DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.786, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.107837/2023-93, resolve:
DESIGNAR FILIPE AUGUSTO FIDELIS QUINTILIANO, para substituir o Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos IV da Coordenação-Geral de Auditoria da
Área de Saúde da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Púbica da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.787, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.107837/2023-93, resolve:
DISPENSAR MARINA RAMOS CAETANO do encargo de substituto de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos IV da Coordenação-Geral de Auditoria da
Área de Saúde da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Púbica da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.788, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.108490/2023-04, resolve:
DISPENSAR LETICIA TEIXEIRA TEOFILO do encargo de substituto de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos
Setores de Energia e Petróleo da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.789, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.108396/2023-47, resolve:
DESIGNAR RICARDO ANDRE MACEDO FONTENELE para substituir o Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos
Setores Financeiro e de Desenvolvimento da Diretoria de Auditoria de Estatais da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.790, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.108396/2023-47, resolve:
DISPENSAR MICHAEL PATRICK DE FARIA DE CHANTAL do encargo de substituto
de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de
Estatais dos Setores Financeiro e de Desenvolvimento da Diretoria de Auditoria de Estatais
da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.798, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00226.100087/2023-74, resolve:
DISPENSAR LEANDRO DA CRUZ ALVES
do encargo de substituto de
Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de
Tocantins.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.799, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00226.100087/2023-74, resolve:
DESIGNAR ALINE BONDAN RIGONI para substituir a Superintendente, código
FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Tocantins.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.830, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364,
de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de
2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo n.º 00190.108049/2023-14, resolve:
DISPENSAR MARCELO SIMÃO DE MORAES do encargo de substituto de Chefe
de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão VI da Diretoria de Auditoria de Previdência e
Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.831, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.108049/2023-14, resolve:
DESIGNAR FERNANDO FIGUEIREDO LOWANDE para substituir o Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão VI da Diretoria de Auditoria de Previdência e
Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.834, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.108606/2023-05, resolve:
DESIGNAR LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO para substituir a Diretora,
código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de
Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos
praticados no exercício da substituição a contar de 11 de julho de 2023.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 273, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
suas atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal e no art. 12 do
Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto
no art. 1º, II, e §§ 3º, 4º, 5º, 6º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014,
e considerando o que consta do Processo 19.00.81522.0003168/2022-39, resolve:
Art. 1º Alterar os incisos XVIII, XXVII, XXVIII e XXXI do art. 2º da Portaria CNMP-
PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de
13 de junho de 2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º.....................................................................
.................................................................................
XVIII - TÚLIO CESAR FERNANDES NEVES, Promotor de Justiça do Ministério
Público do Estado da Paraíba;
.................................................................................
XXVII - ANDRÉ LUIZ ROCHA DE ALMEIDA, Promotor de Justiça do Ministério
Público do Estado de Rondônia;
XXVIII - JOAQUIM EDUARDO DOS SANTOS, Promotor de Justiça do Ministério
Público do Estado de Roraima;
.................................................................................
XXXI - ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA, Promotor de Justiça do Ministério Público
do Estado de Sergipe;
§ 1º...........................................................................
................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPU Nº 166, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 26, inciso VIII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e
tendo 
em 
vista 
o 
contido 
no 
Procedimento 
de 
Gestão 
Administrativa 
nº
1.00.000.026791/2019-61, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO LÓPEZ ZÍLIO, Promotor de Justiça do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Sul, para atuar como membro auxiliar junto à
Procuradoria-Geral Eleitoral, sem prejuízo de suas atribuições na origem, pelo período de
1 (um) ano, a contar de 16 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA PGR/MPF Nº 634, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o contido no Procedimento Administrativo nº 1.00.000.020907/2021-72, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DINIZ
para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público Federal na audiência
de instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 0003722-66.2023.2.00.0000, a ser
realizada nos dias 23 e 24 de agosto de 2023, na sede da Justiça Federal em Santa Catarina,
para oitiva de testemunhas e interrogatório do magistrado requerido.
Parágrafo único. O membro continuará designado para eventuais audiências a serem
realizadas em decorrência da prorrogação ou da redesignação do ato instrutório descrito no art. 1º.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 803, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 19.04.4427.0047452/2023-
65, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUANA MEIRELES BRAGA, matrícula 5995-1, Analista
do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança
de Assistente Jurídico I da 10ª Procuradoria de Justiça Cível, código FC-02 (60010074).
Art. 2º Designar a servidora LUANA MEIRELES BRAGA, matrícula 5995-1,
Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da 10ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010099).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR