DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 3.156, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro, tendo em vista os Processos nº 35014.282122/2023-34 e 19955.104234/2023-
79, resolve:
Designar CLAUDIO RICARDO DA SILVA FREIRE, matrícula nº 1.491.255, CPF nº
673.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico
à Manutenção de Benefícios,
código FCE 1.02, do
Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Mossoró da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.160, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro
2023,
e
tendo
em
vista
os
Processo
nº
35014.249137/2023-91
e
19955.104174/2023-94, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 18 de julho de 2023, DANIELE LEMES MACHADO,
matrícula nº 1.949.555, CPF nº 078.XXX.XXX-01, da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberaba
da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.161, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro 2023, e tendo em vista
os Processos nº 35014.249137/2023-91 e
19955.104174/2023-94, resolve:
Designar ANGELA MARIA DE GODOY,
matrícula nº 1.377.880, CPF nº
041.XXX.XXX-35, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberaba da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.163, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro 2023, e tendo em vista
os Processos nº 35014.173376/2023-62 e
19955.104173/2023-40, resolve:
Designar ALAN ROBERTO FERREIRA, matrícula nº 1.523.845, CPF nº
290.XXX.XXX-50, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência
Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.164, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro
2023,
e
tendo
em
vista
os
Processo
nº
35014.173271/2023-11
e
19955.104173/2023-40, resolve:
Designar RAFAEL PIMENTA DE MENDONÇA FURTADO, matrícula nº 1.638.031,
CPF nº 214.XXX.XXX-06, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campinas da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.166, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL- MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro
2023,
e
tendo
em
vista
os
Processo
nº
35014.260101/2023-68
e
19955.104163/2023-12, resolve:
Dispensar LEYLYANE MARIA DONATO BARBOSA, matrícula nº 1.927.344, CPF n º
077.XXX.XXX-73, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações
do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Maceió
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.167, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro
2023,
e
tendo
em
vista
os
Processo
nº
35014.260101/2023-68
e
19955.104163/2023-12, resolve:
Designar THIAGO LUIZ DA SILVA COSTA, matrícula nº 1.637.414, CPF nº
046.XXX.XXX-47, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.168, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.258446/2023-51 e
19955.104164/2023-59, resolve:
Dispensar TEOFILO TIAGO BARRETO NORONHA, matrícula nº 1.636.103, CPF nº
002.XXX.XXX-19, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Itabaiana/SE, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Aracaju da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.169, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro 2023, e tendo em vista
os Processos nº 35014.258446/2023-51 e
19955.104164/2023-59, resolve:
Designar TEOFILO TIAGO BARRETO NORONHA, matrícula nº 1.636.103, CPF nº
002.XXX.XXX-19, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Itabaiana/SE, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Aracaju da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.190, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.110146/2023-84, resolve:
Designar LÚCIO HENRIQUE FERNANDES MELO, matrícula nº 1813113, para
exercer a função de Chefe da Divisão Integração VIII, código FCE 1.07, da Coordenação de
Integração V da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.191, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Processo nº 10128.109981/2023-71, resolve:
Designar HAFRA VIVEIROS MACEDO, matrícula nº 1638723, para exercer a
função de Coordenador de Integração IV, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.192, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 10128.110043/2023-14, resolve:
Nomear PATRICK BARCELLOS PEIXE, matrícula nº 1991379, para exercer o cargo
de Coordenador-Geral de Gestão e Administração, código CCE 1.14, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa, e ainda, do encargo
de substituto eventual do cargo que ora é nomeado.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.193, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 10128.109947/2023-05, resolve:
Nomear JOSÉ WAGNER DA SILVA MARCELINO, matrícula nº 1025811, para
exercer o cargo de Coordenador de Integração I, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.194, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.109949/2023-96, resolve:
Nomear ISABEL ROXANE CARDOSO AIRES, matrícula nº 1794875, para exercer o
cargo de Chefe da Divisão Integração II, código CCE 1.07, da Coordenação de Integração I da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 664, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor MARIA LUZENI DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 0888650, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 40, §1º, inciso III, alínea "A" da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional 41/03, c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os
proventos serão calculados pela média das contribuições. Observado o contido no processo
SEI nº 35014.207479/2023-33 e Protocolo de Requerimento GET n° 26914284 do MEU
INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 680, DE 13 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria
de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária a servidora MARIA JOSÉ DOS REIS BATISTA,
matrícula SIAPE 0920509, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
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