DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 3.131, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.167704/2023-91
e
19955.103649/2023-25, resolve:
Dispensar EDELSON JOSE HUNGER, matrícula nº 1.558.461, CPF nº 962.XXX.XXX-
87, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Novo
Hamburgo, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.132, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.167704/2023-91
e
19955.103649/2023-25, resolve:
Designar LEONARDO MORESCO RAMOS, matrícula nº 1.525.835, CPF nº
001.XXX.XXX-09, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Novo Hamburgo, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo
da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.133, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.251888/2023-77
e
19955.104214/2023-06, resolve:
Dispensar, a pedido, ANASTACIA CORREA PEREIRA DUQUE ESTRADA, matrícula
nº 1.708.206, CPF nº 097.XXX.XXX-94, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Rio de Janeiro - Barra da Tijuca, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.134, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 6º da Portaria MPS nº 242/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de fevereiro de 2023, e tendo em vista os Processos nº
44011.005774/2023-78 e 19980.156797/2023-35, resolve:
Designar o servidor Peterson Gonçalves, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Escritório de Representação Nível 1 em
São Paulo da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.420211/2022-12
e
19955.104230/2023-91, resolve:
Dispensar, a pedido, LUCIA HELENA CARDOSO DE SOUZA, matrícula nº
2.376.545, CPF nº 553.XXX.XXX-87, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental e Tempo de Serviço,
código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas
da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.136, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023,
e
tendo
em vista
os
Processo
nº
35014.253607/2023-11
e
19955.104147/2023-11, resolve:
Designar BRUNA MATTOS DE ARAUJO , matrícula nº 2.133.078, CPF nº
011.XXX.XXX77, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Estágio Supervisionado, código FCE 1.02, do Serviço de Gestão de Pessoas da Divisão de
Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.144, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.248899/2023-70 e
19955.104159/2023-46, resolve:
Dispensar TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO, matrícula nº 0.887.508, CPF nº
493.XXX.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Gerência-Executiva Vitória, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste II,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.145, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.248899/2023-70 e
19955.104159/2023-46, resolve:
Designar TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO, matrícula nº 0.887.508, CPF nº
493.XXX.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Gestão Documental e Tempo de Serviço da Divisão de Gestão de Pessoas, código FC E
1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste III,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.146, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.240569/2023-36
e
19955.104149/2023-19, resolve:
Dispensar CIRCE
JUSTINA MENEGASS,
matrícula nº
0.890.505, CPF
nº
308.XXX.XXX-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Ijuí da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.148, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro 2023, e tendo em vista
os Processos nº 35014.256607/2023-72 e
19955.104160/2023-71, resolve:
Dispensar JONCLEYTON AGNALDO LIMA DE LEMOS, matrícula nº 2.026.021, CPF
nº 619.XXX.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento
de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.149, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro 2023, e tendo em vista
os Processos nº 35014.256607/2023-72 e
19955.104160/2023-71, resolve:
Designar GEYZANE
RODRIGUES VIANA, matrícula
nº 1.967.568,
CPF nº
663.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.150, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro, tendo em vista os Processos nº 35014.282122/2023-34 e 19955.104234/2023-
79, resolve:
Dispensar MARIA DA CONCEICAO DE SA LEITAO MORAIS, matrícula nº
0.923.625, CPF n º 392.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor
de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência Executiva Mossoró da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.151, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.240569/2023-36
e
19955.104149/2023-19, resolve:
Designar GABRIELA SCHEIT, matrícula nº 1.779.682, CPF nº 024.XXX.XXX-45, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ijuí da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.152, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
19955.104241/2023-71
e
35014.288892/2023-91, resolve:
Designar EMANUELA MARTINS DE TOLEDO CASSANO, matrícula nº 3.311.362, CPF nº
268.XXX.XXX-95, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Araraquara da Gerência-Executiva Araraquara
da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.153, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro 2023, e tendo em vista
os Processos nº 35014.257653/2023-99 e
19955.104161/2023-15, resolve:
Designar GEANDRO LUIS COMPOLT, matrícula nº 1.163.974, CPF nº
944.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Chapecó da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.155, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.257653/2023-99 e
19955.104161/2023-15, resolve:
Designar MARIELLE DAMO, matrícula nº 1.536.757, CPF nº 054.XXX.XXX-84, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção
de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Chapecó da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA