DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 190, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT
nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 10/08/2023, a Procuradora do Trabalho
MARIANA LAMEGO DE MAGALHÃES PINTO, matrícula 1108-8, do encargo de Coordenadora
de Segundo Grau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, para o qual foi
designada pela Portaria PRT-3 nº 183, de 05/05/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
PORTARIA PRT-3 Nº 191, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT
nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho ALOÍSIO ALVES, matrícula 688-2, para o
encargo de Vice-Coordenador de Primeiro Grau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 2º Designar a Procuradora Regional do Trabalho MARIA CHRISTINA DUTRA
FERNANDEZ, matrícula 40-X, para o encargo de Coordenadora de Segundo Grau, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 3º Designar a Procuradora Regional do Trabalho MÁRCIA CAMPOS DUARTE,
matrícula 324-7, para o encargo de Vice-Coordenadora de Segundo Grau, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 236, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE da ROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do
artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência à Coordenação
da
Procuradoria
do
Trabalho
no
Município
de
Santo
Ângelo/RS
(PGEA
20.02.0400.0000745/2021-96), resolve:
I - Dispensar o Procurador do Trabalho Marco Aurélio Gomes Cordeiro da Cunha
do encargo de Coordenador, nomeado através da Portaria nº 135, de 4 de maio de 2022;
II - Designar o Procurador do Trabalho Rafael Saltz Gensas para o encargo de Coordenador;
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - Registre-se e publique-se no Diário Oficial da União.
RAFAEL FORESTI PEGO
PORTARIA Nº 238, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE da ROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do
artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência à Coordenação
da Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas (PGEA 20.02.0400.0000745/2021-96),
resolve:
I - Dispensar o Procurador do Trabalho Marcel Bianchini Trentin do encargo de
Coordenador, nomeado através da Portaria nº 342, de 27 de dezembro de 2021, designando
para substituí-lo o Procurador do Trabalho Marco Aurélio Gomes Cordeiro da Cunha;
II - Esta Portaria entra em vigor em 29 de agosto de 2023;
RAFAEL FORESTI PEGO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 171, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0001365/2023-24, resolve:
I - Designar, no período de 28.8.2023 a 8.9.2023, o servidor LUCIO FLAVIO
GOMES
DE
LIMA,
matrícula
nº
6008286-0, ocupante
do
cargo
de
Técnico
do
MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.
DIMAS MOREIRA DA SILVA
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 232, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 17 de agosto de 2023, PEDRO HENRIQUE
RODRIGUES GUIMARAES, matrícula 10173-7, AUFC, da função de confiança de Coordenador de
Ações de Controle, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.143, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de
1994;
Considerando o Despacho SEI nº 6386876;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.007292/2019-12;
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Defensor Público Federal Dr.
Edson Rodrigues Marques para participar do projeto de cooperação técnica internacional
com a Agência Brasileira de Cooperação ABC do Ministério das Relações Exteriores
(MRE) e o Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé
& Príncipe (MJAPDH DE ST&P), a ser realizado nas Ilhas de Príncipe e São Tomé, no
período de 18/09/2023 a 22/09/2023.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país da Defensora Pública Federal Dra.
Letícia Sjoman Torrano para participar do projeto de cooperação técnica internacional
com a Agência Brasileira de Cooperação ABC do Ministério das Relações Exteriores
(MRE) e o Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé
& Príncipe (MJAPDH DE ST&P), a ser realizado nas Ilhas de Príncipe e São Tomé, no
período de 18/09/2023 a 22/09/2023.
Art. 3º Autorizar o afastamento do país da Defensora Pública Federal Dra.
Séfora Azevedo
Silva Zortéa
para participar do
projeto de
cooperação técnica
internacional com a Agência Brasileira de Cooperação ABC do Ministério das Relações
Exteriores (MRE) e o Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de
São Tomé & Príncipe (MJAPDH DE ST&P), a ser realizado nas Ilhas de Príncipe e São
Tomé, no período de 18/09/2023 a 22/09/2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.182, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994
Considerando a Portaria SGE DPGU nº 238, de 18 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 20 de outubro de 2022, edição nº 200, seção 2 (SEI 5628032);
Considerando o Memorando SEI nº 6403513;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014242/2022-89; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora pública federal Sra. Joelma Bandeira da Silva da
função de Substituta da Assistente nível 1 (Fiscal Técnico) da unidade da Defensoria Pública
da União em Santos e São Vicente/SP.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Bruno Marco Zanetti para
exercer a função de Substituto de Assistente nível 1 (Fiscal Técnico) da unidade da unidade
da Defensoria Pública da União em Santos e São Vicente/SP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.187, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, de 19 de junho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.188, de 10 de novembro de
2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022, edição nº 216, seção 2 (SEI
5678772);
Considerando o Memorando SEI 6405204/2023;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014226/2022-96;
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Edilson Santana Gonçalves
Filho da função de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em
Mossoró/RN, FCDPU-05, a contar de 28/08/2023.
Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Rogena Ximenes Viana da
função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da Defensoria Pública da União
em Mossoró/RN, a contar de 28/08/2023.
Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Rogena Ximenes Viana para a
função de Defensora Pública-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em
Mossoró/RN, FCDPU-05, a contar de 28/08/2023.
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Edilson Santana Gonçalves Filho
para a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da Defensoria Pública da
União em Mossoró/RN, a contar de 28/08/2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 206, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições
que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro
de 2022.
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137;
Considerando a Portaria SGE DPGU Nº 59, de 10 de março de 2023, publicada
no DOU de 14 de março de 2023, edição nº 50;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 915, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU de 4 de julho de 2023, edição nº 125;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014371/2022-77;
resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Tiago de Azevedo Cruz da função de
Assessor nível 2 da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-06).
Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Edgar Paes Neto da função de
Pregoeiro da CLIC da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Tiago de Azevedo Cruz para exercer
a função de Pregoeiro da CLIC da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União
( FC D P U - 0 3 ) .
Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Edgar Paes Neto para exercer a
função de Assessor nível 2 da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União
( FC D P U - 0 6 ) .
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LÚCIO FERREIRA GUEDES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DANIELA MARIA RAMOS BOTELHO, ponto nº 3906, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Controle Interno, FC-2, da
Secretaria de Controle Interno, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FABIANO JOSÉ DA COSTA, ponto nº 7679, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da
Secretaria da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 17 de agosto de 2023.
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