DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081800050
50
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, designado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03
de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições
que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001 06 de dezembro de 2001,
publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro
de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos
autos do Processo nº 02011.000988/2023-16, resolve:
Art. 1º Dispensar KARLA FERREIRA DA SILVA , matrícula Siape nº 1358817, do
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, código
FCE 101.7, da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar MARCUS VINÍCIUS E SILVA BORBA, matrícula Siape nº 1743324
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de
Pessoas, código FCE 101.7, da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 471-P/GM/MME, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar WILMA SALES FERREIRA NUNES ROSA, para exercer o encargo de
substituta do Chefe da Divisão de Obras da Coordenação de Atividades Gerais da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 472-P, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar ISAAC PINTO AVERBUCH, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Ambiente Regulado e Tarifas de Energia Elétrica do
Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE
1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E
DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
PORTARIA ANM Nº 1.437, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O 
SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO 
DE 
ORDENAMENTO
MINERAL 
E
DISPONIBILIDADE DE ÁREAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 66, inciso IX do Regimento Interno da ANM, aprovado pela
Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 2º da Lei nº 13.575, de 2017, no
qual compete a ANM promover o leilão de bens minerais apreendidos;
CONSIDERANDO o artigo IX da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, no qual
compete a Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas gerir as
atividades posteriores à apreensão de bens minerais e equipamentos, visando o seu
desfazimento por leilão,...";
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 48051.001510/2022-49,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores e empregados públicos a seguir relacionados para
compor Comissão para promover a alienação de bens minerais apreendidos.
a) Para o Estado do Amazonas:
I - Antonio Anselmo Silva de Souza - Presidente;
II - Edna do Nascimento Seabra - Vice-Presidente;
III - Roldão Félix Souza - Membro;
IV - David Siqueira Fonseca - Membro Suplente
b) Para o Estado de Rondônia:
I - Antonio Anselmo Silva de Souza - Presidente;
II - Edna do Nascimento Seabra - Vice-Presidente;
III - Antonio Teotônio de Souza Neto - Membro;
IV - Roldão Félix Souza - Membro Suplente
c) Para o Estado de Goiás:
I - Antonio Anselmo Silva de Souza - Presidente;
II - Edna do Nascimento Seabra - Vice-Presidente;
III - Gustavo Adolfo Rocha - Membro;
IV - Jose Joaquim Coelho - Membro Suplente
§1º Cabe a referida comissão a elaboração do edital de licitação contendo o
catálogo de bens e seus respectivos lances mínimos.
§2º A Comissão deverá informar à Coordenação Nacional de Contabilidade e Custos
- CONCONT as relações dos bens minerais apreendidos que serão alienados para fins de
incorporação aos bens da Agência antes da data do leilão.
Art. 2º Fica designado o servidor Moyses Marreiro de Araújo para representar a
Agência Nacional de Mineração - ANM na condição de leiloeiro administrativo, ficando
responsável pelo cometimento do leilão, conforme disciplina o art. 53 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 765 - Dispensar, a pedido, PEDRO MENDONCA RENAUX WANDERLEY, CPF nº
124.581.347-18, da atribuição de substituto de Coordenador-Geral, do(a) Coordenação-
Geral de Comunicação Social, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,
CCE - 1.13, desta Fundação.
Nº 766 - Designar ADRIANA GONCALVES SARAIVA, CPF nº 024.871.417-19, para substituto
do cargo de Coordenador-Geral, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, do(a)
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, CCE - 1.13, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente
Substituto
PORTARIA Nº 768, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar NELSON THOME FILHO, CPF nº 379.778.900-97, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em
Niterói, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta
Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente
Substituto
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Autorizo o afastamento do país do servidor Pedro Mendonça Renaux
Wanderley,
Analista
de
Planejamento, Gestão
e
Infraestrutura
em
Informações
Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -
IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para realizar o
Programa de Pós-Graduação, em nível de Mestrado em Comunicação, na Universidade
de Gotemburgo, Suécia, no período de 30/08/2023 a 02/09/2024, incluindo o trânsito,
com ônus limitado para o IBGE. (Processo nº 03601.000145/2023-24).
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente
Substituto
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 182, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº
50020.003646/2023-83, resolve:
Conceder ao servidor ALEXANDRE COELHO GEANBASTIANI, matrícula SIAPE Nº
3060280, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Pessoal
Civil da Administração Federal - SIPEC.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 183, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº
50020.003646/2023-83, resolve:
Conceder ao servidor WESLEY DE SOUZA ALVES OLIVEIRA DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE Nº 1802712, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do
Sistema de Gestão de Documento e Arquivos - SIGA.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 184, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº
50020.003646/2023-83, resolve:
Conceder ao servidor LEANDRO LIMA DA CUNHA, matrícula SIAPE Nº 2560274,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº
50020.003646/2023-83, resolve:
Conceder ao servidor DIEGO JOSE DA SILVA RAMOS, matrícula SIAPE Nº
1809374, Gratificação
Temporária das Unidades
dos Sistemas
Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais
- SISG.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 186, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº
50020.003646/2023-83, resolve:
Conceder a servidora NATALIA CAMPOS TEIXEIRA NUNES, matrícula SIAPE Nº
1809370, Gratificação
Temporária das Unidades
dos Sistemas
Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais
- SISG..
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 187, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº
50020.003646/2023-83, resolve:
Conceder ao servidor RENATO FARIAS DE AZEVEDO MANGABEIRA, matrícula SIAPE Nº
1633477, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES