DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar o afastamento do País da servidora VANESSA DA SILVEIRA DOS
SANTOS PACHECO, matrícula SIAPE nº 2174101, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz,
com a
finalidade de realizar
auditoria local
de qualificação de
fornecedor para
acompanhamento da conformidade de boas práticas de fabricação nas instalações da
Empresa GlaxoSmithKline (GSK), em Rosia - Itália, no período de 30 de setembro a 8 de
outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº
25386.001486/2023-41).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.050, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do processo n.º 25025.001867/2023-20, resolve:
Art. 1º Designar ANDREIA BITTENCOURT CARDOSO PEPE, matrícula SIAPE
1923572, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de
Gestão de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Sul, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva,
deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0253, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do
referido encargo LUIZA DA SILVA COSTA, a contar de 28/07/2023, em virtude de ter
sido designada titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.053, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do processo n.º 25063.000670/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar ANTENOR CLIMÉRIO DOS SANTOS CAVALCANTE, matrícula
SIAPE 1260753, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE
1.05, código n.º 36.0281, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo
FRANCISCO DO CARMO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.054, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do processo n.º 25000.116591/2023-61, resolve:
Dispensar, a contar de 23/05/2023, CAMILA RATHGE RANGEL PEREIRA,
matrícula SIAPE 1745209, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, FCE
1.13, código n.º 20.0013, em virtude de retorno ao seu órgão de origem.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.055, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do processo n.º 25000.116591/2023-61, resolve:
Designar ANA
CLÁUDIA CARDOZO CHAVES, matrícula
SIAPE 2246785,
ocupante do cargo efetivo de Agente Tecnologista, para substituir, no período de
16/08/2023 a 23/08/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 20.0013, em virtude
de férias do(a) titular e vacância do encargo de substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.057, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do processo n.º 25018.001181/2023-28, resolve:
Art. 1º Designar DEBORA BORBA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1747330,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão
de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério,
FCE 
1.05, 
código 
n.º 
16.0327, 
nos 
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.058, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do processo n.º 25018.001032/2023-69, resolve:
Art. 1º Designar DAYSE SANTANA DA COSTA, matrícula SIAPE 2043791,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço
de Articulação Interfederativa
e Participativa, da Superintendência
Estadual do
Ministério da Saúde na Paraíba, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0328, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando
dispensada do referido encargo, a contar de 18/04/2023 LUCIANI MARTINS RICARDI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 366, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.101610/2023-55, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a REGINALDO NEGREIROS SUMÉ VIEIRA, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DO SOCORRO FREITAS NASCIMENTO VIEIRA ,
matrícula SIAPE nº 0525842, aposentada em 22/05/1991, no cargo de Enfermeiro, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde/DF, que faleceu em 30/06/2023, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 369, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.097452/2023-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ALAIR PIMENTEL GOMES DOS SANTOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor NARCISO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0477752, aposentado em 30/10/1991, no cargo de Assistente de Administração, oriundo
do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à
Unidade Pagadora (UPAG/PA), falecido em 07/05/2023, com fundamento no inciso I, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 370, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.094836/2023-92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELSE PRADO VIANA, na qualidade de
companheira do ex-servidor PAULO ROBERTO MARTINS PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 0525593, aposentado em 04/02/1997, no cargo de Fisioterapeuta do Quadro de
Pessoal Inativo deste Ministério, que faleceu em 11/06/2023, com fundamento no inciso
IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 157, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A SRA.
CHEFE SUBSTITUTA
DO SERVIÇO
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de
2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular
nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria
SAA n] 699, de 05/06/2023, publicada no DOU nº 116, de 21/06/2023 e considerando o
Processo nº 25009.000738/2023-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Elizabeth Roessing Rocha,
matrícula SIAPE nº 652331, cargo de datilografo, integrante da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde,
pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput, incisos I a IV, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado
nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20,
§ 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS
PORTARIA Nº 158, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A SRA. CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS,
no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de
outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando
o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e
considerando a Portaria SAA nº 699, de 05/06/2023, publicada no DOU nº 116, de
21/06/2023, e considerando o Processo nº 25009.000776/2023-75, Resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Sabino Canolego,
matrícula SIAPE nº 518337, cargo de Guarda de Endemias, integrante da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do
Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput,
incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado
nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do
art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS