DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.003358/2020-71 e Protocolo de Requerimento GET
447117165 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 684, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOLAH FERREIRA DE SOUZA FILH O,
matrícula SIAPE 0910390, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição),
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.296478/2023-55 e Protocolo de Requerimento GET nº
7722536033 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 691, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária a servidora TANIA MARIA GONCALVES DA
SILVA., matrícula 2035682, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe "C", padrão
I, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição),
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.301895/2023-27e Protocolo de Requerimento GET
1564392791 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 698, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.303563/2023-87 e tarefa GET 711610141, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a EDMILSON SILVEIRA PEREIRA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora SUMARA SILVA DA CRUZ PEREIRA, matrícula SIAPE 1377844,
ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de
pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, falecida na atividade em 05/08/2023, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/08/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 699, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.303563/2023-87 e tarefa GET 410483073, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a GEORGE CRUZ SILVEIRA, na qualidade de filho menor
de vinte e um anos da ex-servidora SUMARA SILVA DA CRUZ PEREIRA, matrícula SIAPE
1377844, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do
quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, falecida na atividade em
05/08/2023, com fundamento no art. 3º, inciso VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/08/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 700, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.303563/2023-87 e tarefa GET 48910054, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a EMANUELLE CRUZ SILVEIRA, na qualidade de filha
menor de vinte e um anos da ex-servidora SUMARA SILVA DA CRUZ PEREIRA, matrícula
SIAPE 1377844, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão
"IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, falecida na atividade em
05/08/2023, com fundamento no art. 3º, inciso VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/08/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 559 DE 06 DE JULHO DE 2023, publicada no
DOU nº129 do dia 10 de julho de 2023, Seção 2, página 59, e no BSE em 10 de julho de
2023,
Onde se lê:...Padrão II.......
Leia-se ... Padrão III ...
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 692, DE 15 DE AGOSTO DE
2023, publicada no DOU nº 156 de 16 de agosto de 2023, Seção 02, página nº 53,
onde lê-se: "e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. ",
leia-se: " e combinado com o art. 2º da Lei 10887/2004" e
onde lê-se: "a partir de 02/03/202 (data do requerimento).",
leia-se "a partir de 02/03/2021 (data do requerimento)."
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.243, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei
n°
11.440,
de
29
de
dezembro
de 2006,
e
à
luz
do
constante
do
processo
09275.000065/2023-00, resolve:
Remover, ex officio, CAMILA SERRANO GIUNCHETTI PIO DA COSTA, primeira-
secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Madri para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BUENOS AIRES
PORTARIA DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BUENOS AIRES, no uso
de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022,
resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, JUCINILDE SALAZAR PEREIRA,
oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, Classe S, Padrão V, Siape nº 460446, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição
consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
PAULO ROBERTO AMORA ALVARENGA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HONG KONG
PORTARIA DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HONG KONG, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministro de
Estado das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da
Unidade Gestora 240289, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal, resolve:
Confirmar 
MANUEL 
INNOCENCIO 
DE
LACERDA 
SANTOS 
JÚNIOR, 
CPF
112.605.301-59, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, como ordenador de despesas, titular;
Dispensar ALEXANDRE ALVIM RIBEIRO, CPF 013.299.586-75, primeiro-secretário
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas,
titular, por delegação de competência;
Designar HERVELTER DE MATTOS, CPF 771.362.927-00, conselheiro do Quadro
Especial do Ministério das Relações Exteriores como ordenador de despesas, titular, por
delegação de competência;
Confirmar IVAN CARLO PADRE SEIXAS, CPF 014.589.385-57, primeiro- secretário
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas,
substituto, por delegação de competência;
Confirmar LUCIMAR FERREIRA SARMENTO, CPF 289.838.581-68, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como gestora
orçamentária e financeira, titular;
Confirmar LEONARDO PEREZ LIMA, CPF 035.023.156-71, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como gestor orçamentário e
financeiro, substituto;
Dispensar LUCIA HELENA SANTOS MANZANO, CPF 143.955.921-04, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministérios das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Designar ALEXANDRE ALVIM RIBEIRO, CPF 013.299.586-75, primeiro-secretário
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular,
pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Dispensar PAULINO YON CHUNG, CPF 700.228.731-12, como responsável,
substituto, em caráter excepcional, pelos atos de conformidade de registro de gestão; e
Designar LUCIA HELENA SANTOS MANZANO, CPF 143.955.921-04, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministérios das Relações Exteriores, como
responsável, substituta, pelos atos de conformidade de registro de gestão.
MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JR.
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MADRI
PORTARIA DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MADRI, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, NAYARA FERREIRA RODRIGUES,
assistente de chancelaria, classe E, padrão I, do Serviço Exterior Brasileiro, do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 1359085, para exercer a função de vice-cônsul nesta
repartição consular, a partir da data da publicação desta Portaria.
VERA CÍNTIA ÁLVAREZ
EMBAIXADA DO BRASIL EM ANCARA
PORTARIA DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ANCARA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término da sua missão no posto, CLÁUDIA MARIA DE LIZ
KÖCHE, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe C, padrão V, Siape
nº 667050, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul
nesta missão diplomática, a partir da data da publicação desta Portaria.
Designar, até o término da sua missão no posto, MATHEUS MOREIRA E
SILVA DE ARACOELI, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe A,
padrão IV, Siape nº 3195612, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a
função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data da publicação desta
Portaria.
CARLOS MARTINS CEGLIA