DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar BRUNA MARTINS DE SOUZA BENEVIDES, CPF nº 015.***.***-85, para
o encargo de substituta de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal, código FCE 1.07,
da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração,
da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo, atualmente ocupado por Nilson
Leite Lopes.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar BRUNA MARTINS DE SOUZA BENEVIDES, CPF nº 015.***.***-85, para
o encargo de substituta de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, código CCE
1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo, atualmente
ocupado por Thayná Salgado de Oliveira.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 190, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar LEILA CRISTINA MIATELI PIRES, CPF nº 209.***.***-98, para o encargo
de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Projetos Aeroportuários, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de
Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou eventuais e na vacância do cargo, atualmente ocupado por Marcio Maffili
Fe r n a n d e s .
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 191, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar RODRIGO CARDOSO ZAGATTO, CPF nº 052.***.***-43, para o encargo
de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Projetos
Aeroportuários, da Coordenação-Geral de Projetos Aeroportuários, do Departamento de
Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério de Portos e
Aeroportos, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo,
atualmente ocupado por Leila Cristina Miateli Pires.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA Nº 351, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em
visto o disposto na alínea a, do inciso I do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de
2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 50020.002479/2023-53, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão por 65 (sessenta e cinco) dias ao ex-
servidor ALAN KLAUBERT BEZERRA CAMELO DE MELO, SIAPE nº 1839533, em razão da
irregularidade acerca do exercício de atividade profissional privada (advocacia) por servidor
de agência reguladora, correspondente à infringência aos artigos 116, inciso III e 117, inciso
XVIII, ambos da Lei nº 8.112/90, bem como aos artigos 23, inciso II, alínea "c", e 36-A,
ambos da Lei nº 10.871/2004, e ao artigo 4º, § 1º, da Lei nº 12.813/2013, com fundamento
nas recomendações do Parecer nº 00090/2023/CONJUR-MPOR/CGU/AGU, aprovado pelo
Despacho nº 00273/2023/CONJUR-MPOR/CGU/AGU.
Art. 2º Determinar à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC o registro da
penalidade nos assentamentos funcionais do servidor.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 791, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00066.009110/2023-77, resolve:
DESIGNAR MARCELO HENRIQUE MORALES LEITE, matrícula SIAPE nº 2458205,
para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Programas de Certificação de Tipo, código CCT V, da Gerência Técnica de
Programas de Certificação, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico,
desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do(a)
primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da
Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária -
Infraero, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 913, de 21 de
setembro de 2004, e nos termos do Decreto n. 1387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos n. 2349, de 15 de outubro de 1997, e 3025, de 12 de abril
de 1999, autoriza o afastamento do País, com ônus, do empregado EDUARDO LUIS
BARDUCO, PAULO EDUARDO CAVALCANTE e EDUARDO MINORU NAGAO, para participar
de reunião e visita técnica ao novo Aeroporto Internacional de Luanda, dias 23 e 24/08
e participação no Fórum Econômico Angola-Brasil, a ocorrer no dia 25/08/2023.
ROGERIO AMADO BARZELLAY
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI Nº 751, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANSTIN NASCIMENTO LIMA, Matrícula SIAPE n°
1928344, para atuar como Gestor Financeiro substituto no âmbito da Coordenação Regional
Ji-Paraná, pelo período de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.722, DE 24 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
os Processos nº 35014.062471/2023-31 e 19955.103509/2023-57, resolve:
Exonerar DINA KELLER FERREIRA, matrícula nº 2.437.995, do Cargo Comissionado
Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.723, DE 24 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
os Processos nº 35014.246438/2023-62 e 19955.103509/2023-57, resolve:
Nomear JOÃO HENRIQUE MOURÃO DE MARCO, matrícula nº 2.132.110, CPF nº
215.XXX.XXX-69, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE
2.13, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.108, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista, os
Processos 35014.156975/2023-11
e
19955.104216/2023-97, resolve:
Designar BEATRIZ VITALINO DO ROSARIO BERNARDES, matrícula nº 1.375.603, CPF
nº 071.XXX.XXX-02, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte
Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Duque de Caxias
da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.125, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.242657/2023-72
e
19955.104146/2023-77, resolve:
Designar RONILSON DE FREITAS, matrícula nº 1.449.744, CPF nº 680.XXX.XXX-
34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Iúna, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da Superintendência Regional
Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.126, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.227102/2023-09
e
19955.104152/2023-24, resolve:
Designar MARDONIO DE SÁ PEREIRA,
matrícula nº 2.119.425, CPF nº
698.XXX.XXX-68, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Catalão, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Anápolis da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.127, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.273551/2023-11
e
19955.104158/2023-00, resolve:
Designar MICHELINY DA SILVA SOUSA, matrícula nº 1.787.363, CPF nº
043.XXX.XXX-39, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Princesa Isabel, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.128, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e
tendo em vista os Processos nº 35014.022932/2023-33 e 19955.104142/2023-99, resolve:
Designar CAMILA SPERANDIO, matrícula nº 2.119.423, CPF nº 032.XXX.XXX-71,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Ivaiporã, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Londrina
da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

                            

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