ALMEIDA para compor o Conselho Curador
do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, na condição de representante
suplente da Caixa Econômica Federal, em substituição a Lucíola Aor Vasconcelos.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 11.331, de 21 de novembro de 2019,
publicada no D.O.U. em 25 de novembro de 2019, Seção 2, página 15.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LUIZ CLAUDIO MOREIRA LESSA, Presidente do Banco
da Amazônia S.A., entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de de participar da
4ª edição do "Finance in Common Summit", em Cartagena das Índias, Colômbia, no
período de 02 a 07 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº
14021.172158/2023-41).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 1.357, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no
uso de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de
abril de 2023, além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015,
alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que
consta do processo nº 15169.100227/2023-11, resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, MARCELO NASCIMENTO ARAUJO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1028562, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Gestão Corporativa, código FCE 1.10, do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR