DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
3. Segundo Suplente: Pâmela Rodrigues Pedroso;
.........................
III - ....................
..........................
3. Segundo Suplente: Isabella do Carmo Gomes (NR)
"Art. 3º . .................
I - ...........................
..............................
b) ..........................
...............................
3. Segundo Suplente: Kathleen Sousa Oliveira Machado" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 654, DE 24 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora VANESSA DA SILVEIRA DOS
SANTOS PACHECO, matrícula SIAPE nº 2174101, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz,
com a finalidade de participar de auditoria Inicial de Qualificação de Fornecedor da FIDIA
como organização do Fabricante Contratado (CMO) de diluente de Ampolas (WFI ID), que
ocorrerá nas instalações da Fidia Farmaceutici S.p.A, em Abano Terme - Itália, no período
de 4 a 9 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI
nº 25386.001212/2023-52).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 657, DE 25 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FABIANA ALVES DOS SANTOS
PRADO, matrícula SIAPE nº 1969036, Administradora, da Coordenação-Geral de Inovação e
Promoção do Sistema Nacional de Auditoria - CGSNA da Auditoria-Geral do SUS - AudSUS,
com a finalidade de participar do curso de Mestrado em Administração Autárquica na
Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de
Bragança, em Portugal, no período de 9 de setembro de 2023 a 19 de fevereiro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.070856/2023-78).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 662, DE 26 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARTA DA CUNHA LOBO SOUTO
MAIOR, matrícula SIAPE nº 2246767, Coordenadora-Geral de Gestão de Protocolos Clínicos
e Diretrizes Terapêuticas, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em
Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a
finalidade de participar, apresentando trabalho, da 18ª Conferência Anual da Diretrizes
Rede Internacional, em Glasgow - Escócia, no período de 17 a 23 de setembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.088485/2023-81).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 665, DE 27 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DIEGO VAZ BEVILAQUA, matrícula
SIAPE 1585555, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz - COC, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da 50ª Conferência Anual do
Comitê Internacional de Museus e Coleções de Ciência e Tecnologia - CIMUSET e do
Comitê Internacional do Conselho Internacional de Museus - ICOM, a ser realizada no
Museu Nacional de Aviação, em Seul - Coreia do Sul, no período de 20 a 30 de outubro de
2023, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25067.000207/2023-
35).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 676, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SAMANTHA LEMOS TURTE-
CAVADINHA, matrícula SIAPE nº 2041481, Coordenadora-Geral de Fomento à Pesquisa em
Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Anual
Internacional da Rede de Pesquisa Regional Prospectiva e Observacional em Tuberculose
(RePORT), em Goa - República da Índia, no período de 3 a 9 de setembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.107088/2023-15).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 689, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA JUDITH PIRES GARCIA, matrícula
SIAPE nº 1904159, Chefe da Seção de Bacteriologia e Micologia, do Instituto Evandro Chagas,
da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do 35º Curso
Intensivo de Atualização em Antimicrobianos e 44º Curso Latino-Americano de Atualização em
Antimicrobianos "Dra. Alícia Rossi", no Centro Cultural Gral San Martin, em Buenos Aires -
Argentina, no período de 21 a 26 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo SEI nº 25209.003158/2023-21).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 699, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando as disposições contidas na Portaria nº 642, de 18 de
novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 24 de novembro de
2020, Seção 1, pág. 64, prorrogada pela Portaria nº 1.412, de 9 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 11 de novembro de 2022, Seção 1, pág. 92
que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Força Tarefa para análise de prestações de
contas dos Convênios da SESAI 2013, denominada Força Tarefa SESAI - FTS, com a
finalidade de cumprir as determinações deliberadas pelo Tribunal de Contas da União, no
Acórdão nº 1.439/2017 - Plenário, TC 043.234/2018-6, e considerando as indicações feitas
pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS/SE/MS, resolve:
Art. 1º Designar o Servidor Thiago Alves de Macedo, Matrícula Siape nº
1075854, para atuar como Coordenador da Força Tarefa SESAI - FTS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 700, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA CARICIO MARTINS, matrícula
SIAPE nº 1910197, Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 14ª Reunião Anual da Rede de
Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus das Américas (RELDA), promovida pela
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em
Santo Domingo - República Dominicana, no período de 13 a 21 de agosto de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25209.003376/2023-65).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 703, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA BORGES DIAS, matrícula
SIAPE nº 2077552, Coordenadora-Geral de Atenção Domiciliar substituta do Departamento
de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, com a finalidade de participar da 9ª Reunião da RedCUIDAR+, intitulada: "Um futuro
com cuidado: Passos para a implementação de sistemas de cuidados de longo prazo", em
São José - Costa Rica, no período de 4 a 9 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo SEI nº 25000.106443/2023-39).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 704, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ADRIANA REGINA FARIAS PONTES LUCENA, matrícula SIAPE 2243052,
para substituir, no período de 18 a 22 de julho de 2023, o Diretor, CCE 1.15, código nº
36.0014, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde
Indígena, em virtude de licença médica da titular da função e vacância do encargo de
substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 705, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ADRIANA REGINA FARIAS PONTES LUCENA, matrícula SIAPE nº
2243052, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, CCE 1.15, código nº
36.0014, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde
Indígena, ficando dispensada do referido encargo, a partir de 22 de fevereiro de 2023,
IACINETE PAMPLONA DA CRUZ.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 706, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ESMIRNA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 603624, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de
Recursos, FCE 1.07, código nº 16.0263, da Coordenação de Transferência de Recursos, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 707, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA MEDEIROS NEVES CASSEB,
matrícula SIAPE nº 1902866, Chefe da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do
Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a
finalidade de participar da 14ª Reunião Anual da Rede de Laboratórios de Diagnóstico de
Arbovírus
das
Américas
(RELDA), promovida
pela
Organização
Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Santo Domingo - República
Dominicana, no período de 13 a 21 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo SEI nº 25209.003340/2023-81).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 708, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ARTUR ROBERTO COUTO, matrícula
SIAPE nº 0462059, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
(Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da 24ª Reunião
Geral Anual da Rede de Fabricantes de Vacinas de Países em Desenvolvimento - DCVMN, sob o
tema: "Acelerando a fabricação regional sustentável de vacinas por meio de parcerias globais",
promovida com apoio do Instituto de Produtos Biológicos e Vacinas - BIOVAC, na Cidade do
Cabo - África do Sul, no período de 16 a 22 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus
para a Fiocruz, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25386.001465/2023-26.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA